- 19/06/2024
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEIS EM PAUTA
- Projeto de Lei nº 200/2024 que Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 19.395,97 ( dezenove mil, trezentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 199/2024 que Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 7.245,25 ( sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências.
PROJETOS DE LEIS APROVADOS
- Projeto de Lei nº 188/2024 que Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente visitadores destinados a atender ao Programa Primeira Infância Melhor – PIM e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 189/2024 que Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente Auxiliares de saúde bucal e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 192/2024 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro sob a forma de apoio cultural ao núcleo comunitário de São João das Missões e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 197/2024 que Autoriza a convocação de servidor(a) para regime especial de trabalho e dá outras providências.
LEGISLATIVO MUNICIPAL
VEREADORES
- Pedido de Informação nº 202/2024 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, informe a essa Casa Legislativa e a comunidade miguelina o seguinte pedido de informação: os nomes dos conselheiros do FUNDEB e do CAE (Conselho de Alimentação Escolar) e do CME (Conselho Municipal de Educação), informando ainda o tempo de mandato dos referidos conselheiros.
- Indicação nº 203/2024 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade, de efetuar a colocação de cascalho na estrada que dá acesso a propriedade da senhora Ilda Ferrarim, no Assentamento Novo São Miguel.
- Indicação nº 201/2024 do Ver. Luis Carlos dos Santos: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de construir uma rampa de acessibilidade entre a escola Professor João de Oliveira Costa e o ginásio de esportes, bem como que seja construída uma cobertura da escola até o ginásio, e outra da escola até o auditório.
- Indicação nº 204/2024 do Ver. Luis Carlos dos Santos: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de planejar um projeto de arborização na Escola João de Oliveira Costa.
- Indicação nº 205/2024 do Ver. Luis Carlos dos Santos: Que Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de criar a galeria dos ex- diretores, na EMEI Paraíso da Criança, Escola Professor João de Oliveira Costa e em outras escolas do nosso município que ainda não possua a referida galeria.
