Nome: Hilário Casarin - Progressistas
Partido: Progressistas
- Data de Nascimento: 24/06/1956
Descrição:
Eleito em 06.10.2024 com 484 votos.
55 9 9955-1401
E-mail: saomiguel.casarin@gmail.com
Vereadores
Hilário Casarin - Progressistas
Publicado em: 19/12/2025 00:00:00Notícias de Hilário Casarin - Progressistas
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- Projeto de Lei Executivo
- Projeto de Lei Legislativo
- Projeto de Sugestão
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- Aprovado por Maioria
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- Projeto de Emenda - Lei Orgânica
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- Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Emenda Aditiva
- Emenda Supressiva
- Emenda Substitutiva
- Emenda Impositiva
- Termo de Posse
- CPI
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Título: Indicação nº 299/2026
- Autor(a): Hilário Casarin - Progressistas
- Ementa: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a instalação de guardas de proteção em ambos os lados da Ponte localizada entre o Rincão dos Machadinhos e o Distrito de Campestre, no interior do Município, visando proporcionar maior segurança aos usuários da via e prevenir acidentes.
- 19/08/2026
- Numero da Lei: 299/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Projeto de Decreto Legislativo nº 310/2026
- Autor(a): Hilário Casarin - Progressistas
- Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Preserva Inhacapetum – API.
- 19/08/2026
- Numero da Lei: 310/2026
- Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
- Status: Tramitação
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Título: Requerimento nº 271/2026
- Autor(a): Hilário Casarin - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal entre em contato com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), solicitando a realização de melhorias na RS-536 – RS Cenair Maicá, especialmente a revitalização da sinalização viária, com a pintura das faixas de rolamento, faixas centrais, faixas de bordo e demais demarcações horizontais, visando proporcionar maior segurança aos usuários da via e melhores condições de trafegabilidade.
- 21/07/2026
- Numero da Lei: 195/2026
- Tipo: Requerimentos
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Projeto Sugestão nº 224/2026
- Autor(a): Hilário Casarin - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de realizar a divulgação por meio da imprensa local, regional, estadual e redes sociais, oferecendo oportunidades através de incentivos para que mais empresas busquem se instalar no município de São Miguel das Missões, com o objetivo de proporcionar novos empregos, mais renda e desenvolvimento. A administração também teria retorno com o aumento de arrecadação, além de mais pessoas terem acesso a um emprego, proporcionando melhorias às famílias miguelinas, que não precisarão sair do município pra terem trabalho e qualidade de vida. Que dentro do possível a administração em parcerias com estas empresas de cursos de aperfeiçoamento, para que tenhamos mão de obra qualificada no município.
- 18/06/2026
- Numero da Lei: 224/2026
- Tipo: Projeto de Sugestão
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Indicação nº 215/2026
- Autor(a): Hilário Casarin - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, por meio do setor competente, realize melhorias nas estradas de acesso às localidades de Mato Grande, Assentamento Novo São Miguel e Assentamento Alecrim, bem como promova a recuperação e manutenção da estrada geral que liga o Município de São Miguel das Missões ao Município de Bossoroca.
- 09/06/2026
- Numero da Lei: 215/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Indicação nº 174/2026
- Autor(a): Hilário Casarin - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude em conjunto com o IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, bem como demais órgãos ligados à preservação histórica e cultural, a viabilidade de aquisição do espaço “Manancial Missioneiro – Ponto de Memória Missioneiro”, de propriedade do Senhor Valter Braga, falecido em 02 de maio de 2026.
- 02/06/2026
- Numero da Lei: 174/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Moção de Apoio nº248/2026
- Autor(a): Hilário Casarin - Progressistas
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões/RS conceda Moção de Reconhecimento ao casal Nery Soares Bedates e Aracy Ribas Bedates, em reconhecimento à sua trajetória de vida, exemplo de união, dedicação e relevantes serviços prestados à comunidade miguelina.
- 05/05/2026
- Numero da Lei: 248/2026
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 131/2026
- Autor(a): Hilário Casarin - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a limpeza das calçadas (bem como a retirada de entulhos; materiais em desuso como veículos e maquinários agrícolas), bem como que o município efetue o conserto do calçamento da rua Rodrigues de Almeida, principalmente no trecho entre a Avenida Borges do Canto e a Rua Padre José de Anchieta. Sugerimos também que dentro das possibilidades o município destine um local para serem colocados estes veículos e maquinários.
- 23/04/2026
- Numero da Lei: 131/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 068/2026
- Autor(a): Hilário Casarin - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a instalação de um redutor de velocidade ou quebra-molas em frente ao Núcleo Comunitário Nossa Senhora Auxiliadora, na localidade do Rincão dos Cavalheiros.
- 11/03/2026
- Numero da Lei: 068/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Moção de Apoio e Apelo 62/2026
- Autor(a): Hilário Casarin - Progressistas
- Ementa: O Poder Legislativo de São Miguel das Missões, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta, por meio desta Moção IRRESTRITO APOIO às seguintes proposições em trâmite na Câmara dos Deputados: I-Projeto de Lei n°5.686/2025, de autoria da Deputada Federal Any Ortiz, que estabelece medidas de proteção aos produtores rurais em situação de calamidade climática, com ajustes na Lei n°14.711/2023; II- Projeto de Lei n°5.681/2025, de autoria do Deputado Federal Sanderson, que dispõe sobre a obrigatoriedade de mediação prévia em contratos financeiros antes da adoção de medidas de execução extrajudicial. Registra-se que ambas as proposições foram construídas a partir de demandas apresentadas pelo movimento SOS AGRO RS contando com a colaboração do movimento, representado pleito legítimo de produtores atingidos por sucessivas estiagens e enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.
- 11/03/2026
- Numero da Lei: 062/2026
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 069/2026
- Autor(a): Hilário Casarin - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a instalação de um redutor de velocidade em frente à residência do senhor Remi Costa Castanho, na localidade do Rincão Santa Bárbara.
- 11/03/2026
- Numero da Lei: 069/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Projeto Sugestão n º070/2026
- Autor(a): Hilário Casarin - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal elabore um Projeto que possa promover a distribuição de almofadas a serem utilizadas pelos turistas durante o espetáculo SOM E LUZ, sendo que as mesmas seriam entregues com a cobrança de um valor na entrada do Sítio Arqueológico e que ao serem devolvidas teriam o ressarcimento dos valores pagos ao final do espetáculo.
- 11/03/2026
- Numero da Lei: 070/2026
- Tipo: Projeto de Sugestão
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 598/2025
- Autor(a): Hilário Casarin - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente estude a possibilidade de reativar o pronto atendimento no município para Pequenas Causas e PROCON (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor).
- 29/12/2025
- Numero da Lei: 598/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Retirados
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Título: Pedido de Informação nº 104/2025
- Autor(a): Hilário Casarin - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo juntamente com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, informe a esta Casa sobre os critérios utilizados no Decreto de Emergência referente aos problemas de estiagem do município. Informando também sobre o percentual de perda que foi informado e quais as regras para que sejam enquadradas as pessoas nos referidos benefícios.
- 29/12/2025
- Numero da Lei: 104/2025
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Encaminhado ao Órgão Competente
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Título: Projeto de Decreto Legislativo nº 206/2025
- Autor(a): Hilário Casarin - Progressistas
- Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São Miguel das Missões ao Sr. ELDER LUIZ VIERA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Miguelina.
- 29/12/2025
- Numero da Lei: 206/2025
- Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto sugestão nº 588/2025
- Autor(a): Hilário Casarin - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de criar um projeto natalino, fazendo licitação com empresas especializadas no ramo de turismo, criando um projeto denominado “Um Natal Diferente nas Missões”, com intuito de gerar mais atrativo turístico para o nosso município e para toda a região das Missões.
- 29/12/2025
- Numero da Lei: 588/2025
- Tipo: Projeto de Sugestão
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Emenda Impositiva nº 684/2025
- Autor(a): Hilário Casarin - Progressistas
- Ementa: do Ver. Hilário Casarin: Emenda ao orçamento para 2026, no valor de R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), para aquisição de câmeras de segurança no Prédio Integrado de Segurança Pública e melhorias nos portões de entrada do Prédio, através do CONSEPRO – Conselho Pró Segurança Pública de São Miguel das Missões.
- 19/12/2025
- Numero da Lei: 684/2025
- Tipo: Emenda Impositiva
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 687/2025
- Autor(a): Hilário Casarin - Progressistas
- Ementa: Emenda ao orçamento para 2026, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), para reforma de churrasqueira e banheiro na sede do Núcleo Comunitário do Mato Grande.
- 19/12/2025
- Numero da Lei: 687/2025
- Tipo: Emenda Impositiva
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 686/2025
- Autor(a): Hilário Casarin - Progressistas
- Ementa: Emenda ao orçamento para 2026, no valor de R$6.000,00 (seis mil reais), para aquisição de mesas modelos tampão, suportes, tintas para pintura da cozinha e quadra de esportes, para a Associação de Moradores do Bairro Alegria.
- 19/12/2025
- Numero da Lei: 686/2025
- Tipo: Emenda Impositiva
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 685/2025
- Autor(a): Hilário Casarin - Progressistas
- Ementa: Emenda ao orçamento para 2026, no valor de R$6.000,00 (seis mil reais), para auxiliar nas despesas de transporte dos associados da Associação de 2ª e 3ª Idade Juventude Acumulada de São Miguel das Missões, em bailes e excursões.
- 19/12/2025
- Numero da Lei: 685/2025
- Tipo: Emenda Impositiva
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 683/2025
- Autor(a): Hilário Casarin - Progressistas
- Ementa: Emenda ao orçamento para 2026, no valor de R$42.464,30 (quarenta e dois mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos), para aquisição de medicamentos para distribuição das Farmácias Básicas do Município, através da Secretária Municipal de Saúde.
- 19/12/2025
- Numero da Lei: 683/2025
- Tipo: Emenda Impositiva
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 524/2025
- Autor(a): Hilário Casarin - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de adquirir um equipamento (kit completo) de feno pré-seco ou bolão de feno.
- 03/10/2025
- Numero da Lei: 524/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Pedido de Informação nº 525/2025
- Autor(a): Hilário Casarin - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através da Secretaria Municipal da Agricultura, informe a esta Casa sobre a Lei de Incentivo de Máquinas e Equipamentos, conforme segue: cópia se há Legislação em vigor; Quais os critérios de horas com máquinas para fazer feno; Horas máquinas para preparação de solo e plantio; Em relação ao pagamento, onde é realizado e se há algum subsídio e quais critérios para aplicar o subsídio caso exista; se há limitação de horas ou hectares que podem ser trabalhadas nas propriedades; os equipamentos existentes atendem a demanda do município?
- 03/10/2025
- Numero da Lei: 525/2025
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Encaminhado ao Órgão Competente
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Título: Pedido de Informação nº 497/2025
- Autor(a): Hilário Casarin - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde, informe a esta Casa sobre os Agentes de Saúde, conforme segue: O número de Agentes de nosso município; Nome e área de atuação; Qual o trabalho desenvolvido; Quais os benefícios ( vale transporte , alimentação...) que recebem além do salário?
- 16/09/2025
- Numero da Lei: 497/2025
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Encaminhado ao Órgão Competente
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Título: Pedido de Informação nº 498/2025
- Autor(a): Hilário Casarin - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através da secretaria competente, informe a esta Casa sobre o Parque Industrial, conforme segue: a legislação de criação; Quais Empresas estavam cadastradas; Quantas receberam doações de terrenos e quantas construíram; Quantas permanecem aptas a construir; Qual era o período de carência; Caso já tenha vencido o período de carência para construção, qual será o procedimento?
- 16/09/2025
- Numero da Lei: 498/2025
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Encaminhado ao Órgão Competente
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Título: Requerimento nº 481/2025
- Autor(a): Hilário Casarin - Progressistas
- Ementa: Que a Câmara de São Miguel das Missões, com fundamento no Art. 99, do Regimento Interno do Poder Legislativo, convide para fazer uso da Tribuna o Presidente do Grupo Juventude Acumulada, Senhor João Reck, durante a Sessão Solene em homenagem a Semana do Idoso que será realizada no Dia 06.10.2025, oportunidade em que o Senhor João poderá explanar sobre o funcionamento e desenvolvimento da Legislação em prol da pessoa idosa na referida Entidade, além de reivindicar o que o achar necessário para melhorar as atividades desenvolvidas pelo Grupo.
- 03/09/2025
- Numero da Lei: 481/2025
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Requerimento nº 390/2025
- Autor(a): Hilário Casarin - Progressistas
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões, realize uma Sessão Solene no dia 06 de outubro de 2025, às 19 horas, em comemoração ao Dia do Idoso, no plenário Vereador João de Oliveira Costa.
- 17/07/2025
- Numero da Lei: 390/2025
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 336/2025
- Autor(a): Hilário Casarin - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, entre em contato com o comércio e os moradores, para que faça a instalação de lixeiras em frente aos seus estabelecimentos e residências, principalmente na rua 29 de abril, para que seja melhor utilizado pela comunidade.
- 11/06/2025
- Numero da Lei: 336/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 282/2025
- Autor(a): Hilário Casarin - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, em caráter de urgência, providencie a perfuração de um Poço Artesiano na Comunidade do Mato Grande, atendendo desta forma a solicitação dos moradores da comunidade, conforme abaixo assinado em anexo, mostrando a necessidade urgente da perfuração de mais este poço artesiano.
- 20/05/2025
- Numero da Lei: 282/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Moção de Apoio nº 268/2025
- Autor(a): Hilário Casarin - Progressistas
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões coloque em discussão e votação a referida Moção de Apoio à instalação da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI para investigar o IPE SAÚDE em âmbito estadual e a todos os usuários do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul - IPE SAÚDE.
- 13/05/2025
- Numero da Lei: 268/2025
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Congratulação nº 269/2025
- Autor(a): Hilário Casarin - Progressistas
- Ementa: Que o Poder Legislativo faça a entrega de uma Moção de Congratulação à Jovem ADRIANA FRANCO, aluna da Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Ígineo Romeu Ko’eju, pela criação do nome mascote do Festival Internacional do Balonismo.
- 13/05/2025
- Numero da Lei: 269/2025
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Congratulação nº 263/2025
- Autor(a): Hilário Casarin - Progressistas
- Ementa: Que o Poder Legislativo faça a entrega de uma Moção de Congratulação à Jovem MARIA EDUARDA GARCIA BITENCOURT, aluna da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Cassiano, no Distrito de São João das Missões, pela criação do mascote do Festival Internacional do Balonismo. A criatividade, dedicação e talento artístico da referida aluna foram fundamentais para representar, de forma lúdica e simbólica, o espírito do festival, que é um dos eventos mais significativos para a nossa cidade. Sua contribuição demonstra o potencial dos jovens em participar ativamente da cultura e identidade local.
- 05/05/2025
- Numero da Lei: 263/2025
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de congratulação nº 251/2025
- Autor(a): Hilário Casarin - Progressistas
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões faça a entrega de Moção de Congratulação à professora e ex-diretora da Escola Estadual de Educação Básica Padre Antônio Sepp, Sra. Nilva Teresinha Kraemer de Bastos, pelo relevante serviço prestado à educação pública ao longo de sua trajetória profissional.
- 30/04/2025
- Numero da Lei: 251/2025
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Congratulação nº228/2025
- Autor(a): Hilário Casarin - Progressistas
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões durante a Sessão Ordinária do dia 28 de abril do corrente, faça a entrega de Moção de Congratulação aos talentosos alunos LEONARDO GUERREIRO, FRANCESCO NIBALI E CARLOS RESENER, da Escola Estadual de Educação Básica Padre Antônio Sepp. Os alunos acima mencionados formaram a equipe + PRESENÇA NA ESCOLA, a qual foi vencedora em 1º lugar do HACKATCHÊ BUSINESS, promovido pela Secretaria Estadual da Educação do RS durante o Evento do South Summit Brazil e que representaram São Miguel das Missões. O evento contou com a participação de 310 equipes de diversas cidades do RS, sendo que os alunos se destacaram recebendo a premiação máxima no evento, sendo motivo de inspiração e orgulho para toda a comunidade miguelina, principalmente para a escola que representaram. Nesta oportunidade queremos também parabenizar e homenagear a Escola Padre Antônio Sepp que deu todo o incentivo e o suporte para os alunos vencedores.
- 17/04/2025
- Numero da Lei: 228/2025
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Congratulação nº 204/2025
- Autor(a): Hilário Casarin - Progressistas
- Ementa: Que o Poder Legislativo faça a entrega de uma Moção de Congratulação ao Jovem RAFAEL BORCHART RIBAS, pelo excelente desempenho na participação da 35ª Festa Campeira do Rio Grande do Sul, conquistando o 2º Lugar Laço Seleção na modalidade mais cobiçada da Referida Festa Campeira. Que esta moção seja entregue ao final da Sessão Ordinária no dia 22 de abril de 2025.
- 09/04/2025
- Numero da Lei: 204/2025
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Decreto Legislativo nº 206/2025
- Autor(a): Hilário Casarin - Progressistas
- Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São Miguel das Missões ao Sr. ELDER LUIZ VIERA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Miguelina.
- 09/04/2025
- Numero da Lei: 206/2025
- Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Requerimento nº 189/2025
- Autor(a): Hilário Casarin - Progressistas
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões, envie correspondência ao Ministério Público Federal de Santo Ângelo, solicitando informações acerca da existência de fiscalização por parte desse respeitável órgão nas obras realizadas na rodovia BR-285, especificamente no trecho que atravessa o município de São Luiz Gonzaga a Entre Ijuís/RS.
- 04/04/2025
- Numero da Lei: 189/2025
- Tipo: Requerimentos
- Status: Encaminhado ao Órgão Competente
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Título: Moção de Apoio nº 164/2025
- Autor(a): Hilário Casarin - Progressistas
- Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 320/2025 Do Senador Luiz Carlos Heinze que institui o Programa Securitização das Dívidas dos Produtores Rurais do Rio Grande do Sul Afetados pelos eventos climáticos.
- 21/03/2025
- Numero da Lei: 164/2025
- Tipo: Moções
- Status: Encaminhado ao Órgão Competente
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Título: Requerimento nº 149/2025
- Autor(a): Hilário Casarin - Progressistas
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões, envie correspondência Gestor responsável pela parte administrativa e contábil da CORSAN de São Miguel das Missões, solicitando o relatório de arrecadação mensal, bem como informe qual é o percentual ou projeto de investimento em infraestrutura em nosso município e se existe superávit ou déficit.
- 21/03/2025
- Numero da Lei: 149/2025
- Tipo: Requerimentos
- Status: Encaminhado ao Órgão Competente
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Título: Indicação nº 150/2025
- Autor(a): Hilário Casarin - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, faça um projeto de arborização da Praça da Erva Mate, melhorando a infraestrutura da mesma, deixando o ambiente mais aconchegante e que o espaço possa ser melhor utilizado pela comunidade.
- 21/03/2025
- Numero da Lei: 150/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 123/2025
- Autor(a): Hilário Casarin - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de fazer melhorias com a colocação de calçamento ou asfalto, no trecho de estrada compreendido entre o asfalto até o segundo quebra mola da estrada de chão, na saída para o Distrito Do Mato Grande.
- 27/02/2025
- Numero da Lei: 123/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 122/2025
- Autor(a): Hilário Casarin - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de consertar um buraco no asfalto existente a mais ou menos dois anos, no Distrito do Mato Grande.
- 27/02/2025
- Numero da Lei: 122/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Projeto Sugestão nº 099/2025
- Autor(a): Hilário Casarin - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de estudar e apresentar nos eventos oficiais e escolares o Hino do Município. Desta forma estaremos valorizando o referido hino, pois os alunos poderão manifestar o seu aprendizado num ato de civismo e cultura, possibilitando apresentações neste sentido também em outros municípios.
- 19/02/2025
- Numero da Lei: 099/2025
- Tipo: Projeto de Sugestão
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 037/2025
- Autor(a): Hilário Casarin - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de reavaliar a situação dos recicladores que moram no Bairro Alegria.
- 06/02/2025
- Numero da Lei: 037/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Projeto Sugestão nº 033/2025
- Autor(a): Hilário Casarin - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de criar um Centro Municipal Dia Para Idosos, com Infraestrutura com espaço para atividades físicas e mentais, como danças, e músicas. Para criarmos um centro dia para idosos, é necessário um investimento inicial como comprar, alugar ou construir um imóvel e que tenha uma equipe multidisciplinar.
- 06/02/2025
- Numero da Lei: 033/2025
- Tipo: Projeto de Sugestão
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Projeto Sugestão nº 070/2025
- Autor(a): Hilário Casarin - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de fazer uma parceria com a Caixa Federal, para financiamento de casas populares no Bairro Alegria. A contrapartida da Prefeitura seria um subsídio de no mínimo 70% na aquisição do terreno sendo que desta parte as famílias pagariam no máximo 30%. A infraestrutura tais como água, luz e Calçamento também seriam oferecidos pelo setor público. O beneficiário entraria numa avaliação conforme renda para pagamento da prestação e que não ultrapassaria os 30 % da renda da familiar, atendendo desta forma as normas especificas de financiamento da Caixa Federal.
- 06/02/2025
- Numero da Lei: 070/2025
- Tipo: Projeto de Sugestão
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 067/2025
- Autor(a): Hilário Casarin - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo entre em contato com a prefeitura de Bossoroca e que fosse estudada a possibilidade de juntos criarem um projeto orçamentário que avaliasse os custos para melhorar a infraestrutura da ponte que liga os municípios de São Miguel das Missões e Bossoroca. Neste projeto é necessário contemplar o alargamento e o reforço da mesma, pois hoje a capacidade da referida ponte é de 35 toneladas e a maioria dos caminhões e caretas que passam pelo local são de 60 a 80 toneladas e os maquinários agrícolas estão mais largos, prejudicando o trânsito dos mesmos pelo local. Diante do que for apurado os municípios poderão buscar recursos junto aos órgãos federais e estaduais para a realização do referido projeto.
- 06/02/2025
- Numero da Lei: 067/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Pedido de Informação nº 036/2025
- Autor(a): Hilário Casarin - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, informe a esta Casa sobre o Conselho Municipal Agropecuário, conforme segue: a legislação que criou e normas estabelecidas, membros atuais e se o Poder Legislativo faz parte do mesmo.
- 06/02/2025
- Numero da Lei: 036/2025
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Encaminhado ao Órgão Competente
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Título: Requerimento nº035/2025
- Autor(a): Hilário Casarin - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo entre em contato com o DAER e a prefeitura de Bossoroca e estude a possibilidade de efetuar o alargamento e o reforço da ponte que liga os municípios.
- 06/02/2025
- Numero da Lei: 035/2025
- Tipo: Requerimentos
- Status: Retirados
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Título: Projeto Sugestão nº 034/2025
- Autor(a): Hilário Casarin - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de reativar a realização da EXPOFEIRA em nosso município.
- 06/02/2025
- Numero da Lei: 034/2025
- Tipo: Projeto de Sugestão
- Status: Encaminhado ao Executivo
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