Nome: Vilmar Ten Caten -Progressistas
Partido: Progressistas
- Data de Nascimento: 31/10/1971
Descrição:
Eleito em 06.10.2024 com 253 votos
55 9 9613-0564
E-mail: vilmartencatem@gmail.com
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Vilmar Ten Caten -Progressistas
Publicado em: 17/01/2025 00:00:00Notícias de Vilmar Ten Caten -Progressistas
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Título: Indicação nº 335/2026
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente estude a possibilidade de efetuar a colocação de duas placas de sinalização indicando tráfego de animais na pista em estrada vicinal nas proximidades da propriedade do senhor Expedito Chiapinoto.
- 31/08/2026
- Numero da Lei: 335/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Indicação nº 305/2026
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente estude a possibilidade de efetuar o plantio de mais dois coqueiros na Praça do Monumento à Cenair Maicá, e uma placa memorial relatando a história dos troncos missioneiros.
- 19/08/2026
- Numero da Lei: 305/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Requerimento nº 269/2026
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões, realize a Sessão Ordinária do dia 17 de agosto de 2026, às 18 horas, sede da Associação de Moradores do Bairro Arco-Íris de São Miguel das Missões, de acordo com a solicitação feita pela Diretoria da referida Associação.
- 20/07/2026
- Numero da Lei: 269/2026
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 232/2026
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Que o executivo através do setor competente estude a possibilidade de efetuar o conserto ou a colocação de nova grama sintética na parte do balanço, no espaço dedicado as crianças junto a praça Aparício Ribas.
- 22/06/2026
- Numero da Lei: 232/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Indicação nº 206/2026
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, efetue a troca da lâmpada nas proximidades da Esquina São Miguel.
- 17/06/2026
- Numero da Lei: 206/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Indicação nº 209/2026
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a manutenção da iluminação pública nas proximidades da propriedade do Senhor Edemilson Cardoso, esquina com Embutidos Guarani.
- 17/06/2026
- Numero da Lei: 209/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Indicação nº 207/2026
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: : Que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a manutenção das lâmpadas na Rua São Nicolau n° 1190.
- 17/06/2026
- Numero da Lei: 207/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Indicação nº 214/2026
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude possibilidade de fazer a manutenção da iluminação pública na propriedade do Sr. Nold Gohl, no Assentamento Novo São Miguel.
- 09/06/2026
- Numero da Lei: 214/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Indicação nº 174/2026
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude em conjunto com o IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, bem como demais órgãos ligados à preservação histórica e cultural, a viabilidade de aquisição do espaço “Manancial Missioneiro – Ponto de Memória Missioneiro”, de propriedade do Senhor Valter Braga, falecido em 02 de maio de 2026.
- 02/06/2026
- Numero da Lei: 174/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Moção de Apoio nº248/2026
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões/RS conceda Moção de Reconhecimento ao casal Nery Soares Bedates e Aracy Ribas Bedates, em reconhecimento à sua trajetória de vida, exemplo de união, dedicação e relevantes serviços prestados à comunidade miguelina.
- 05/05/2026
- Numero da Lei: 248/2026
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 152/2026
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, efetue o conserto da lixeira localizada em frente ao posto de atendimento à saúde, no distrito de São João das Missões.
- 27/04/2026
- Numero da Lei: 152/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Indicação nº 134/2026
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através da Secretaria Municipal de Obras estude a possibilidade de efetuar a manutenção da iluminação pública na comunidade da Esquina Ezequiel.
- 23/04/2026
- Numero da Lei: 134/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 086/2026
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a instalação de redutor de velocidade ou quebra-molas em frente à escola EMEF Orestes Ghisleni.
- 23/03/2026
- Numero da Lei: 086/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Moção de Apoio e Apelo 62/2026
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: O Poder Legislativo de São Miguel das Missões, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta, por meio desta Moção IRRESTRITO APOIO às seguintes proposições em trâmite na Câmara dos Deputados: I-Projeto de Lei n°5.686/2025, de autoria da Deputada Federal Any Ortiz, que estabelece medidas de proteção aos produtores rurais em situação de calamidade climática, com ajustes na Lei n°14.711/2023; II- Projeto de Lei n°5.681/2025, de autoria do Deputado Federal Sanderson, que dispõe sobre a obrigatoriedade de mediação prévia em contratos financeiros antes da adoção de medidas de execução extrajudicial. Registra-se que ambas as proposições foram construídas a partir de demandas apresentadas pelo movimento SOS AGRO RS contando com a colaboração do movimento, representado pleito legítimo de produtores atingidos por sucessivas estiagens e enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.
- 11/03/2026
- Numero da Lei: 062/2026
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 027/2026
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de colocar cordão meio fio em um lado da Travessa Florentino Costa Leite, travessa onde se localiza as casas sociais, no Bairro Alegria.
- 25/02/2026
- Numero da Lei: 027/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 572/2025
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de tapar um buraco existente e realizar melhorias no final da Avenida Antunes Ribas, isto é, abaixo do Ginásio Municipal.
- 29/12/2025
- Numero da Lei: 572/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Projeto de Decreto Legislativo nº 206/2025
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São Miguel das Missões ao Sr. ELDER LUIZ VIERA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Miguelina.
- 29/12/2025
- Numero da Lei: 206/2025
- Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 178/2025
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Que o Poder Legislativo envie correspondência aos correios de São Miguel das Missões, solicitando informações sobre como é determinado a distribuição de correspondências no Bairro Jardim das Américas e Rua Caiboaté no Bairro Alegria, esclarecendo porque não há entrega de correspondências pelo correio nestes locais.
- 29/12/2025
- Numero da Lei: 178/2025
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Encaminhado ao órgão competente
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Título: INDICAÇÃO Nº 178/2025
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de desenvolver um projeto que contemple a colocação de lixeiras coletivas em alguns pontos estratégicos da cidade.
- 29/12/2025
- Numero da Lei: 178/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 573/2025
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a colocação de uma lixeira grande com tampa no pátio da Escola Orestes Ghisleni.
- 29/12/2025
- Numero da Lei: 573/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Emenda Impositiva nº 722/2025
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Emenda ao orçamento para 2026, no valor de R$25.982,15 (vinte e cinco mil, novecentos e oitenta e dois reais e quinze centavos), para obra de cobertura do posto de saúde do Bairro Alegria, através da secretaria municipal de saúde.
- 23/12/2025
- Numero da Lei: 722/2025
- Tipo: Emenda Impositiva
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 727/2025
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Emenda ao orçamento para 2026, no valor de R$3.982,15 (três mil novecentos e oitenta e dois reais e quinze centavos), para aquisição de caixa de água para as redes do Município, através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes, Saneamento e Trânsito.
- 23/12/2025
- Numero da Lei: 727/2025
- Tipo: Emenda Impositiva
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 726/2025
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Emenda ao orçamento para 2026, no valor de R$13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), para a Secretaria Municipal de Agricultura, para executar: I – R$2.500,00: castração de animais; II – R$2.000,00: obra de garagem na sede da secretaria da agricultura e III – R$9.000,00: aquisição de pneus de trator para Associação de Produtores de Alimento Famílias da Terra.
- 23/12/2025
- Numero da Lei: 726/2025
- Tipo: Emenda Impositiva
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 725/2025
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Emenda ao orçamento para 2026, no valor de R$6.000,00 (seis mil reais), para aquisição de ar condicionado, para a Associação de Moradores do Bairro Alegria.
- 23/12/2025
- Numero da Lei: 725/2025
- Tipo: Emenda Impositiva
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 724/2025
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Emenda ao orçamento para 2026, no valor de R$6.000,00 (seis mil reais), para construção de um banheiro em anexo ao prédio já existente da Associação de Artesãos Tupamba’e de São Miguel das Missões, inscrito no CNPJ nº 03615539/0001-43
- 23/12/2025
- Numero da Lei: 724/2025
- Tipo: Emenda Impositiva
- Status: Aprovado
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Título: Emenda impositiva nº 723/2025
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Emenda ao orçamento para 2026, no valor de R$6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), para aquisição de gazebo e totem para a Associação Comercial, Cultural, Industrial e de Empreendedorismo de São Miguel das Missões - ACI, inscrito no CNPJ nº 93536175/0001-07.
- 23/12/2025
- Numero da Lei: 723/2025
- Tipo: Emenda Impositiva
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 721/2025
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Emenda ao orçamento para 2026, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), para aquisição materiais e medicamentos para o Hospital São Miguel Arcanjo, inscrito no CNPJ nº 89.931.760/0001-26, conforme plano operativo apresentado.
- 23/12/2025
- Numero da Lei: 721/2025
- Tipo: Emenda Impositiva
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 625/2025
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente estude a possibilidade de realocar cerca de 100 metros de rede de água na propriedade do Senhor Gênio Torres, no Assentamento da Barra.
- 25/11/2025
- Numero da Lei: 625/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 549/2025
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal através dos setores de Projetos e Engenharia e de Trânsito estude a possibilidade de realizar a pintura de uma nova faixa de pedestre em frente ao artesanato Avambae, situado na Rua São Nicolau próximo ao acesso do Sítio Arqueológico.
- 14/10/2025
- Numero da Lei: 549/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 538/2025
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a retirada de duas árvores (canela) do passeio público na esquina da Rua 29 de Setembro com a Rua São Nicolau.
- 08/10/2025
- Numero da Lei: 538/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 537/2025
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente estude a possibilidade de instalar um ponto de água e outro de luz aproximadamente a 50 metros do cemitério da comunidade do Assentamento Novo São Miguel.
- 08/10/2025
- Numero da Lei: 537/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Pedido de Informação nº 525/2025
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através da Secretaria Municipal da Agricultura, informe a esta Casa sobre a Lei de Incentivo de Máquinas e Equipamentos, conforme segue: cópia se há Legislação em vigor; Quais os critérios de horas com máquinas para fazer feno; Horas máquinas para preparação de solo e plantio; Em relação ao pagamento, onde é realizado e se há algum subsídio e quais critérios para aplicar o subsídio caso exista; se há limitação de horas ou hectares que podem ser trabalhadas nas propriedades; os equipamentos existentes atendem a demanda do município?
- 03/10/2025
- Numero da Lei: 525/2025
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Encaminhado ao Órgão Competente
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Título: Indicação nº 524/2025
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de adquirir um equipamento (kit completo) de feno pré-seco ou bolão de feno.
- 03/10/2025
- Numero da Lei: 524/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 489/2025
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente estude a possibilidade de construir um redutor de velocidade (quebra-molas) bem como fazer a colocação de placas indicativas de limite de velocidade na estrada que dá acesso a São Lourenço nas proximidades do Salão Comunitário do Rincão dos Cavalheiros.
- 10/09/2025
- Numero da Lei: 489/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 483/2025
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através da Secretaria de Saúde ou ( Agentes de Saúde) estude a possibilidade de realizar um levantamento do número de cães existentes em nosso Município.
- 10/09/2025
- Numero da Lei: 483/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 470/2025
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente estude a possibilidade de efetuar a substituição de quatro folhas de Brasilit no prédio público da extinta Escola Humaitá.
- 26/08/2025
- Numero da Lei: 470/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 469/2025
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de construir uma parada de passageiros no trevo de acesso à São Miguel das Missões.
- 26/08/2025
- Numero da Lei: 469/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 424/2025
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a drenagem com tubulação contemplando uma quadra na rua João Antônio da Costa e uma quadra na travessa Languirú.
- 05/08/2025
- Numero da Lei: 424/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Projeto de Lei (sugestão) nº 349/2025
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Dispõe sobre a utilização do espaço público de forma ordenada em relação a organização e alinhamento de todas as fiações e equipamentos instalados nos postes de energia elétrica no âmbito do Município de São Miguel das Missões-RS, e dá outras providências.
- 07/07/2025
- Numero da Lei: 349/2025
- Tipo: Projeto de Sugestão
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 365/2025
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente efetue com urgência a reforma da parada de passageiros na estrada geral, entroncamento com a estrada que dá acesso a Aldeia Guarani.
- 01/07/2025
- Numero da Lei: 365/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 320/2025
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de construir uma sala de espera, junto ao posto de saúde do Bairro Alegria.
- 11/06/2025
- Numero da Lei: 320/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 307/2025
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de instalar um ponto de internet na capela mortuária do município.
- 11/06/2025
- Numero da Lei: 307/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 289/2025
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a manutenção da iluminação pública em torno de doze pontos na região da Comunidade da Esquina Ezequiel, conforme levantamento realizado pelo Sr. Sergio Lombarde.
- 26/05/2025
- Numero da Lei: 289/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Indicação nº 288/2025
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo efetue a pintura de uma nova faixa de pedestre nas proximidades da Galeria Itapevi na Avenida Borges do Canto, onde está instalado o novo endereço da Sicredi.
- 26/05/2025
- Numero da Lei: 288/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Indicação nº 271/2025
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de colocar nova entrada de luz no antigo colégio, prédio público, da Humaitá na localidade de Restinga Seca.
- 13/05/2025
- Numero da Lei: 271/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Moção de Apoio nº 268/2025
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões coloque em discussão e votação a referida Moção de Apoio à instalação da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI para investigar o IPE SAÚDE em âmbito estadual e a todos os usuários do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul - IPE SAÚDE.
- 13/05/2025
- Numero da Lei: 268/2025
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Congratulação nº 269/2025
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Que o Poder Legislativo faça a entrega de uma Moção de Congratulação à Jovem ADRIANA FRANCO, aluna da Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Ígineo Romeu Ko’eju, pela criação do nome mascote do Festival Internacional do Balonismo.
- 13/05/2025
- Numero da Lei: 269/2025
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Congratulação nº 263/2025
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Que o Poder Legislativo faça a entrega de uma Moção de Congratulação à Jovem MARIA EDUARDA GARCIA BITENCOURT, aluna da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Cassiano, no Distrito de São João das Missões, pela criação do mascote do Festival Internacional do Balonismo. A criatividade, dedicação e talento artístico da referida aluna foram fundamentais para representar, de forma lúdica e simbólica, o espírito do festival, que é um dos eventos mais significativos para a nossa cidade. Sua contribuição demonstra o potencial dos jovens em participar ativamente da cultura e identidade local.
- 05/05/2025
- Numero da Lei: 263/2025
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de congratulação nº 251/2025
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões faça a entrega de Moção de Congratulação à professora e ex-diretora da Escola Estadual de Educação Básica Padre Antônio Sepp, Sra. Nilva Teresinha Kraemer de Bastos, pelo relevante serviço prestado à educação pública ao longo de sua trajetória profissional.
- 30/04/2025
- Numero da Lei: 251/2025
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 229/2025
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, efetue a limpeza e remoção de entulhos e bananeiras no terreno do Sr. Ederson Murini, ao longo da RS 536 nas proximidades do Rincão dos Cavalheiros e também estude a possibilidade de reabrir um acesso que ligue a estrada de moradores à rodovia.
- 17/04/2025
- Numero da Lei: 229/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Moção de Congratulação nº228/2025
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões durante a Sessão Ordinária do dia 28 de abril do corrente, faça a entrega de Moção de Congratulação aos talentosos alunos LEONARDO GUERREIRO, FRANCESCO NIBALI E CARLOS RESENER, da Escola Estadual de Educação Básica Padre Antônio Sepp. Os alunos acima mencionados formaram a equipe + PRESENÇA NA ESCOLA, a qual foi vencedora em 1º lugar do HACKATCHÊ BUSINESS, promovido pela Secretaria Estadual da Educação do RS durante o Evento do South Summit Brazil e que representaram São Miguel das Missões. O evento contou com a participação de 310 equipes de diversas cidades do RS, sendo que os alunos se destacaram recebendo a premiação máxima no evento, sendo motivo de inspiração e orgulho para toda a comunidade miguelina, principalmente para a escola que representaram. Nesta oportunidade queremos também parabenizar e homenagear a Escola Padre Antônio Sepp que deu todo o incentivo e o suporte para os alunos vencedores.
- 17/04/2025
- Numero da Lei: 228/2025
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Congratulação nº 204/2025
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Que o Poder Legislativo faça a entrega de uma Moção de Congratulação ao Jovem RAFAEL BORCHART RIBAS, pelo excelente desempenho na participação da 35ª Festa Campeira do Rio Grande do Sul, conquistando o 2º Lugar Laço Seleção na modalidade mais cobiçada da Referida Festa Campeira. Que esta moção seja entregue ao final da Sessão Ordinária no dia 22 de abril de 2025.
- 09/04/2025
- Numero da Lei: 204/2025
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Decreto Legislativo nº 206/2025
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São Miguel das Missões ao Sr. ELDER LUIZ VIERA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Miguelina.
- 09/04/2025
- Numero da Lei: 206/2025
- Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio nº 164/2025
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 320/2025 Do Senador Luiz Carlos Heinze que institui o Programa Securitização das Dívidas dos Produtores Rurais do Rio Grande do Sul Afetados pelos eventos climáticos.
- 21/03/2025
- Numero da Lei: 164/2025
- Tipo: Moções
- Status: Encaminhado ao Órgão Competente
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Título: Indicação nº 153/2025
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através da Secretaria Municipal de Obras, Departamento de trânsito e parceria com a concessionaria de energia CERMISSÕES, empresas provedoras de internet e telefonia, realize em São Miguel das Missões a campanha denominada poste limpo, com objetivo de retirar dos postes cabos e fios em desuso que causam riscos para a população, criando um impacto negativo na paisagem urbana, essa iniciativa também contribui para maior segurança nas ruas tendo em vista que passam muitos maquinários na cidade e com as recentes obras de pavimentação realizadas em algumas ruas, houve a redução do espaço entre pavimento e a fiação.
- 21/03/2025
- Numero da Lei: 153/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 125/2025
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar o fechamento com tela ou um isolamento de proteção entre o lado do passeio público e uma área de APP- (Área de Preservação Permanente)na Rua São Lourenço, nº 791.
- 27/02/2025
- Numero da Lei: 125/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 101/2025
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, efetue o conserto ou substituição de uma luminária na rua Sepé Tiaraju, nas proximidades da residência da Sr.Inês Herter.
- 19/02/2025
- Numero da Lei: 101/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 114/2025
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de colocar mais dois postes na rede de iluminação pública, fazendo a instalação de luminárias no início da Avenida do Arvoredo até a Empresa ALBIERO.
- 19/02/2025
- Numero da Lei: 114/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 100/2025
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de colocar uma cobertura na parte superior do banheiro público situado na Praça Guarani e recuperar a iluminação.
- 19/02/2025
- Numero da Lei: 100/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 059/2025
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente realize o conserto de uma luminária pública, na propriedade da Sra. Zenilda Lemos na comunidade do Assentamento Alecrim.
- 06/02/2025
- Numero da Lei: 059/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 084/2025
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, efetue a substituição de três luminárias no Distrito do Campestre, nas proximidades da casa do Sr. Volnei Munareto.
- 06/02/2025
- Numero da Lei: 084/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 071/2025
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente efetue o conserto ou a substituição por LED, três luminárias na Rua Augusto Schmidt entre às residências nºs 646 e 663.
- 06/02/2025
- Numero da Lei: 071/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Projeto Sugestão nº066/2025
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de pôr em vigor a legislação, fazendo a composição do Conselho Municipal de Trânsito - COMTRAN, conforme o Art. 5º, da Lei Municipal nº 2947, de 22 de junho de 2021.
- 06/02/2025
- Numero da Lei: 066/2025
- Tipo: Projeto de Sugestão
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 060/2025
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realocar as luminárias no trajeto do caminhódromo, entre a borracharia do parque industrial até a empresa Viera Agro Cereais, pois as mesmas foram colocadas viradas para o asfalto não cumprindo a função de iluminação do trajeto.
- 06/02/2025
- Numero da Lei: 060/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 058/2025
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo estude a possibilidade de incluir na próxima licitação, mais um ponto de coleta de lixo, a cada 15 (quinze) dias, na localidade do Rincão dos Cavalheiros.
- 06/02/2025
- Numero da Lei: 058/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Requerimento nº 009/2025
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo entre em contato com o DAER, solicitando melhorias, com a colocação de placas de sinalização indicando de maneira mais clara sobre a curva existente na RS 536, para que os veículos reduzam a velocidade, devido a trafego de veículos lentos e com carga na saída da comunidade da Esquina São Miguel e Parque Industrial e a passagem de animais silvestres. Portanto sugerimos também que se estude a possibilidade de construir um trevo neste local, para promover a redução de velocidade dos veículos mais leves, melhorando os acessos do Parque Industrial, parques de eventos e da Comunidade Esquina São Miguel na RS Cenair Maicá, há 01 (um) km da cidade.
- 17/01/2025
- Numero da Lei: 009/2025
- Tipo: Requerimentos
- Status: Encaminhado ao órgão competente
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