Câmara Municipal de São Miguel das Missões

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Notícias de Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

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Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

Publicado em:

  • Nome: Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    Partido: Progressistas

    • Data de Nascimento: 17.05.1983

    Descrição:

    Eleito em 15.11.2020, com 303 votos

    99716-0944

    e-mail: duduezequiel@bol.com.br

    Proposições

  • Título: Indicação nº 424/2024
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, providencie a aquisição e instalação de um poste de energia elétrica no cemitério do distrito de Mato Grande.

    • 19/11/2024

    • Numero da Lei: 424/2024

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 243/2024
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar o Conserto de dois pontos de iluminação Pública no Rincão dos Moraes, próximo às propriedades dos senhores Ernesto Maciel e João Maciel.

    • 11/06/2024

    • Numero da Lei: 243/2024

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 242/2024
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar o conserto de dois pontos de iluminação publica na Esquina Ezequiel, próximo à propriedade da senhora Maria Cassiano.

    • 11/06/2024

    • Numero da Lei: 242/2024

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 241/2024
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar um conserto de dois pontos de iluminação pública na Travessa Languirú, próxima a madeireira JÁ.

    • 11/06/2024

    • Numero da Lei: 241/2024

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 217/2024
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Executivo no uso de suas atribuições encaminhe a Secretaria responsável, o problema grave que está acontecendo na comunidade do Assentamento Santa Helena sobre o abastecimento de água da família do Senhor Tiago Arnhold dos Santos e Marcia da Rosa Valentim e da família Ordalino Valentim e Odete da Rosa Valentim.

    • 06/06/2024

    • Numero da Lei: 217/2024

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Moção de apoio nº 209/2024
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Exmo. Sr. Carlos Favoro, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, a presente Moção de Apoio à reivindicação da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - FARSUL, acerca da prorrogação de todas as parcelas de custeio, investimento e comercialização, independente da fonte dos recursos, para atender os nossos produtores rurais, em razão dos eventos climáticos catastróficos, que assolam nosso Estado.

    • 29/05/2024

    • Numero da Lei: 209/2024

    • Tipo: Moções

    • Status: Encaminhado ao Órgão Competente

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  • Título: Moção nº 151/2024
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões durante um Sessão Ordinária faça a entrega de Moção de Congratulação as talentosas alunas Marianita Portella Bonete, Eduarda Oliveira da Silva e Isabelle Antunes Vieira, da Escola Estadual de Educação Básica Padre Antônio Sepp. As alunas acima mencionadas formaram a equipe START NOW, vencedora em 1º lugar do HACKATCHÊ ROBOTICS, promovido pela Secretaria Estadual da Educação do RS no Evento Gramado Summit e que representaram São Miguel das Missões. O evento contou com a participação de 102 equipes de diversas cidades do RS, sendo que as alunas se destacaram recebendo a premiação máxima no evento, sendo motivo de inspiração e orgulho para toda a comunidade miguelina, principalmente para o Educandário que representaram. Nesta oportunidade queremos também parabenizar e homenagear a Escola Padre Antônio Sepp que deu todo o incentivo e o suporte para as alunas vencedoras.

    • 08/05/2024

    • Numero da Lei: 151/2024

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Moção de Apoio nº 120/2024
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Executivo Estadual do Rio Grande do Sul, Moção de Apoio à reivindicação da FARSUL e FEDERASUL, repudiando a intenção do governo em manter o aumento da Carga Tributária ao setor produtivo – agronegócios. Argumentamos que o setor está em fase de recuperação diante das catástrofes enfrentadas nos últimos anos, primeiramente com a PANDEMIA e depois no enfrentamento da estiagem que também castigaram o setor, além é claro das chuvas intensas em algumas regiões, as quais destruíram propriedades inteiras.

    • 27/03/2024

    • Numero da Lei: 120/2024

    • Tipo: Moções

    • Status: Encaminhado ao Órgão Competente

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  • Título: Indicação nº 103/2024
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a colocação de sinalização, fazendo o alargamento e a iluminação na Ponte sobre o Rio Piratini entre o distrito de Campestre e o Rincão dos Machadinhos, oferecendo uma estrutura mais apropriada e proporcionando maior segurança ao local.

    • 12/03/2024

    • Numero da Lei: 103/2024

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Emenda Impositiva 523/2023
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 523/2023 do Ver. Eduardo dos Santos ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), para a reforma da Escola Municipal São Martim.

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 523/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 525/2023
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 525/2023 do Ver. Eduardo dos Santos ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para substituição de quatro portas e de 40mt de forro, pelo CONSEPRO – Conselho Pró Segurança Pública de São Miguel das Missões

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 525/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 524/2023
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 524/2023 do Ver. Eduardo dos Santos ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para aquisição de equipamentos do Ginásio de Esportes do Bairro Alegria.

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 524/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 522/2023
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 522/2023 do Ver. Eduardo dos Santos ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$33.066,66 (trinta e três mil sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), para reestruturação da rede elétrica do Hospital São Miguel Arcanjo

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 522/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Moção de Apoio nº430/2023
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Os Vereadores e Vereadoras "in fine" subscritos, no uso de suas atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de São Miguel das Missões e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel das Missões, vêm apresentar Moção de Apoio a reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio Grande do Sul.Solicitamos que após os trâmites regimentais, seja encaminhada cópia da presente Moção as seguintes Autoridades estaduais conforme segue: - Governador do RGS: Exmo. Senhor Eduardo Leite :gabinete-governador@gg.rs.gov.br - Secretário Estadual da Segurança Pública: Exmo.Senhor Sandro Caron: gabinete@ssp.rs.gov.br - Vice-Governador do RGS: Exmo. Senhor Gabriel Souza: agenda@gvg.rs.gov.br - Deputada Estadual: Exma. Senhora Stela Farias: stela.farias@al.rs.gov.br - Comandante Geral da Brigada Militar do Estado Exmo. Senhor Claudio dos Santos Feoli: gcg@brigadamilitar.rs.gov.br - Presidente da ASSTBM: Exmo Senhor Aparício Costa Santellano: contato@asstbm.org.br Presidente da ABAMF : Exmo Senhor Potiguara Galvan Ribas:presidencia@abamf.org

    • 22/11/2023

    • Numero da Lei: 430/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Encaminhado ao Órgão Competente

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  • Título: Indicação nº 434/2023
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, envie um novo ofício para a empresa contratada, com intuito de se manifestar quanto às novas atividades dos servidores Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde, bem como quanto ao ingresso judicial vitorioso, inclusive podendo formular quesitos complementares. Sendo assim, superada a possibilidade de melhor embasamento do laudo técnico, é possível que o Poder Executivo avalie a possibilidade de novo processo licitatório para contratação de empresa diversa que possa fornecer laudo pericial, mais adequado a realidade dos servidores.

    • 22/11/2023

    • Numero da Lei: 434/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 340/2023
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo no uso de suas atribuições faça os devidos trâmites para encaminhar o pagamento de “INSALUBRIDADE” para os Agentes Comunitários de Saúde, esta indicação tem amparo legal e é importante salientar que os Agentes agora são Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde promovido pelo Ministério da Saúde. Estão capacitados para a coleta e registro de dados relativo às visitas domiciliares, eles estão capacitados para aferição de Pressão Arterial (PA), e o exame da Glicemia ou Glicemia em jejum é aquele que mede o nível de Glicose (taxa de açúcares) na corrente sanguínea. Considerando que a Lei Federal 13.342/2016 estabelece que a base de cálculo é o salário base e não o salário mínimo.

    • 06/09/2023

    • Numero da Lei: 340/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Moção de Apoio nº 328/2023
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a presente Moção de Apoio à reivindicação da comunidade miguelina devido às constantes reclamações dos usuários em relação as entregas (correspondências e encomendas), que não estão sendo efetuadas em todas as residências da zona urbana.

    • 29/08/2023

    • Numero da Lei: 328/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Moção de Apoio nº313/2023
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Excelentíssimo Sr. Secretário Estadual da Segurança Pública - RS, Delegado SANDRO CARON, bem como ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul, Coronel EDUARDO ESTÊVAM RODRIGUES, em atendimento a solicitação da COMISSÃO DOS EXCEDENTES APROVADOS NO CONCURSO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, formada por representantes que prestaram o referido Concurso Público.

    • 22/08/2023

    • Numero da Lei: 313/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Requerimento nº 290/2023
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene na Câmara Municipal, em comemoração ao Dia Nacional do Soldado e que possamos homenagear os Soldados Miguelinos integrantes do 4º RCB “Regimento Dragões do Rio Grande” de São Luiz Gonzaga sobe o comando do Tenente Coronel Diego Moraes Duarte, do Exército Brasileiro. Que seja feito um Certificado de Agradecimento

    • 11/08/2023

    • Numero da Lei: 290/2023

    • Tipo: Requerimentos

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação nº 268/2023
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de criar um projeto onde o contribuinte que desejar possa fazer a manutenção com roçadas de áreas públicas aonde o município não consegue chegar para manter a limpeza devido as grandes demandas. Através deste projeto o Poder Executivo poderá aceitar que pessoas da comunidade que estejam dispostas a adotar uma determinada área para manter a limpeza em dia e deixar o local mais bonito, pois com pequenos gestos é possível realizar mudanças no presente que podem se tornar grandes transformações no futuro. O contribuinte que quiser fazer essa adoção poderá encaminhar um requerimento solicitando isto ao Poder Executivo.

    • 19/07/2023

    • Numero da Lei: 268/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Pedido de Informação nº 258/2023
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, a relação de quantos pacientes com TEA (Transtorno do Espectro Autista) existente em nosso município.

    • 11/07/2023

    • Numero da Lei: 258/2023

    • Tipo: Pedido de Informações

    • Status: Encaminhado ao órgão competente

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  • Título: Moção de Congratulação nº261/2023
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo envie moção de Congratulação ao Excelentíssimo Sr. Delegado HELENO DOS SANTOS como forma de aplausos e agradecimento à sua atuação na região, à frente da Delegacia de Repressão às ações criminosas organizadas - DRACO, como Delegado Titular, e à OPERAÇÃO permanente HORUS, como coordenador da Polícia Civil do Estado do RS, destacando-se pela sua expertise, colecionando em seu currículo incontáveis atos policiais de destaque que transcenderam a região, causando prejuízo de milhões ao crime, em benefício da população, extensivo a todos listados abaixo da equipe da DRACO de São Luiz Gonzaga, e ao 14° Batalhão de Polícia Militar, parabenizando-os pela OPERAÇÃO ARREMESSO e a extraordinária apreensão milionária de 441 kg de cocaína.

    • 11/07/2023

    • Numero da Lei: 261/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Moção de Apoio nº239/2023
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: O Poder Legislativo de São Miguel das Missões, por meio desta Moção, expressa seu total apoio à implantação de um Instituto Federal de educação em São Luiz Gonzaga/RS.

    • 28/06/2023

    • Numero da Lei: 239/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação nº 236/2023
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, efetue a construção de um quebra-molas em frente à propriedade do Senhor Oli Manoel Neto dos Santos e da Senhora Sônia Cleci Wyzykowski, no Rincão dos Cavalheiros.

    • 28/06/2023

    • Numero da Lei: 236/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 226/2023
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de fazer um estudo para que seja feito um Projeto Arquitetônico para a construção de uma praça, no Bairro Jardim das Américas.

    • 21/06/2023

    • Numero da Lei: 226/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Moção de Apelo nº 208/2023
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Prefeito Municipal Moção de Apelo, solicitando que seja aplicado o que determina a Lei nº 14.434/22, a qual estabelece o Piso Salarial, pois é um direito determinado por esta legislação aos profissionais de Enfermagem.

    • 06/06/2023

    • Numero da Lei: 208/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Moção de Apoio nº 194/2023
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Leandro Antônio Grass Peixoto Presidente do IPHAN e ao Excelentíssimo Senhor Rafael Pavan dos Passos Superintendente Estadual do IPHAN, a presente Moção de Apoio, a permanência da Senhora Adriana Almeida da Silva, no cargo de Chefe do Escritório do IPAHN de São Miguel das Missões.

    • 24/05/2023

    • Numero da Lei: 194/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto Sugestão nº 141/2023
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo através do Setor competente, estude a possibilidade de alterar/editar o Código de Posturas do município, apresentando projeto de Lei Complementar, no que se refere o CAPÍTULO IX, em relação aos cuidados com os animais.

    • 03/05/2023

    • Numero da Lei: 141/2023

    • Tipo: Projeto de Sugestão

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Moção nº 133/2023
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Excelentíssimo Sr. Artur Lemos, Secretário Chefe da Casa Civil; Exmo. Senhor Sandro Caron de Moraes, Secretário da Segurança Pública – SSP/RS; Exmo. Senhor Fernando Antônio Oliveira Sodré, Chefe da Polícia Civil e ao Exmo. Senhor Claudio dos Santos Feoli, Comandante Geral da Brigada Militar; a presente Moção de Apoio, que visa a APLIAÇÃO DO EFETIVO POLICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES/RS.

    • 20/04/2023

    • Numero da Lei: 133/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Moção de Apoio nº 077/2023
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Executivo Municipal, a presente Moção de Apoio à reivindicação do Sindicato Rural de São Miguel das Missões, acerca da definição do Valor da Terra Nua (VTN) do ano de 2023, tendo em vista a grande estiagem que assola nosso município e região.

    • 08/03/2023

    • Numero da Lei: 077/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação nº 047/2023
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, efetue a colocação de hastes de Iluminação Pública na Rua Rodrigues de Almeida com a Rua Caaró na esquina próximo a residência da Senhora Franciele e Ricardo Machado.

    • 14/02/2023

    • Numero da Lei: 047/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao executivo municipal

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  • Título: Indicação nº 048/2023
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, realize as devidas providências na Rua Padre Roque Gonzales, pois em dias de chuvas as águas da Rua Padre Cristovão de Mendonça acabam escoando para a Rua Padre Roque Gonzales causando transtornos para os moradores.

    • 14/02/2023

    • Numero da Lei: 048/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao executivo municipal

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  • Título: Indicação nº 046/2023
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, realize a construção de uma boca de lobo na Rua Jandir Nascimento próximo a empresa da Senhora Tania Jardim.

    • 14/02/2023

    • Numero da Lei: 046/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao executivo municipal

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  • Título: Indicação nº 226/2022
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Executivo estude junto ao setor competente, efetue com urgência, reparos na iluminação pública próximo à residência da Senhora Neli Brum , bem como efetue a colocação de uma Haste do outro lado da estrada, na Esquina São Miguel.

    • 26/12/2022

    • Numero da Lei: 226/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº557/2022
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, realize o encascalhamento na estrada vicinal que dá acesso à propriedade do Sr. Ernesto Maciel dos Santos, no Rincão dos Moraes.

    • 26/12/2022

    • Numero da Lei: 557/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 556/2022
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, realize a colocação de alguns tubos deixando o bueiro mais largo, pois há perigo quando passa veículos maiores ou máquinas agrícolas.

    • 26/12/2022

    • Numero da Lei: 556/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº459/2022
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, realize uma visita técnica na Praça no Bairro Arco Irís ao lado da APAE, pois realizei uma vistoria nesta praça, os portões estavam caídos, os brinquedos quebrados em péssimas condições. Também constatamos que a iluminação da praça não está funcionando, precisa-se que encaminhe os responsáveis pela iluminação para consertar e também pedimos aos mesmos que seja feito o conserto da iluminação em frente a APAE.

    • 26/12/2022

    • Numero da Lei: 459/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 417/2022
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o executivo através do setor competente faça uma fossa na propriedade da Senhora Jéssica dos Santos Barbosa na comunidade de São João das Missões, pedimos ao setor competente que no momento em que a Retroescavadeira estiver nas proximidades que esse serviço seja feito. Gostaria de deixar o telefone para contato para maiores informações.

    • 26/12/2022

    • Numero da Lei: 417/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº 225/2022
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Executivo estude junto ao setor competente, efetue a substituição de lâmpadas na Rua Pedro Gonçalves de Oliveira, próximo às residências dos Senhores Daniel Castanho e da Senhora Nara Rontani.

    • 26/12/2022

    • Numero da Lei: 225/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações
  • Título: Emenda Impositiva nº 493/2022
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023 no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para a construção de Pavilhão da Agroindústria Familiar.

    • 15/12/2022

    • Numero da Lei: 493/2022

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Emenda Impositivo nº 496/2022
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023 no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais), para aquisição de ração para os animais abrigados na AMIPA – Associação Miguelina de Proteção aos Animais.

    • 15/12/2022

    • Numero da Lei: 496/2022

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Emenda Impositiva nº 495/2022
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023 no valor de R$15.448,00 (quinze mil quatrocentos e quarenta e oito reais), para a aquisição de materiais de construção para a reforma de piso da Escola de Ensino Fundamental São Martim.

    • 15/12/2022

    • Numero da Lei: 495/2022

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Emenda Impositiva nº 494/2022
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023 no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para a aquisição de notebook para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Eduardo Damião.

    • 15/12/2022

    • Numero da Lei: 493/2022

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Emenda Impositiva nº 492/2022
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023 no valor de R$ 28.448,00 (vinte e oito mil quatrocentos e quarenta e oito reais), para aquisição de equipamentos para a cozinha do Hospital São Miguel Arcanjo, inscrito no CNPJ nº 89.931.760/0001-26.

    • 15/12/2022

    • Numero da Lei: 492/2022

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº 426/2022
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, realize a derrubada de árvore abacateiro próximo ao passeio na Avenida Borges do Canto nº 401, em nome de Silviane Zilmer, pois a mesma já tem autorização do setor competente.

    • 18/10/2022

    • Numero da Lei: 426/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº 429/2022
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, planeje melhorias entre a rua São João e a Avenida dos Jesuítas, com uma operação tapa buracos.

    • 18/10/2022

    • Numero da Lei: 429/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações
  • Título: Pedido de Informação nº 338/2022
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo municipal, através do setor competente disponibilize informações acerca da previsão de pagamento da emenda impositiva, destinada ao CPM da Escola Estadual de Educação Básica Padre Antonio Sepp, no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) prevista na LDO exercício de 2022.

    • 10/08/2022

    • Numero da Lei: 338/2022

    • Tipo: Pedido de Informações

    • Status: Encaminhado ao Órgão Competente

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº 290/2022
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue uma revisão na iluminação pública durante a noite para localizar as lâmpadas queimadas, pois há várias reclamações dos contribuintes.

    • 06/07/2022

    • Numero da Lei: 290/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº 289/2022
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer uma faixa de segurança, próximo ao Supermercado São Miguel .

    • 06/07/2022

    • Numero da Lei: 289/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações
  • Título: Projeto de Decreto Legislativo nº 288/2022
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Concede uma homenagem à Segurança Pública, BRIGADA MILITAR E POLICIA CIVIL e ao efetivo que trabalha em São Miguel das Missões-RS.

    • 05/07/2022

    • Numero da Lei: 288/2022

    • Tipo: Projeto de Decreto Legislativo

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº 143/2022
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Executivo estude junto ao setor competente, efetue a colocação de iluminação pública na Rua Moraes, principalmente em frente à residência nº 570, bem como que efetue a colocação de cascalho na mesma rua, no trecho entre as ruas Franklin Ferreira da Costa e Jordão França de Bittencourt .

    • 13/04/2022

    • Numero da Lei: 143/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações
  • Título: Projeto Sugestão nº 074/2022
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Executivo, através do setor competente estude a possibilidade de encaminhar ao Parlamento Municipal um Projeto de Lei, para que seja feita a “DOAÇÃO” de uma pequena área de um metro de frente e 38 metros da frente aos fundos totalizando 38 metros quadrados, à IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, que consta uma área excedente localizada na Rua Santo Ângelo na quadra nº31, lote nº 09, setor 01 desta cidade, confrontando ao Norte com parte do lote nº 10, ao qual será anexado ao Sul com lote nº 09 ao Leste com a Rua Santo Ângelo, ao Oeste com parte do lote nº 05, situa-se no quarteirão que confronta com as seguintes ruas: Ao Norte com a Avenida dos Jesuítas ao Sul com a Rua Rivadávia de Jesus Dornelles, ao Leste com a Rua Santo Ângelo, ao Oeste com a Rua São João.

    • 07/03/2022

    • Numero da Lei: 074/2022

    • Tipo: Projeto de Sugestão

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações
  • Título: Moção de Apoio nº 049/2022
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao excelentíssimo Deputado Gabriel Souza, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e aos Deputados Federais da Bancada Gaúcha, a presente Moção de Apoio à reivindicação dos trabalhadores(as) da agricultura familiar do Estado do Rio Grande do Sul, diante das enormes perdas devido à estiagem que assola nosso Estado.

    • 22/02/2022

    • Numero da Lei: 049/2022

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto Sugestão nº 034/2022
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Executivo estude junto ao setor competente, a viabilidade de conceder isenção no tributo de transferência da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

    • 08/02/2022

    • Numero da Lei: 034/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao executivo municipal

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  • Título: Projeto Sugestão nº 759/2021
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Executivo estude junto à Secretaria de Obras Saneamento e Transportes, a viabilidade técnica de efetuar o calçamento na Comunidade de Coimbra até a Igreja do Evangelho Quadrangular.

    • 08/02/2022

    • Numero da Lei: 759/2021

    • Tipo: Projeto de Sugestão

    • Status: Encaminhado ao executivo municipal

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  • Título: Projeto Sugestão nº 672/2021
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de encaminhar ao Parlamento Municipal um Projeto Lei, para que seja regularizado o terreno da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, que consta uma área excedente localizada na Rua Santo Ângelo na quadra nº 31, lote nº 09, setor nesta nº 01 nesta municipalidade, pois está com um metro de frente por 38 metros da frente aos fundos com uma área de 38 metros quadrados, confrontando ao Norte com parte do lote nº10, ao qual será anexado ao Sul com lote nº 09, ao Leste com a Rua Santo Ângelo, ao Oeste com parte do lote nº 05, situa-se no quarteirão que confronta com as seguintes ruas: Ao Norte com Avenida dos Jesuítas ao Sul com a Rua Rivadávia de Jesus Dornelles, ao Leste com a Rua Santo Ângelo, ao Oeste com a Rua São João.

    • 17/11/2021

    • Numero da Lei: 672/2021

    • Tipo: Projeto de Sugestão

    • Status: Aprovado

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  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 10/02/2021

    • Numero da Lei: 107

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 20/01/2021

    • Numero da Lei: 38

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 20/01/2021

    • Numero da Lei: 39

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 20/01/2021

    • Numero da Lei: 37

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 13/01/2021

    • Numero da Lei: 04

    • Tipo: Projeto de Sugestão

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 25/06/2020

    • Numero da Lei: 126

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 03/06/2019

    • Numero da Lei: 220

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 03/06/2019

    • Numero da Lei: 219

    • Tipo: Requerimentos

    • Status: Aprovado

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  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 03/06/2019

    • Numero da Lei: 221

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 20/05/2019

    • Numero da Lei: 198

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 13/11/2018

    • Numero da Lei: 402

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 13/11/2018

    • Numero da Lei: 416

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 13/11/2018

    • Numero da Lei: 415

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 13/11/2018

    • Numero da Lei: 417

    • Tipo: Projeto de Sugestão

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 13/11/2018

    • Numero da Lei: 407

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 13/11/2018

    • Numero da Lei: 406

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 30/10/2018

    • Numero da Lei: 390

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 16/10/2018

    • Numero da Lei: 382

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 16/10/2018

    • Numero da Lei: 377

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 10/10/2018

    • Numero da Lei: 356

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 10/10/2018

    • Numero da Lei: 366

    • Tipo: Projeto de Decreto Legislativo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 10/10/2018

    • Numero da Lei: 357

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 10/10/2018

    • Numero da Lei: 347

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, providencie o encascalhamento na Travessa Caiboaté, Bairro Alegria.

    • 17/07/2018

    • Numero da Lei: 266

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, providencie o conserto da Iluminação pública em frente à residência da Sra. Laides Dutra, na Rua Jandir Nascimento.

    • 17/07/2018

    • Numero da Lei: 265

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 07/06/2018

    • Numero da Lei: 216

    • Tipo: Projeto de Sugestão

    • Status: Aprovado

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  • Título:
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 14/11/2017

    • Numero da Lei: 572

    • Tipo: Projeto de Sugestão

    • Status: Aprovado

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  • Título:
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 22/09/2017

    • Numero da Lei: 469

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título:
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 05/07/2017

    • Numero da Lei: 360

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título:
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 14/06/2017

    • Numero da Lei: 324

    • Tipo: Requerimentos

    • Status: Aprovado

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    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 14/06/2017

    • Numero da Lei: 326

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título:
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 14/06/2017

    • Numero da Lei: 325

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título:
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 01/06/2017

    • Numero da Lei: 299

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título:
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 24/05/2017

    • Numero da Lei: 259

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título:
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 24/05/2017

    • Numero da Lei: 286

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título:
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 24/05/2017

    • Numero da Lei: 285

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título:
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 24/05/2017

    • Numero da Lei: 284

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 24/05/2017

    • Numero da Lei: 262

    • Tipo: Projeto de Sugestão

    • Status: Aprovado

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  • Título:
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 24/05/2017

    • Numero da Lei: 261

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título:
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 24/05/2017

    • Numero da Lei: 260

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 24/05/2017

    • Numero da Lei: 258

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 13/02/2017

    • Numero da Lei: 066

    • Tipo: Pedido de Providências

    • Status: Aprovado

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    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 13/02/2017

    • Numero da Lei: 079

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 13/02/2017

    • Numero da Lei: 078

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 13/02/2017

    • Numero da Lei: 077

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 13/02/2017

    • Numero da Lei: 075

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 13/02/2017

    • Numero da Lei: 075

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 08/02/2017

    • Numero da Lei: 057

    • Tipo: Requerimentos

    • Status: Aprovado

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