Câmara Municipal de São Miguel das Missões

Endereço: Rua 29 de Abril, nº 111 Centro - CEP 98865-000

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* Giloé Brizola dos Santos - PDT

Publicado em: 08/05/2024 00:00:00

Nome: * Giloé Brizola dos Santos - PDT

Partido: PDT
- Data de Nascimento: 23/01/1975
Descrição:
Eleito em 15.11.2020, com 226 votos

99942-1938

brizolagiloe@gmail.com

* Mudou de partido em Abril de 2024, saiu do PT para o PDT.

Proposições

Título: Indicação nº 417/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a manutenção e o encascalhamento da estrada, no trecho compreendido entre a Sede do município até o distrito do Mato Grande, incluindo a estrada que dá acesso ao Passo da Guerreira.
- 04/11/2024
- Numero da Lei: 417/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 409/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a manutenção e o encalhamento, bem como que efetue a colocação de 05 tubos bueiro na estrada de acesso à propriedade do senhor Ari Oli Gonçalves Ferreira, no Rincão dos Machadinhos.
- 24/10/2024
- Numero da Lei: 409/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 396/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de efetuar com urgência, a limpeza de um açude e a abertura de um bebedouro, ambos na propriedade do senhor Robson Camargo, no distrito São José.
- 24/10/2024
- Numero da Lei: 396/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Clique para mais informações
Título: Indicação nº 395/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade, de mandar uma retroescavadeira para realizar o serviço de enterrar alguns montes de pedras na lavoura do senhor Leandro Wisniewski, no Assentamento Pessegueiro.
- 24/10/2024
- Numero da Lei: 395/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Clique para mais informações
Título: Indicação nº 388/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de efetuar a manutenção com a patrola e a colocação cascalho em vários pontos das estradas, no Assentamento Santa Helena.
- 24/10/2024
- Numero da Lei: 388/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 387/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade, de efetuar com urgência alguns reparos e a manutenção no calçamento do distrito São João das Missões.
- 24/10/2024
- Numero da Lei: 387/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 384/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de efetuar a colocação de uma haste com florescente na propriedade do Sr. Carlos Modesto Gonçalves, tendo como ponto de referência atrás da propriedade senhor já falecido Tadeu Vieira, no Distrito de São João das Missões.
- 24/10/2024
- Numero da Lei: 384/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Clique para mais informações
Título: Indicação nº 384/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de efetuar a colocação de uma haste com florescente na propriedade do Sr. Carlos Modesto Gonçalves, tendo como ponto de referência atrás da propriedade senhor já falecido Tadeu Vieira, no Distrito de São João das Missões.
- 24/10/2024
- Numero da Lei: 384/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 383/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente estude a possibilidade de efetuar a colocação urgente de duas placas de sinalização com velocidade máxima de 40 km por hora, uma antes e outra depois de passar em frente à residência da senhora Elaine Gonçalves, no distrito de São João das Missões.
- 24/10/2024
- Numero da Lei: 383/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicaçaõ nº 382/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, determine um dia fixo da semana no mês, para que o caminhão faça o recolhimento do lixo, nas comunidades do interior do nosso município.
- 24/10/2024
- Numero da Lei: 382/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 378/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo estude a possibilidade de enterrar alguns montes de pedras na propriedade do senhor Nadir dos Santos, mais conhecido por “sague”, no Assentamento Pessegueiro.
- 24/10/2024
- Numero da Lei: 378/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicaçaõ nº 377/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer uma fossa e também colocar pedras, na propriedade da senhora Sandrine Vargas, na Esquina Ezequiel.
- 24/10/2024
- Numero da Lei: 377/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 368/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a colocação de uma haste com lâmpada no poste em frente à residência da Sra. Márcia Tereza Silva no Rincão Santa Bárbara, logo após a fazenda da Laje.
- 24/10/2024
- Numero da Lei: 368/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 336/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a manutenção e o encascalhamento da estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Ivo, na localidade do Passo da Guerreira.
- 24/10/2024
- Numero da Lei: 336/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 327/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de colocar três cargas de cascalho e mais cinco tubos de bueiros na propriedade do Sr. Deuclides Soares de Oliveira no distrito Serra São José.
- 24/10/2024
- Numero da Lei: 327/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 318/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de efetuar a manutenção, com o encascalhamento e a colocação de tubos para bueiros em uma estrada na propriedade do Sr. Vilson Soares, no distrito de São José.
- 24/10/2024
- Numero da Lei: 318/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 313/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente solicite ao responsável pelo serviço na Secretaria Municipal de Agricultura, para que efetue o fechamento da taipa no açude junto à propriedade do Sr. André Bongarti, no distrito de São José.
- 24/10/2024
- Numero da Lei: 313/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 312/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade, de efetuar a colocação de mais dois tubos de bueiros em um córrego próximo à propriedade da Sra. Grasiela Vog, no distrito de São José.
- 24/10/2024
- Numero da Lei: 312/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 293/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de fazer o alargamento da estrada em frente ao Salão Comunitário do Rincão dos Cavalheiros.
- 24/10/2024
- Numero da Lei: 293/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 304/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de efetuar a manutenção, o encascalhamento das estradas e a limpeza dos bueiros no assentamento Santa Helena, Pessegueiro e Barra.
- 24/10/2024
- Numero da Lei: 304/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 257/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente estude a possibilidade de construir uma faixa elevada (quebra-molas) no final da Avenida Borges do Canto no asfalto, saída para o distrito do Mato Grande, logo abaixo da Travessa Jandir Nascimento, somente em um lado da avenida para quem sai da cidade.
- 19/06/2024
- Numero da Lei: 257/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 240/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a manutenção, fazendo a colocação cascalho em frente à propriedade do senhor Alcides Rodrigues de Morais, onde o transporte escolar faz a volta quando vai pegar seu neto Yago para levar à escola, no Assentamento Santa Helena.
- 11/06/2024
- Numero da Lei: 240/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 223/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a manutenção e o encascalhamento das estradas gerais no Assentamento da Barra, bem como que seja feito o encascalhamento na estrada que dá acesso à residência do senhor Nélio Borges.
- 06/06/2024
- Numero da Lei: 223/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 222/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar o encascalhamento no final da linha do transporte escolar localizado no Assentamento da Barra, na propriedade do senhor Alcides Ribeiro.
- 06/06/2024
- Numero da Lei: 222/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 212/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de encascalhar e fazer a manutenção da estrada que dá acesso à propriedade do senhor Volmar Sin, no Assentamento Santa Helena.
- 29/05/2024
- Numero da Lei: 212/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Moção de apoio nº 209/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Exmo. Sr. Carlos Favoro, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, a presente Moção de Apoio à reivindicação da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - FARSUL, acerca da prorrogação de todas as parcelas de custeio, investimento e comercialização, independente da fonte dos recursos, para atender os nossos produtores rurais, em razão dos eventos climáticos catastróficos, que assolam nosso Estado.
- 29/05/2024
- Numero da Lei: 209/2024
- Tipo: Moções
- Status: Encaminhado ao Órgão Competente
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Título: Pedido de Informação nº202/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, informe a essa Casa Legislativa e a comunidade miguelina o seguinte pedido de informação: os nomes dos conselheiros do FUNDEB e do CAE (Conselho de Alimentação Escolar) e do CME (Conselho Municipal de Educação), informando ainda o tempo de mandato dos referidos conselheiros.
- 29/05/2024
- Numero da Lei: 202/2023
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Encaminhado ao Órgão Competente
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Título: Indicação nº 213/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a colocação de 05(cinco) tubos no bueiro da estrada que dá acesso a propriedade, ou seja, em frente a casa da senhora Salete Katzer, no Assentamento novo São Miguel.
- 29/05/2024
- Numero da Lei: 213/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 203/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade, de efetuar a colocação de cascalho na estrada que dá acesso a propriedade da senhora Ilda Ferrarim, no Assentamento Novo São Miguel.
- 29/05/2024
- Numero da Lei: 203/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 194/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de colocar cascalho em frente à propriedade do senhor Davi Eneias Ritter, no Assentamento Pessegueiro.
- 20/05/2024
- Numero da Lei: 194/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Moção nº 151/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões durante um Sessão Ordinária faça a entrega de Moção de Congratulação as talentosas alunas Marianita Portella Bonete, Eduarda Oliveira da Silva e Isabelle Antunes Vieira, da Escola Estadual de Educação Básica Padre Antônio Sepp. As alunas acima mencionadas formaram a equipe START NOW, vencedora em 1º lugar do HACKATCHÊ ROBOTICS, promovido pela Secretaria Estadual da Educação do RS no Evento Gramado Summit e que representaram São Miguel das Missões. O evento contou com a participação de 102 equipes de diversas cidades do RS, sendo que as alunas se destacaram recebendo a premiação máxima no evento, sendo motivo de inspiração e orgulho para toda a comunidade miguelina, principalmente para o Educandário que representaram. Nesta oportunidade queremos também parabenizar e homenagear a Escola Padre Antônio Sepp que deu todo o incentivo e o suporte para as alunas vencedoras.
- 08/05/2024
- Numero da Lei: 151/2024
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 148/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a manutenção e o encascalhamento na estrada que dá acesso à propriedade do senhor Neri, no Rincão dos Cavalheiros.
- 09/04/2024
- Numero da Lei: 148/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 147/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de efetuar a manutenção e o encascalhamento nas estradas dos Assentamentos Novo São Miguel e Alecrim.
- 09/04/2024
- Numero da Lei: 147/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 135/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente estude a possibilidade de fazer a manutenção da Rua Franklin Ferreira da Costa, bem como a substituição de várias lâmpadas que estão queimadas.
- 02/04/2024
- Numero da Lei: 135/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 136/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal efetue a drenagem em uma poça d´água medindo aproximadamente 2m X 2m de diâmetro no final da Rua Guarani das Missões e também que seja conversado com os responsáveis pela CORSAN em nosso município para que eles façam os reparos necessários na rede de água na referida rua.
- 02/04/2024
- Numero da Lei: 136/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 127/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de efetuar reparos no encascalhamento na rua Padre Roque Gonzales, bem como que seja feito a construção de um bueiro no acesso entre a rua e a residência da senhora Juliane da Silva da Rosa, n° 150).
- 27/03/2024
- Numero da Lei: 127/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 128/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de efetuar reparos com o encascalhamento da Rua Peçanha, mudando o curso do desnível da rua para que a água da chuva corra para o lado de uma reserva ambiental existente e não dos moradores, sendo assim não causara dano algum, bem como que seja passada a roçadeira em frente a referida área verde. É necessário também que o proprietário do terreno baldio que faz esquina com a rua São Borja, seja notificado para que faça a limpeza do referido terreno, pois devida a falta de limpeza no mesmo a boca de lobo existente acabou entupindo com de galhos e lama, trazendo transtornos aos demais moradores com a falta de escoamento da água da chuva.
- 27/03/2024
- Numero da Lei: 128/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Moção de Apoio nº 120/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Executivo Estadual do Rio Grande do Sul, Moção de Apoio à reivindicação da FARSUL e FEDERASUL, repudiando a intenção do governo em manter o aumento da Carga Tributária ao setor produtivo – agronegócios. Argumentamos que o setor está em fase de recuperação diante das catástrofes enfrentadas nos últimos anos, primeiramente com a PANDEMIA e depois no enfrentamento da estiagem que também castigaram o setor, além é claro das chuvas intensas em algumas regiões, as quais destruíram propriedades inteiras.
- 27/03/2024
- Numero da Lei: 120/2024
- Tipo: Moções
- Status: Encaminhado ao Órgão Competente
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Título: Indicação nº 116/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de fazer a manutenção e o encascalhamento na Rua Arnaldo Boays Daer, bem como o serviço de roçada e limpeza nos terrenos baldios que ficam em frente e ao lado da residência do senhor Jonas Ferreira de Campos, no Bairro Alegria.
- 21/03/2024
- Numero da Lei: 116/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Pedido de Informação nº 117/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, informe a essa Casa Legislativa sobre o transporte escolar terceirizado em nosso município, trazendo maiores esclarecimentos com a cópia do edital e dos contratos assinados entre o município e os contratados. Porque estamos recebendo diversas denúncias, sobre as condições dos veículos, principalmente por estarem trabalhando com veículos com ano de uso vencido, diferentes dos carros licitados inclusive com o número lugares determinados na licitação, segundo denuncias há muitas divergências , e é preciso preservar a integralidade e o bem estar dos usuários.
- 21/03/2024
- Numero da Lei: 117/2024
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Encaminhado ao Órgão Competente
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Título: Indicação nº 054/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de construir um quebra-molas em frente à residência do senhor Claudir Cidade Martins, no Distrito de São José ( comunidade do Passo dos Demeneghi).
- 01/03/2024
- Numero da Lei: 054/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Projeto Sugestão nº 535/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo através do Setor competente, estude a possibilidade de criação de Lei qual instituirá Programa Municipal de Incentivo à Irrigação Rural, denominado “São Miguel mais água” e dá outras providências.
- 26/12/2023
- Numero da Lei: 535/2023
- Tipo: Projeto de Sugestão
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Emenda Impositiva nº 495/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: - Emenda Impositiva nº 495/2023 do Ver. Giloé Brizola ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024 no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para reforma de banheiros do Núcleo Comunitário Serra São José.
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 495/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 502/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: - Emenda Impositiva 502/2023 do Ver. Giloé Brizola ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para a aquisição de combustível pela Associação dos Produtores de Alimentos Mundial, da Esquina São Miguel.
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 502/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 500/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: - Emenda Impositiva 500/2022 do Ver. Giloé Brizola ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$6.650,00 (seis mil seiscentos e cinquenta reais), para a ampliação de salas de aula da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 500/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 499/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: - Emenda Impositiva 499/2023 do Ver. Giloé Brizola ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$1.000,00 (um mil reais), para aquisição de ração para os animais abrigados na AMIPA – Associação Miguelina de Proteção aos Animais
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 499/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 498/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: - Emenda Impositiva 498/2023 do Ver. Giloé Brizola ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$6.000,00 (seis mil reais), para ampliação do Pavilhão da Agroindústria Familiar.
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 498/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 497/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: - Emenda Impositiva nº 497/2023 do Ver. Giloé Brizola ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024 no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para aquisição de utensílios para a brinquedoteca da Escola Municipal José Cassiano.
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 497/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva n 496/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: - Emenda Impositiva nº 496/2023 do Ver. Giloé Brizola ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024 no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para aquisição de brasilites e mão de obra da reforma da mesma, pela SER São Miguel.
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 496/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Título: Emenda Impositiva nº 494/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: - Emenda Impositiva nº 494/2023 do Ver. Giloé Brizola ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024 no valor de R$33.066,66 (trinta e três mil sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), para aquisição de medicamentos básicos para distribuição das Farmácias Básicas do Município.
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 494/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Título: Indicação nº 470/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a manutenção e o calçamento da Rua José Basílio.
- 11/12/2023
- Numero da Lei: 470/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Clique para mais informações
Título: Indicação nº 454/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, efetue a manutenção e o encascalhamento das estradas principais que dão acesso aos Assentamentos Novo São Miguel e Alecrim, bem como que sejam feitas as correções necessárias nas estradas vicinais destas comunidades.
- 06/12/2023
- Numero da Lei: 454/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Clique para mais informações
Título: Indicação nº 443/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, efetue a substituição de uma lâmpada florescente em frente às residências dos senhores Homero e João, Na comunidade do Forno Velho.
- 22/11/2023
- Numero da Lei: 443/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Clique para mais informações
Título: Moção de Apoio nº430/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Os Vereadores e Vereadoras "in fine" subscritos, no uso de suas atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de São Miguel das Missões e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel das Missões, vêm apresentar Moção de Apoio a reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio Grande do Sul.Solicitamos que após os trâmites regimentais, seja encaminhada cópia da presente Moção as seguintes Autoridades estaduais conforme segue: - Governador do RGS: Exmo. Senhor Eduardo Leite :gabinete-governador@gg.rs.gov.br - Secretário Estadual da Segurança Pública: Exmo.Senhor Sandro Caron: gabinete@ssp.rs.gov.br - Vice-Governador do RGS: Exmo. Senhor Gabriel Souza: agenda@gvg.rs.gov.br - Deputada Estadual: Exma. Senhora Stela Farias: stela.farias@al.rs.gov.br - Comandante Geral da Brigada Militar do Estado Exmo. Senhor Claudio dos Santos Feoli: gcg@brigadamilitar.rs.gov.br - Presidente da ASSTBM: Exmo Senhor Aparício Costa Santellano: contato@asstbm.org.br Presidente da ABAMF : Exmo Senhor Potiguara Galvan Ribas:presidencia@abamf.org
- 22/11/2023
- Numero da Lei: 430/2023
- Tipo: Moções
- Status: Encaminhado ao Órgão Competente
- Clique para mais informações
Título: Indicação nº428/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a manutenção e o encascalhamento em alguns trechos da estrada geral que liga a sede do município até o distrito do Mato Grande, passando pelo Passo da Guerreira e o Distrito do Campestre.
- 14/11/2023
- Numero da Lei: 428/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Clique para mais informações
Título: Indicação nº 413/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente estude a possibilidade de estender para as 20 horas o horário de segunda a sexta feira, para o funcionamento dos banheiros e bebedouros de água na praça Aparício Ribas, em frente a o hotel Barrichello.
- 07/11/2023
- Numero da Lei: 413/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Clique para mais informações
Título: Indicação nº 385/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a retirada de galhos provenientes da poda de árvores feita no terreno baldio ao lado da BENDERSON INTERNET.
- 10/10/2023
- Numero da Lei: 385/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Clique para mais informações
Título: Indicação nº 371/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a manutenção e o encascalhamento da estrada que dá o acesso à propriedade do Senhor José Flodoaldo Adams, no Assentamento da Barra.
- 27/09/2023
- Numero da Lei: 371/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Clique para mais informações
Título: Indicação nº 337/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de fazer um abrigo em frente ao Posto de Saúde no Bairro Alegria.
- 06/09/2023
- Numero da Lei: 337/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Clique para mais informações
Título: Moção de Apoio nº 328/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a presente Moção de Apoio à reivindicação da comunidade miguelina devido às constantes reclamações dos usuários em relação as entregas (correspondências e encomendas), que não estão sendo efetuadas em todas as residências da zona urbana.
- 29/08/2023
- Numero da Lei: 328/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Título: Moção de Apoio nº313/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Excelentíssimo Sr. Secretário Estadual da Segurança Pública - RS, Delegado SANDRO CARON, bem como ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul, Coronel EDUARDO ESTÊVAM RODRIGUES, em atendimento a solicitação da COMISSÃO DOS EXCEDENTES APROVADOS NO CONCURSO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, formada por representantes que prestaram o referido Concurso Público.
- 22/08/2023
- Numero da Lei: 313/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Título: Indicação nº 300/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo efetue a manutenção e o patrolamento da estrada que liga a sede do nosso município até a ponte na divisa com Bossoroca, bem como as estradas dos Assentamentos Alecrim e Novo São Miguel, passando pela Esquina Pão de Ouro, Passo da Guerreira até o Distrito de Campestre.
- 18/08/2023
- Numero da Lei: 300/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Clique para mais informações
Título: Indicaçõa nº 291/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de fazer a manutenção da iluminação pública no Distrito do Mato Grande, a pedido do Senhor João Carlos Cortes Severo e demais moradores da referida comunidade.
- 11/08/2023
- Numero da Lei: 291/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Clique para mais informações
Título: Indicação nº 237 /2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de colocar uma haste com florescente em frente à residência do Senhor Josué Roque Webery e da Senhora Eduarda Brum de Matos Webery, na Rua Jandir Nascimento, nº 908.
- 28/06/2023
- Numero da Lei: 237/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Clique para mais informações
Título: Moção de Apoio nº239/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: O Poder Legislativo de São Miguel das Missões, por meio desta Moção, expressa seu total apoio à implantação de um Instituto Federal de educação em São Luiz Gonzaga/RS.
- 28/06/2023
- Numero da Lei: 239/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 224/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa , a atual situação das cestas básicas em nosso município.
- 21/06/2023
- Numero da Lei: 224/2023
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Título: Indicação nº 215/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de fazer à manutenção e o emcascalhamento da estrada que dá o acesso à propriedade do senhor Robson Camargo, na comunidade do Distrito de São José.
- 14/06/2023
- Numero da Lei: 215/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Clique para mais informações
Título: Requerimento nº 214/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Poder Legislativo Municipal, realize uma Sessão Ordinária na comunidade do Distrito São José, interior do nosso município.
- 14/06/2023
- Numero da Lei: 214/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 207/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de substituir uma lâmpada na Rua Porfírio Rodrigues Braga, nº 199, bem como que coloque uma haste com florescente na esquina com a Rua Caaró.
- 06/06/2023
- Numero da Lei: 207/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Clique para mais informações
Título: Moção de Apelo nº 208/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Prefeito Municipal Moção de Apelo, solicitando que seja aplicado o que determina a Lei nº 14.434/22, a qual estabelece o Piso Salarial, pois é um direito determinado por esta legislação aos profissionais de Enfermagem.
- 06/06/2023
- Numero da Lei: 208/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Título: Indicação nº 193/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a manutenção e o encascalhamento da estrada que dá o acesso à propriedade do Senhor Jorge Machado, no Distrito de São João das Missões.
- 24/05/2023
- Numero da Lei: 193/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Clique para mais informações
Título: Moção de Apoio nº 194/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Leandro Antônio Grass Peixoto Presidente do IPHAN e ao Excelentíssimo Senhor Rafael Pavan dos Passos Superintendente Estadual do IPHAN, a presente Moção de Apoio, a permanência da Senhora Adriana Almeida da Silva, no cargo de Chefe do Escritório do IPAHN de São Miguel das Missões.
- 24/05/2023
- Numero da Lei: 194/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 167/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a manutenção e o encascalhamento na estrada que dá o acesso à propriedade da senhora Andreia de Mattos, no Assentamento Santa Helena.
- 16/05/2023
- Numero da Lei: 167/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 156/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a substituição de lâmpadas na Rua Pedro Calistro, bem como efetue a colocação de uma haste com florescente na esquina da mesma com a Avenida Borges do canto.
- 09/05/2023
- Numero da Lei: 156/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Projeto Sugestão nº 141/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo através do Setor competente, estude a possibilidade de alterar/editar o Código de Posturas do município, apresentando projeto de Lei Complementar, no que se refere o CAPÍTULO IX, em relação aos cuidados com os animais.
- 03/05/2023
- Numero da Lei: 141/2023
- Tipo: Projeto de Sugestão
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 139/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de construir uma faixa elevada(quebra-molas) em frente ao Salão da comunidade do Rincão dos Cavalheiros.
- 25/04/2023
- Numero da Lei: 139/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Clique para mais informações
Título: Moção nº 133/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Excelentíssimo Sr. Artur Lemos, Secretário Chefe da Casa Civil; Exmo. Senhor Sandro Caron de Moraes, Secretário da Segurança Pública – SSP/RS; Exmo. Senhor Fernando Antônio Oliveira Sodré, Chefe da Polícia Civil e ao Exmo. Senhor Claudio dos Santos Feoli, Comandante Geral da Brigada Militar; a presente Moção de Apoio, que visa a APLIAÇÃO DO EFETIVO POLICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES/RS.
- 20/04/2023
- Numero da Lei: 133/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 124/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a substituição de uma lâmpada em frente à residência nº201 da senhora Isabel Nascimento, na rua São Borja, Bairro Alegria.
- 11/04/2023
- Numero da Lei: 124/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Clique para mais informações
Título: Indicação nº 103/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar a substituição das lâmpadas florescentes queimadas na Rua São Lourenço em toda sua extensão.
- 21/03/2023
- Numero da Lei: 103/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Clique para mais informações
Título: Indicação nº 090/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a manutenção, o encascalhamento ou o calçamento da Travessa Taubaté, no Bairro Alegria.
- 14/03/2023
- Numero da Lei: 090/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Moção de Apoio nº 077/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Executivo Municipal, a presente Moção de Apoio à reivindicação do Sindicato Rural de São Miguel das Missões, acerca da definição do Valor da Terra Nua (VTN) do ano de 2023, tendo em vista a grande estiagem que assola nosso município e região.
- 08/03/2023
- Numero da Lei: 077/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Indicação 082/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a manutenção da estrada que liga os Distritos do Campestre e Mato Grande, passando pelo Passo da Guerreira até a sede do município.
- 08/03/2023
- Numero da Lei: 082/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Clique para mais informações
Título: Indicação nº 072/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a manutenção e o encascalhamento e também arrancar com a retroescavadeira várias pedras grandes, que se encontram na estrada que fica entre a casa do Senhor Paulo Oneide Medina até a casa da Senhora Antônia Medina na comunidade da Serra São José.
- 28/02/2023
- Numero da Lei: 072/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Clique para mais informações
Título: Indicação nº 050/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a manutenção e o encascalhamento em frente à comunidade da Serra São José até a residência do senhor Rubens Henke.
- 14/02/2023
- Numero da Lei: 050/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Clique para mais informações
Título: Indicação nº 367/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a colocação de cascalho na estrada de acesso à propriedade do Senhor Rubens Rodrigues Brum, num trecho de aproximadamente 300 metros até a estrada geral e também a colocação de 3 cargas de cascalho dentro da mangueira da mesma propriedade, no Rincão dos Castanhos.
- 26/12/2022
- Numero da Lei: 367/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Clique para mais informações
Título: Indicação nº 555/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de colocar tampas em cima das bocas de lobo feitas no calçamento novo, próximo a escola José Cassiano em São João das Missões.
- 26/12/2022
- Numero da Lei: 555/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 227/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: INDICAÇÃO Que o Executivo Municipal através do setor competente estude a possibilidade de fazer um abrigo para os alunos na localidade do Rincão dos Cavalheiros.
- 26/12/2022
- Numero da Lei: 227/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Clique para mais informações
Título: Indicação nº 159/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer uma fossa com a colocação de pedras no terreno da Senhora Rosangela Maria Athaide Machado, na Rua Augusto Schimitt, nº 147, no Bairro Alegria.
- 26/12/2022
- Numero da Lei: 159/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Emenda Impositiva 535/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para construção de uma calçada medindo 25 metros de comprimento por 2m de largura ao redor do prédio da Associação de Artesanatos Tupambaé.
- 20/12/2022
- Numero da Lei: 535/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva 518/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$3.448,00 (três mil quatrocentos e quarenta e oito reais), para aquisição de canos de PVC para rede de água no município.
- 20/12/2022
- Numero da Lei: 518/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 516/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para construção de 250m² de piso bruto e 50m de forro no salão da Associação Grito de Sepé.
- 15/12/2022
- Numero da Lei: 516/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 515/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para aquisição de churrasqueira elétrica e a reforma de 02 (dois) banheiros já existentes no salão da Associação União Pessegueiro.
- 15/12/2022
- Numero da Lei: 515/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 514/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para aquisição de 110m² de concreto polido para o Salão do Núcleo Comunitário Santo Antão Abade - Distrito de Campestre.
- 15/12/2022
- Numero da Lei: 514/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº513/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$28.448,00 (vinte e oito mil quatrocentos e quarenta e oito reais), para aquisição de medicamentos básicos para distribuição das Farmácias Básicas do Município.
- 15/12/2022
- Numero da Lei: 513/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 517/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$4.996,00 (quatro mil novecentos e noventa e seis reais), para aquisição de 3 aberturas, 3 portas, 30 mts de colocação de piso, para a Associação de Produtores de Alimento Famílias da Terra.
- 15/12/2022
- Numero da Lei: 517/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 472/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a manutenção e o encascalhamento da estrada do Rincão dos Cavalheiros.
- 22/11/2022
- Numero da Lei: 472/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Clique para mais informações
Título: Indicação nº458/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a manutenção e o calçamento no final da Rua Antunes Ribas próximo ao C.T.N sinos de São Miguel.
- 21/11/2022
- Numero da Lei: 458/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicaçaõ nº 451/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a manutenção e o encascalhamento da estrada que dá acesso à propriedade do senhor Antônio Machado Brum, no Rincão dos Ribas.
- 01/11/2022
- Numero da Lei: 451/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 445/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a manutenção e o encascalhamento da estrada que dá acesso à propriedade da senhora Nara Elizabete de morais, bem como coloque algumas cargas de cascalho dentro do pátio, ao redor dos galpões e dentro da mangueira.
- 25/10/2022
- Numero da Lei: 445/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 424/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de construir uma faixa de pedestres elevada(quebra – molas) na rua Porfirio Dutra entre às residências dos senhores Tiago Ferigolo e Gustavo Pillow.
- 18/10/2022
- Numero da Lei: 424/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 410/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de colocar uma haste com lâmpada florescente na iluminação pública da Rua Cenair Maicá em frente a residência da senhora Eva Batista e do Senhor Elizandro Batista.
- 04/10/2022
- Numero da Lei: 410/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Clique para mais informações
Título: Indicação nº399/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a substituição de uma lâmpada de iluminação pública em frente à propriedade do Senhor Cleomar Carvalho da Rosa, na comunidade do Passo da Guerreira.
- 22/09/2022
- Numero da Lei: 399/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 395/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a manutenção da Rua São Nicolau no trecho onde não tem asfalto e nem calçamento.
- 13/09/2022
- Numero da Lei: 395/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 375/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo municipal, através do setor competente,estude a possibilidade de aumentar a estrutura que segura a caixa d' água no mínimo mais 4 metrôs de altura, no assentamento Santa Helena.
- 30/08/2022
- Numero da Lei: 375/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 356/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal efetue a colocação de cinco tubos de 40cm no bueiro e fazer a manutenção e o encascalhamento em um trecho de aproximadamente 100 metros, compreendido entre a residência da senhora Nilda Ferrarini até a estrada geral, no Assentamento Novo São Miguel.
- 19/08/2022
- Numero da Lei: 356/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº322/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de colocar algumas cargas de terra na obra que está sendo realizada na propriedade da Senhora Maria Ortega, na comunidade da Aldeia Guarani.
- 27/07/2022
- Numero da Lei: 322/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 319/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, entre em contato com as pessoas responsáveis pela Unidade da CORSAN em nosso município, para que seja feita a manutenção e conserto nos valos da Rua Jordão França de Bittencout.
- 19/07/2022
- Numero da Lei: 319/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 312/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de colocar uma haste florescente em frente à residência da Senhora Adelaide Ferreira na comunidade do Distrito de São José.
- 13/07/2022
- Numero da Lei: 312/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 296/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a construção de uma rede de água até a residência do senhor José Carlos Cavalheiro Siqueira, pois nesta rede seria usado no máximo 08(oito) barras de cano PVC de 20mm(vinte milímetros), no distrito do Mato Grande.
- 06/07/2022
- Numero da Lei: 296/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Projeto de Decreto Legislativo nº 288/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Concede uma homenagem à Segurança Pública, BRIGADA MILITAR E POLICIA CIVIL e ao efetivo que trabalha em São Miguel das Missões-RS.
- 05/07/2022
- Numero da Lei: 288/2022
- Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 273/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a construção de um abrigo em frente ao Posto de Saúde do Bairro Alegria.
- 29/06/2022
- Numero da Lei: 273/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 261/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade e autorize que no roteiro do transporte escolar do distrito de São José, seja incluído o trecho entre o acesso da propriedade do Senhor Marcos Vinicius Santos até o acesso da propriedade da Senhora Jacira Ávila dos Santos.
- 21/06/2022
- Numero da Lei: 261/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 255/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de colocar duas cargas de cascalho ou terra em frente à residência da Senhora Maria de Jesus Brum, na Rua Pedro Gonçalves de Oliveira, número 332.
- 14/06/2022
- Numero da Lei: 255/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 248/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de construir uma calçada entre os prédios da escola Professor João de oliveira Costa e do teatro, no Bairro Alegria.
- 09/06/2022
- Numero da Lei: 248/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº240/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a colocação de uma camada asfáltica no estacionamento em frente à residência do Senhor Júlio Terra Dias, ao lado do posto de saúde na Rua São João.
- 01/06/2022
- Numero da Lei: 240/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 200/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a substituição da lâmpada fluorescente em frente à residência do senhor Paulo de Souza nº 469.
- 11/05/2022
- Numero da Lei: 200/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 201/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer o encascalhamento ou calçamento, bem como a manutenção da Rua Augusto Schimit , no trecho entre a Rua São Luiz e a Avenida Borges do Canto.
- 11/05/2022
- Numero da Lei: 201/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 186/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a manutenção do calçamento na Rua Arnaldo Daher, nº 109, a pedido da senhora Maria Iris Pires Araújo e demais moradores.
- 03/05/2022
- Numero da Lei: 186/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 187/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a troca de lâmpada de iluminação pública na Rua Padre Roque Gonzáles, 485 em frente a residência do Senhor Roberto Oliveira.
- 03/05/2022
- Numero da Lei: 187/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 168/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de entrar em contato com o pessoal do Correio de nosso Município para que os mesmos passem a entregar as cartas/correspondências na Rua Florentino Costa Leite, no Bairro Azaleia.
- 26/04/2022
- Numero da Lei: 168/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº158/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de colocar uma haste com lâmpadas fluorescentes, na Rua Florentino Costa Leite, onde foram construídas as casas pela Assistência Social, no Bairro Azaleia.
- 20/04/2022
- Numero da Lei: 158/2022
- Tipo: Indicações
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Título: Indicação nº 152/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar as seguintes melhorias conforme segue: Colocação de uma haste com florescente na esquina entre as Ruas Cenair Maica e Sete Povos. Troca de lâmpadas na Rua Sete Povos, onde os moradores solicitam a substituição da caixinha da haste da rua sete povos que está circuitada, com o risco de pegar fogo diariamente. Que seja colocada uma haste com lâmpada florescente na Rua Cenair Maicá, nº 158, em frente à residência do Senhor Elizandro Batista de oliveira.
- 13/04/2022
- Numero da Lei: 152/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 133/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possiblidade de efetuar o encascalhamento em diversos pontos na estrada principal, no trecho entre o distrito de São João das Missões e a sede do nosso município.
- 06/04/2022
- Numero da Lei: 133/2022
- Tipo: Indicações
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Título: Indicação nº 124/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a manutenção próxima a ponte do Rio Piratini depois do Distrito de Campestre, tapando um buraco existente precisamente do lado do distrito de São João das Missões.
- 30/03/2022
- Numero da Lei: 124/2022
- Tipo: Indicações
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Título: Indicação nº 101/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar o patrolamento, passar o rolo compressor e fazer a manutenção na Travessa Taubaté.
- 15/03/2022
- Numero da Lei: 101/2022
- Tipo: Indicações
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Título: Indicação nº 100/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a Substituição de 02 (duas) lâmpadas fluorescentes, uma delas em frente ao portão da Sociedade Esportiva Ser São Miguel e a outra em frente à cancha de bocha da referida entidade.
- 15/03/2022
- Numero da Lei: 100/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº085/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, efetue o serviço de emparelhar um buraco na propriedade do Sr. Neri Pereira dos Santos, de onde foi retirado cascalho em outras administrações para os reparos de estradas.
- 10/03/2022
- Numero da Lei: 085/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº084/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de construir uma parada de passageiros para o ônibus do transporte escolar próximo à residência do Senhor Igor Alex Seifert, na Comunidade da Esquina Ezequiel.
- 10/03/2022
- Numero da Lei: 084/2022
- Tipo: Indicações
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Título: Indicação nº 076/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer uma faixa de segurança, para travessia de pedestres na Rua Augusto Antunes Ribas, próximo à escola João Oliveira Costa e a Creche Paraiso da Criança.
- 07/03/2022
- Numero da Lei: 076/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 075/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de reunir e conversar com os proprietários das farmácias existentes em nosso município sobre a possibilidade de trabalhar em rodizio nos finais de semana.
- 07/03/2022
- Numero da Lei: 075/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 059/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a limpeza de um bebedouro na propriedade do senhor Saul Portela, na comunidade de Esquina São Miguel.
- 22/02/2022
- Numero da Lei: 059/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 058/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar uma limpeza em um açude e abrir um bebedouro na propriedade da senhora Cleusa Machado Fernandes, na comunidade de Esquina São Miguel.
- 22/02/2022
- Numero da Lei: 058/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 047/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo estude a possibilidade de fazer a colocação de quatro tubos bueiros de 50 cm na entrada de acesso à residência do Sr. Oneide Dutra Severo, na Rua José Basílio, nº 189.
- 15/02/2022
- Numero da Lei: 047/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Indicação nº 046/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a colocação de quatro cargas de cascalho, no terreno onde reside o Sr. Luiz Carlos Dorneles da Silva, na Rua Pradelino Peçanha, nº 590.
- 15/02/2022
- Numero da Lei: 046/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Indicação nº 033/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar o patrolamento e a manutenção das estradas dentro dos assentamentos de nosso município, sendo eles: Assentamento Santa Helena, Pessegueiro, Barra, Aldeia Guarani, Novo São Miguel e Alecrim.
- 08/02/2022
- Numero da Lei: 033/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Indicação nº 032/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de fazer uma faixa elevada( quebra-molas) na Rua São Nicolau nº 932 que fica entre o artesanato Avamba’é e o nº 824 do Restaurante Meu Cantinho.
- 08/02/2022
- Numero da Lei: 032/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Indicação nº 746/2021
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo municipal estude a possibilidade de fazer a outra parte de dois quebra molas que já existem, entre o Salão Comunitário de São João das Missões e o Silo do Viera.
- 28/12/2021
- Numero da Lei: 746/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 756/2021
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de fazer uma faixa elevada quebra-molas na Rua Franklim Ferreira da Costa, próximo ao número 1361 ou em frente a residência do Senhor Alcimero Santos Rodrigues.
- 28/12/2021
- Numero da Lei: 756/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 755/2021
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de fazer a troca de duas lâmpadas queimadas na Travessa Nicolau Languiru e também colocar lâmpada fluorescente no poste em frente a residência do Senhor Fermino Antunes Ribas, número 366.
- 28/12/2021
- Numero da Lei: 755/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 745/2021
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo municipal estude a possibilidade de fazer uma academia ao ar livre na Comunidade do Assentamento da Barra.
- 28/12/2021
- Numero da Lei: 745/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 737/2021
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de passar o rolo compressor ao redor do salão da comunidade Campestre.
- 15/12/2021
- Numero da Lei: 737/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 736/2021
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo municipal, através do setor competente estude a possibilidade de abrir uma fossa para colocar o lixo da propriedade do Sr. Dalmir Oliveira Leite na comunidade do Mato Grande.
- 15/12/2021
- Numero da Lei: 736/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 722/2021
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de fazer um conserto no asfalto em frente ao Supermercado Cotriza.
- 09/12/2021
- Numero da Lei: 721/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 721/2021
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de fazer um quebra molas em frente à residência do Senhor Claudir na Comunidade da Serrinha.
- 09/12/2021
- Numero da Lei: 721/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 688/2021
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de fazer o conserto da haste e a substituição da lâmpada no poste em frente à propriedade do Senhor Hortêncio Rodrigues Jardim, na comunidade de Restinga Seca II.
- 23/11/2021
- Numero da Lei: 688/2021
- Tipo: Indicações
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Título: Indicação nº 687/2021
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de encascalhar um trecho de aproximadamente 50 metros na propriedade do senhor Dinarte Chagas Castanho, Distrito de São João das Missões.
- 23/11/2021
- Numero da Lei: 687/2021
- Tipo: Indicações
- Status:
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Título: Indicação nº 676/2021
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar a limpeza de um açude, fechar a taipa que foi aberta para retirada de peixes e que não foi fechada e a abertura de um bebedouro na propriedade da senhora Maria Gessi Maciel dos Santos, no distrito de São José.
- 17/11/2021
- Numero da Lei: 676/2021
- Tipo: Indicações
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Título: Indicação nº 675/2021
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de colocar algumas cargas de pedra para levantar a taipa de um açude na propriedade do senhor Vilmar Silveira, no Rincão dos Castanhos.
- 17/11/2021
- Numero da Lei: 675/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 670/2021
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de colocar cinco (05) tubos de 40 centímetros cada em frente ao portão que dá acesso a comunidade da Igreja Católica, no Assentamento Novo São Miguel.
- 09/11/2021
- Numero da Lei: 670/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 671/2021
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a manutenção da Rua João Manoel de Oliveira, no Bairro Alegria.
- 09/11/2021
- Numero da Lei: 671/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 656/2021
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar a reforma e a manutenção da quadra de esporte da comunidade do Rincão dos Cavalheiros.
- 04/11/2021
- Numero da Lei: 656/2021
- Tipo: Indicações
- Status:
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Título: Indicação nº 654/2021
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo estude a possibilidade de fazer a manutenção, o encascalhamento e ou calçamento no final da Rua Augusto Schmidt com a Rua São Borja, na Rua João Manoel de Oliveira, bem como efetue a colocação de cinco tubos de 40 cm, fazendo a construção de um bueiro em frente ao portão da casa do Sr. Luciano Camargo da Silva, no Bairro Alegria.
- 04/11/2021
- Numero da Lei: 654/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio nº 640/2021
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao excelentíssimo Deputado Gabriel Souza, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul a presente Moção de Apoio, que visa à Aprovação irrestrita e integral do Projeto de Lei nº 147/2021, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal e institui o plano de Carreira, Cargos, Funções e Remunerações dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências.
- 26/10/2021
- Numero da Lei: 640/2021
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº644/2021
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer uma rampa para cadeirante e a colocação de um metro de pedras brita em frente a casa da senhora Ana Marciele dos Anjos Brandt na rua Florentino Costa Leite no Bairro Azaleia.
- 26/10/2021
- Numero da Lei: 644/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação 635/2021
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de efetuar a manutenção e o encascalhamento da estrada que liga a ponte do rio Capivara até o silo do Viera , no distrito de São João das Missões.
- 19/10/2021
- Numero da Lei: 635/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação 634/2021
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente efetue o conserto de brinquedos do parquinho da Praça Guarani.
- 19/10/2021
- Numero da Lei: 634/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação 621/2021
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de efetuar a substituição de diversas lâmpadas na iluminação pública da Travessa Arquiteto Odair Carlos de Almeida.
- 15/10/2021
- Numero da Lei: 621/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação 622/2021
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de efetuar a substituição de diversas lâmpadas na iluminação pública da Travessa Arquiteto Odair Carlos de Almeida.
- 15/10/2021
- Numero da Lei: 622/2021
- Tipo: Indicações
- Status:
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Título: Vereador
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa:
- 13/04/2021
- Numero da Lei: 269
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Vereador
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa:
- 13/04/2021
- Numero da Lei: 272
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Vereador
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa:
- 13/04/2021
- Numero da Lei: 271
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Vereador
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa:
- 13/04/2021
- Numero da Lei: 270
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Vereador
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa:
- 13/04/2021
- Numero da Lei: 268
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Vereador
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa:
- 06/04/2021
- Numero da Lei: 260
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Vereador
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa:
- 06/04/2021
- Numero da Lei: 261
- Tipo: Indicações
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Título: Vereador
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa:
- 06/04/2021
- Numero da Lei: 259
- Tipo: Indicações
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- Ementa:
- 06/04/2021
- Numero da Lei: 258
- Tipo: Indicações
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- Ementa:
- 06/04/2021
- Numero da Lei: 257
- Tipo: Indicações
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- Ementa:
- 06/04/2021
- Numero da Lei: 256
- Tipo: Indicações
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Título: Vereador
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- Ementa:
- 06/04/2021
- Numero da Lei: 255
- Tipo: Indicações
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- Ementa:
- 30/03/2021
- Numero da Lei: 246
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- Ementa:
- 30/03/2021
- Numero da Lei: 248
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- Ementa:
- 30/03/2021
- Numero da Lei: 248
- Tipo: Indicações
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- 30/03/2021
- Numero da Lei: 247
- Tipo: Indicações
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- Ementa:
- 30/03/2021
- Numero da Lei: 245
- Tipo: Indicações
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Título: Vereador
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- Ementa:
- 30/03/2021
- Numero da Lei: 244
- Tipo: Indicações
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Título: Vereador
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa:
- 25/03/2021
- Numero da Lei: 234
- Tipo: Indicações
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Título: Vereador
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- Ementa:
- 25/03/2021
- Numero da Lei: 228
- Tipo: Indicações
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Título: Vereador
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- Ementa:
- 25/03/2021
- Numero da Lei: 227
- Tipo: Indicações
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Título: Vereador
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa:
- 25/03/2021
- Numero da Lei: 226
- Tipo: Indicações
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Título: Vereador
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa:
- 25/03/2021
- Numero da Lei: 235
- Tipo: Indicações
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- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa:
- 16/03/2021
- Numero da Lei: 212
- Tipo: Indicações
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Título: Vereador
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa:
- 16/03/2021
- Numero da Lei: 210
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Vereador
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa:
- 16/03/2021
- Numero da Lei: 211
- Tipo: Indicações
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- Ementa:
- 16/03/2021
- Numero da Lei: 215
- Tipo: Indicações
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Título: Vereador
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- Ementa:
- 16/03/2021
- Numero da Lei: 215
- Tipo: Indicações
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- Ementa:
- 16/03/2021
- Numero da Lei: 214
- Tipo: Indicações
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- Ementa:
- 16/03/2021
- Numero da Lei: 213
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- Ementa:
- 09/03/2021
- Numero da Lei: 198
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- Ementa:
- 09/03/2021
- Numero da Lei: 201
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- Ementa:
- 09/03/2021
- Numero da Lei: 200
- Tipo: Indicações
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- Ementa:
- 09/03/2021
- Numero da Lei: 199
- Tipo: Indicações
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- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa:
- 09/03/2021
- Numero da Lei: 197
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- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
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- 04/03/2021
- Numero da Lei: 178
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- 04/03/2021
- Numero da Lei: 189
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- 04/03/2021
- Numero da Lei: 188
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- 04/03/2021
- Numero da Lei: 187
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- 04/03/2021
- Numero da Lei: 183
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- 04/03/2021
- Numero da Lei: 182
- Tipo: Indicações
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- 04/03/2021
- Numero da Lei: 181
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- 04/03/2021
- Numero da Lei: 180
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- 04/03/2021
- Numero da Lei: 179
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- Ementa:
- 04/03/2021
- Numero da Lei: 177
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- 24/02/2021
- Numero da Lei: 163
- Tipo: Indicações
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- Ementa:
- 24/02/2021
- Numero da Lei: 162
- Tipo: Indicações
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Título: Vereador
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- Ementa:
- 24/02/2021
- Numero da Lei: 161
- Tipo: Indicações
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- Ementa:
- 24/02/2021
- Numero da Lei: 160
- Tipo: Indicações
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Título: Vereador
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa:
- 24/02/2021
- Numero da Lei: 159
- Tipo: Indicações
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Título: Vereador
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa:
- 24/02/2021
- Numero da Lei: 158
- Tipo: Indicações
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Título: Vereador
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa:
- 19/02/2021
- Numero da Lei: 143
- Tipo: Indicações
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Título: Vereador
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa:
- 19/02/2021
- Numero da Lei: 142
- Tipo: Indicações
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Título: Vereador
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- Ementa:
- 19/02/2021
- Numero da Lei: 141
- Tipo: Indicações
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Título: Vereador
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- Ementa:
- 19/02/2021
- Numero da Lei: 140
- Tipo: Indicações
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Título: Vereador
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- Ementa:
- 19/02/2021
- Numero da Lei: 139
- Tipo: Indicações
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Título: Vereador
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa:
- 19/02/2021
- Numero da Lei: 138
- Tipo: Indicações
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- 10/02/2021
- Numero da Lei: 102
- Tipo: Indicações
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- 10/02/2021
- Numero da Lei: 105
- Tipo: Indicações
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- 10/02/2021
- Numero da Lei: 118
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- 10/02/2021
- Numero da Lei: 116
- Tipo: Indicações
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Título: Vereador
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa:
- 10/02/2021
- Numero da Lei: 112
- Tipo: Indicações
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Título: Vereador
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa:
- 10/02/2021
- Numero da Lei: 113
- Tipo: Indicações
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Título: Vereador
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa:
- 10/02/2021
- Numero da Lei: 111
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Vereador
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa:
- 03/02/2021
- Numero da Lei: 87
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Vereador
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa:
- 03/02/2021
- Numero da Lei: 81
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Vereador
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa:
- 26/01/2021
- Numero da Lei: 55
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Vereador
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa:
- 26/01/2021
- Numero da Lei: 62
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Vereador
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa:
- 26/01/2021
- Numero da Lei: 58
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Vereador
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa:
- 26/01/2021
- Numero da Lei: 56
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Vereador
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa:
- 26/01/2021
- Numero da Lei: 54
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Vereador
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa:
- 26/01/2021
- Numero da Lei: 54
- Tipo: Indicações
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Título: Vereador
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa:
- 20/01/2021
- Numero da Lei: 41
- Tipo: Indicações
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Título: Vereador
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa:
- 12/01/2021
- Numero da Lei: 18
- Tipo: Indicações
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Título: Vereador
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa:
- 12/01/2021
- Numero da Lei: 19
- Tipo: Indicações
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Câmara Municipal de São Miguel das Missões

Endereço: Rua 29 de Abril, nº 111 Centro - CEP 98865-000

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