Nome: Luis Carlos dos Santos -Progressistas
Partido: Progressistas
- Data de Nascimento: 25.06.1972
Descrição:
Eleito em 15.11.2020, com 250 votos
99999-3514
e-mail: luis.ana2@yahoo.com.br
Vereadores
Notícias de Luis Carlos dos Santos -Progressistas
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Luis Carlos dos Santos -Progressistas
Publicado em:- Todos
- Ante Projeto
- Indicações
- Emenda à Lei Orgânica
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- Projeto de Lei
- Projeto de Lei Executivo
- Projeto de Lei Legislativo
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- Projetos de Resoluções
- Aprovado por Maioria
- Veto
- Projeto de Emenda - Lei Orgânica
- Ofício
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- Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Emenda Aditiva
- Emenda Supressiva
- Emenda Substitutiva
- Emenda Impositiva
- Termo de Posse
- CPI
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Título: Indicação nº 126/2024
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a colocação de cascalho na estrada, passando a máquina compactadora na estrada que dá acesso à propriedade do Senhor Agenor Fernandes (PISCULTURA LUNOR), no Rincão dos Moraes.
- 27/03/2024
- Numero da Lei: 126/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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-
Título: Indicação nº 124/2024
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente efetue reparos em uma sala de aula da escola Humaitá na comunidade da Restinga Seca, pois a mesma apresenta rachadura nas paredes.
- 27/03/2024
- Numero da Lei: 124/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Clique para mais informações
-
Título: Indicação nº 123/2024
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal junto ao setor competente, efetue a retirada de galhos e lixos na Rua Padre José de Anchieta em diagonal com a casa nº 246, na área verde.
- 27/03/2024
- Numero da Lei: 123/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Clique para mais informações
-
Título: Indicação nº 122/2024
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, efetue a substituição de uma lâmpada em frente à propriedade do senhor Tristão Ferreira no Passo da Guerreira.
- 27/03/2024
- Numero da Lei: 122/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Clique para mais informações
-
Título: Indicação nº121/2024
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de efetuar a colocação de cascalho na rua que dá acesso a propriedade do senhor Tristão Ferreira (aproximadamente 200 metros).
- 27/03/2024
- Numero da Lei: 121/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Moção de Apoio nº 120/2024
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Executivo Estadual do Rio Grande do Sul, Moção de Apoio à reivindicação da FARSUL e FEDERASUL, repudiando a intenção do governo em manter o aumento da Carga Tributária ao setor produtivo – agronegócios. Argumentamos que o setor está em fase de recuperação diante das catástrofes enfrentadas nos últimos anos, primeiramente com a PANDEMIA e depois no enfrentamento da estiagem que também castigaram o setor, além é claro das chuvas intensas em algumas regiões, as quais destruíram propriedades inteiras.
- 27/03/2024
- Numero da Lei: 120/2024
- Tipo: Moções
- Status: Encaminhado ao Órgão Competente
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Título: Indicação nº 114/2024
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a substituição de uma lâmpada na propriedade Do Senhor Valtair Trindade Guedes, na localidade da Esquina Ezequiel.
- 21/03/2024
- Numero da Lei: 114/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 113/2024
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a manutenção da estrada no acesso à propriedade do Doutor Luiz Cloves Machado na esquina Ezequiel, onde a mesma encontra-se intransitável nos dias de chuva.
- 21/03/2024
- Numero da Lei: 113/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 103/2024
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a colocação de sinalização, fazendo o alargamento e a iluminação na Ponte sobre o Rio Piratini entre o distrito de Campestre e o Rincão dos Machadinhos, oferecendo uma estrutura mais apropriada e proporcionando maior segurança ao local.
- 12/03/2024
- Numero da Lei: 103/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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-
Título: Indicação nº 065/2024
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, realize a substituição de uma lâmpada na propriedade de João Santos de Menezes, localizada na Esquina Campestre.
- 01/03/2024
- Numero da Lei: 065/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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-
Título: Indicaçaõ nº 053/2024
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, que sejam efetuados reparos na ponte sobre o lajeado Iriguati, entre as comunidades do Rincão dos Castanhos e distrito de São José.
- 01/03/2024
- Numero da Lei: 053/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 052/2024
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a troca de três lâmpadas na Rua Engenheiro Carlos Soares Machado próximo a APAE na academia ao ar livre do bairro Arco-Íris.
- 01/03/2024
- Numero da Lei: 052/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 051/2024
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar o patrolamento da estrada de acesso às propriedades dos Senhores Tabajara Rontani, Adão Menezes e Nerci Lima, no Rincão dos Castanhos.
- 01/03/2024
- Numero da Lei: 051/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 028/2024
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a substituição dos quadros negros com o uso giz, pelos quadros brancos com o uso de canetas marcadoras, nas salas de aulas das escolas municipais de São Miguel das Missões.
- 01/03/2024
- Numero da Lei: 028/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 026/2024
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a troca de duas lâmpadas na rua João Antônio da Costa, em frente as residências nºs 791 e 803.
- 01/03/2024
- Numero da Lei: 026/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 025/2024
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a substituição de uma lâmpada em frente à propriedade do senhor Naide Nascimento, na comunidade do Urubucaru.
- 01/03/2024
- Numero da Lei: 025/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 024/2024
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a troca de lâmpadas na comunidade do Rincão dos Moraes.
- 01/03/2024
- Numero da Lei: 024/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 023/2024
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar o patrolamento e encascalhamento da estrada no Rincão dos Castanhos, trecho compreendido entre a rodovia Cenair Maica, passando em frente a Escola Alberto Pascoalini e propriedade do saudoso Guiomar Castanho.
- 01/03/2024
- Numero da Lei: 023/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 020/2024
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a substituição de lâmpada, em frente a residência da senhora Eva Nascimento na localidade de Esquina São Miguel.
- 01/03/2024
- Numero da Lei: 020/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 021/2024
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, que estude a possibilidade de efetuar reparos e substituição de lâmpadas no Distrito de São João das Missões, na Avenida em frente ao CTG e Posto de Saúde.
- 01/03/2024
- Numero da Lei: 021/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Clique para mais informações
-
Título: Indicação nº 083/2024
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a construção de um quebra molas em frente a propriedade do senhor Marcelino Diniz Lopez, no Assentamento Alecrim.
- 01/03/2024
- Numero da Lei: 083/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Clique para mais informações
-
Título: Indicação nº 082/2024
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a substituição de uma lâmpada em frente a cancha de bocha da comunidade no Assentamento Novo São Miguel.
- 01/03/2024
- Numero da Lei: 082/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Clique para mais informações
-
Título: Indicação nº 081/2024
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal execute a instalação de um bueiro em frente a propriedade do senhor Noldi Gohl, no Assentamento Novo São Miguel.
- 01/03/2024
- Numero da Lei: 081/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Clique para mais informações
-
Título: Indicação nº 080/2024
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, efetue a substituição de uma lâmpada em frente a propriedade do senhor Noldi Gohl no Assentamento Novo São Miguel.
- 01/03/2024
- Numero da Lei: 080/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Clique para mais informações
-
Título: Indicaçaõ nº 079/2024
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de solucionar um problema de escoamento de água na estrada no Assentamento Novo São Miguel, em frente a propriedade do senhor Joceli Rigo.
- 01/03/2024
- Numero da Lei: 079/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Clique para mais informações
-
Título: Indicação nº078/2024
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, efetue o patrolamento e a distribuição de cascalho em alguns trechos da estrada do Assentamento Novo São Miguel e Assentamento Alecrim.
- 01/03/2024
- Numero da Lei: 078/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Clique para mais informações
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Título: Indicação nº 070/2024
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a aquisição de um bebedor térmico para Praça Guarani, semelhante ao instalado na Praça Aparicio Ribas.
- 01/03/2024
- Numero da Lei: 070/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Clique para mais informações
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Título: Indicação nº 069/2024
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a reforma dos postes da rede de vôlei no ginásio municipal, pois a rede não atinge os padrões oficiais exigidos pelo esporte.
- 01/03/2024
- Numero da Lei: 069/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Emenda Impositiva 514/2023
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: - Emenda Impositiva 514/2023 do Ver. Luis Castanho ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para ampliação de salas de aula da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 514/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva 521/2023
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: - Emenda Impositiva 521/2023 do Ver. Luis Castanho ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$7.000,00 (sete mil reais), para aquisição de dois climatizadores pelo CPM da Escola Estadual de Educação Básica Padre Antônio Sepp.
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 521/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva 520/2023
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: - Emenda Impositiva 520/2023 do Ver. Luis Castanho ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$4.566,66 (quatro mil quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), para aquisição de tenda piramidal pelo Auto Clube São Miguel.
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 520/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva 519/2023
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Emenda Impositiva 519/2023 do Ver. Luis Castanho ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para construção da sede para o Moto Clube Amigos da Velocidade
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 519/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva 518/2023
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: - Emenda Impositiva 518/2023 do Ver. Luis Castanho ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), para aquisição de ração para os animais abrigados na AMIPA – Associação Miguelina de Proteção aos Animais
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 518/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva 517 /2023
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: - Emenda Impositiva 517 /2023 do Ver. Luis Castanho ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$3.5000,00 (três mil e quinhentos reais), para aquisição de fogão industrial de 6 bocas e portas, pelo Núcleo Comunitário Santo Antão Abade,
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 517/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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-
Título: Emenda Impositiva 516/2023
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: - Emenda Impositiva 516/2023 do Ver. Luis Castanho ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$2.5000,00 (dois mil e quinhentos reais), para o Núcleo Comunitário da Serra São José adquirir uma caixa de som, dois microfones, um pedestal para microfone e um bebedouro de água.
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 516/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva 515/2023
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: - Emenda Impositiva 515/2023 do Ver. Luis Castanho ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para ampliação do Pavilhão da Agroindústria Familiar.
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 515/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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-
Título: Emenda Impositiva 513/2023
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: - Emenda Impositiva 513/2023 do Ver. Luis Castanho ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$33.066,66 (trinta e três mil sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), para aquisição de toldo/cobertura para a área externa do Hospital São Miguel Arcanjo
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 513/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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-
Título: Indicação nº 451/2023
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo municipal, estude a possibilidade de reavaliar para o ano de 2024 o valor do auxílio funeral que atualmente é de 650,00, que o mesmo seja fixado em um salário mínimo.
- 28/11/2023
- Numero da Lei: 451/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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-
Título: Moção de Apoio nº430/2023
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Os Vereadores e Vereadoras "in fine" subscritos, no uso de suas atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de São Miguel das Missões e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel das Missões, vêm apresentar Moção de Apoio a reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio Grande do Sul.Solicitamos que após os trâmites regimentais, seja encaminhada cópia da presente Moção as seguintes Autoridades estaduais conforme segue: - Governador do RGS: Exmo. Senhor Eduardo Leite :gabinete-governador@gg.rs.gov.br - Secretário Estadual da Segurança Pública: Exmo.Senhor Sandro Caron: gabinete@ssp.rs.gov.br - Vice-Governador do RGS: Exmo. Senhor Gabriel Souza: agenda@gvg.rs.gov.br - Deputada Estadual: Exma. Senhora Stela Farias: stela.farias@al.rs.gov.br - Comandante Geral da Brigada Militar do Estado Exmo. Senhor Claudio dos Santos Feoli: gcg@brigadamilitar.rs.gov.br - Presidente da ASSTBM: Exmo Senhor Aparício Costa Santellano: contato@asstbm.org.br Presidente da ABAMF : Exmo Senhor Potiguara Galvan Ribas:presidencia@abamf.org
- 22/11/2023
- Numero da Lei: 430/2023
- Tipo: Moções
- Status: Encaminhado ao Órgão Competente
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-
Título: Indicação nº 429/2023
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, efetue a colocação de tubos na Rua Jordão França de Bittencourt 1133, em frente ao Lar do Idoso Irondina Lamberty Machado.
- 14/11/2023
- Numero da Lei: 429/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Clique para mais informações
-
Título: Indicação nº368/2023
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a troca de uma lâmpada na Rua Franklin Ferreira da Costa em frente ao número 1135.
- 27/09/2023
- Numero da Lei: 368/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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-
Título: Indicação nº 370/2023
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o executivo municipal através do setor competente efetue o encascalhamento próximo à residência da Senhora Antônia Medina dos Santos no distrito de São José.
- 27/09/2023
- Numero da Lei: 370/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Clique para mais informações
-
Título: Indicação nº 369/2023
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a troca de duas lâmpadas na Rua Engenheiro Carlos Soares Machado próximo ao número 277 no bairro Arco Íris.
- 27/09/2023
- Numero da Lei: 369/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Clique para mais informações
-
Título: Indicação nº 343/2023
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente efetue o patrolamento da estrada geral, trecho compreendido entre a sede do município, passando pelo Distrito do Campestre até o Distrito de São João das Missões, incluindo o Assentamento Santa Helena e Barra.
- 12/09/2023
- Numero da Lei: 343/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Clique para mais informações
-
Título: Indicação nº 339/2023
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, efetue a colocação de placas informativas, esclarecendo o tipo de material que pode ser descartado, bem como que sejam colocadas câmeras de monitoramento no local onde vai ser destinado para descarte de galhos e resto de construção, no Rincão dos Castanhos.
- 06/09/2023
- Numero da Lei: 339/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Decreto Legislativo nº 325/2023
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que seja realizada uma Sessão Solene junto à Escola Padre Antônio Sepp, no dia 25 de setembro de 2023 às 19 h, em homenagem aos seus 70 anos.
- 29/08/2023
- Numero da Lei: 325/2023
- Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Moção de Apoio nº 328/2023
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a presente Moção de Apoio à reivindicação da comunidade miguelina devido às constantes reclamações dos usuários em relação as entregas (correspondências e encomendas), que não estão sendo efetuadas em todas as residências da zona urbana.
- 29/08/2023
- Numero da Lei: 328/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Indicação nº 324/2023
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente estude a possibilidade da colocação das Bandeiras Nacional, Estadual e Municipal junto a rótula de entrada da nossa cidade em frente ao Auto Posto Missioneiro .
- 29/08/2023
- Numero da Lei: 324/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Clique para mais informações
-
Título: Indicação nº 319/2023
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente providencie uma ação tapa buracos na Avenida dos Jesuítas, entroncamento com a Rua Santo Ângelo, em frente a inspetoria Veterinária.
- 22/08/2023
- Numero da Lei: 319/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Clique para mais informações
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Título: Indicação nº 320/2023
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente providencie que seja efetuado reparos no calçamento na rua Padre José de Anchieta no trecho compreendido entre a rua Gomes Freire até a rótula de entroncamento com a Avenida Borges do Canto.
- 22/08/2023
- Numero da Lei: 320/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Clique para mais informações
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Título: Moção de Apoio nº313/2023
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Excelentíssimo Sr. Secretário Estadual da Segurança Pública - RS, Delegado SANDRO CARON, bem como ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul, Coronel EDUARDO ESTÊVAM RODRIGUES, em atendimento a solicitação da COMISSÃO DOS EXCEDENTES APROVADOS NO CONCURSO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, formada por representantes que prestaram o referido Concurso Público.
- 22/08/2023
- Numero da Lei: 313/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 303/2023
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente providencie a colocação de um ponto de luz no cemitério em São João das Missões, conhecido como Cemitério dos Cassianos, próximo ao Rio Capivara.
- 18/08/2023
- Numero da Lei: 303/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Clique para mais informações
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Título: Indicação nº 302/2023
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente providencie a retirada de galhos na cidade.
- 18/08/2023
- Numero da Lei: 302/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Clique para mais informações
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Título: Moção de Apoio nº 194/2023
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Leandro Antônio Grass Peixoto Presidente do IPHAN e ao Excelentíssimo Senhor Rafael Pavan dos Passos Superintendente Estadual do IPHAN, a presente Moção de Apoio, a permanência da Senhora Adriana Almeida da Silva, no cargo de Chefe do Escritório do IPAHN de São Miguel das Missões.
- 24/05/2023
- Numero da Lei: 194/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 158/2023
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a colocação de uma academia de saúde junto a Praça Ricardo Antunes Ribas.
- 09/05/2023
- Numero da Lei: 158/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Clique para mais informações
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Título: Projeto Sugestão nº 141/2023
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do Setor competente, estude a possibilidade de alterar/editar o Código de Posturas do município, apresentando projeto de Lei Complementar, no que se refere o CAPÍTULO IX, em relação aos cuidados com os animais.
- 03/05/2023
- Numero da Lei: 141/2023
- Tipo: Projeto de Sugestão
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Moção nº 133/2023
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Excelentíssimo Sr. Artur Lemos, Secretário Chefe da Casa Civil; Exmo. Senhor Sandro Caron de Moraes, Secretário da Segurança Pública – SSP/RS; Exmo. Senhor Fernando Antônio Oliveira Sodré, Chefe da Polícia Civil e ao Exmo. Senhor Claudio dos Santos Feoli, Comandante Geral da Brigada Militar; a presente Moção de Apoio, que visa a APLIAÇÃO DO EFETIVO POLICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES/RS.
- 20/04/2023
- Numero da Lei: 133/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Indicação 073/2023
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar o patrolamento e a colocação de algumas cargas de cascalho na estrada que dá acesso à propriedade do Senhor Mário Vargas, na localidade chamada Pão de Ouro.
- 08/03/2023
- Numero da Lei: 073/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Moção de Apoio nº 077/2023
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Executivo Municipal, a presente Moção de Apoio à reivindicação do Sindicato Rural de São Miguel das Missões, acerca da definição do Valor da Terra Nua (VTN) do ano de 2023, tendo em vista a grande estiagem que assola nosso município e região.
- 08/03/2023
- Numero da Lei: 077/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 063/2023
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade da colocação de um Púlpito na Capela Mortuária da nossa cidade.
- 28/02/2023
- Numero da Lei: 063/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Indicação nº 062/2023
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a colocação de iluminação pública na Rua Rafael Augusto Webery.
- 28/02/2023
- Numero da Lei: 062/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Indicação nº 049/2023
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a troca de uma lâmpada na Rua Franklin Ferreira da Costa em frente ao número 1135.
- 14/02/2023
- Numero da Lei: 049/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Clique para mais informações
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Título: Indicação nº211/2022
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de construir uma faixa elevada(quebra-molas) em frente a Farmácia Básica na Rua São Borja, no Bairro Alegria.
- 26/12/2022
- Numero da Lei: 211/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Emenda Impositiva 524/2022
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$12.000,00 (doze mil reais), para aquisição de cortinas, câmeras de monitoramento e cadeiras para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
- 20/12/2022
- Numero da Lei: 524/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: Emenda Impositiva 523/2022
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: - Emenda Impositiva 523/2022 do Ver. Luis Castanho: ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023 no valor de R$948,00 (novecentos e quarenta e oito reais), para aquisição de ração para os animais abrigados na AMIPA – Associação Miguelina de Proteção aos Animais.
- 20/12/2022
- Numero da Lei: 523/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva 522/2022
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: - Emenda Impositiva 522/2022 do Ver. Luis Castanho: ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$28.448,00 (vinte e oito mil quatrocentos e quarenta e oito reais), para aquisição de medicamentos básicos para distribuição das Farmácias Básicas do Município.
- 20/12/2022
- Numero da Lei: 522/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: Emenda Impositiva 521/2022
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$8.000,00 (oito mil reais), para a construção de Pavilhão da Agroindústria Familiar.
- 20/12/2022
- Numero da Lei: 521/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva 525/2022
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), para aquisição de equipamentos para o CPM da Escola Estadual de Educação Básica Padre Antônio Sepp.
- 20/12/2022
- Numero da Lei: 525/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 463/2022
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, providencie o patrolamento na estrada que dá acesso à propriedade da Senhora Cenira Maciel, na comunidade de Restinga Seca, próximo a Escola Humaitá.
- 21/11/2022
- Numero da Lei: 463/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Clique para mais informações
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Título: Indicação nº 450/2022
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, providencie a colocação de sinalização na rua Franklin Ferreira da Costa esquina com a rua São Lourenço, indicando os obstáculos na pista.
- 01/11/2022
- Numero da Lei: 450/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Clique para mais informações
-
Título: Indicação nº 383/2022
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, providencie a substituição de uma lâmpada em frente à residência do Senhor Otílio Belmonte, na Rua Franklin Ferreira da Costa, nº 1173.
- 08/09/2022
- Numero da Lei: 383/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Clique para mais informações
-
Título: Indicação nº 324/2022
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, providencie o patrolamento e a colocação de algumas cargas de cascalho no trecho da estrada entre a Sede do Município até o distrito do Mato Grande, bem como na estrada que dá acesso ao Passo da Guerreira.
- 27/07/2022
- Numero da Lei: 324/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Clique para mais informações
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Título: Indicação nº325/2022
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, providencie o patrolamento e a colocação de algumas cargas de cascalho na estrada que dá acesso à propriedade do Senhor Mário Vargas, na localidade Pão de Ouro.
- 27/07/2022
- Numero da Lei: 325/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Clique para mais informações
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Título: Projeto de Decreto Legislativo nº 288/2022
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Concede uma homenagem à Segurança Pública, BRIGADA MILITAR E POLICIA CIVIL e ao efetivo que trabalha em São Miguel das Missões-RS.
- 05/07/2022
- Numero da Lei: 288/2022
- Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: Pedido de Informação nº 246/2022
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo municipal, através do setor competente disponibilize informações por parte da equipe técnica, acerca do projeto de construção do Auditório da Escola Municipal João Costa, o porquê de não ter sido contemplado no projeto a construção das calçadas, interligação da entrada de água e luz e terraplanagem do terreno.
- 09/06/2022
- Numero da Lei: 246/2022
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Encaminhado ao Órgão Competente
- Clique para mais informações
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Título: Indicação nº 245/2022
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de colocar um ponto de energia elétrica no Cemitério da Tunas, localidade de Rincão dos Ataídes.
- 09/06/2022
- Numero da Lei: 245/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Clique para mais informações
-
Título: Indicação nº238/2022
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a substituição de uma lâmpada na Rua São João em frente à residência de nº 350, próximo a Serralheria Canaã.
- 01/06/2022
- Numero da Lei: 238/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Clique para mais informações
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Título: Indicação nº 239/2022
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a substituição de uma lâmpada na Rua São Borja em frente à residência de nº 900.
- 01/06/2022
- Numero da Lei: 239/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Clique para mais informações
-
Título: Indicação nº 207/2022
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de tornar o estacionamento da Rua Franklin Ferreira da Costa, lateral da Igreja do Evangelho Quadrangular, em obliquo.
- 17/05/2022
- Numero da Lei: 207/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Clique para mais informações
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Título: Indicação nº 206/2022
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que seja reativada a feira dos produtos coloniais em frente à prefeitura municipal, uma vez por semana em parceria com o município, e que, a administração coloque a disposição dos feirantes, uma estrutura móvel, enquanto não é definido um local próprio para comercialização dos produtos.
- 11/05/2022
- Numero da Lei: 206/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 145/2022
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo estude a possibilidade de efetuar a colocação de um bueiro na divisa da propriedade do Sr. Balduino Reck, para canalizar a água que desce pela estrada e acaba estragando a mesma. Solicitamos também que seja feita a limpeza de um bueiro próximo ao antigo CTG Lanceiros de Sepé, em São João das Missões, e que sejam colocadas cargas de cascalho em alguns trechos da referida estrada, e seja realizada a limpeza das sarjetas.
- 13/04/2022
- Numero da Lei: 145/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Clique para mais informações
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Título: Indicação nº 120/2022
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a substituição de uma lâmpada em frente à residência da Srª. Eva Nascimento, na comunidade de Esquina São Miguel.
- 30/03/2022
- Numero da Lei: 120/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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-
Título: Indicação nº 121/2022
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a substutição de uma lâmpada na Travessa Higino Antunes Ribas em frente ao número 380, no Bairro Alegria.
- 30/03/2022
- Numero da Lei: 121/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Clique para mais informações
-
Título: Indicação nº 111/2022
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de construir uma faixa elevada com faixa de segurança, na Rua Jordão França de Bittencourt, esquina com a Rua São João, próximo a 3M Tintas.
- 22/03/2022
- Numero da Lei: 111/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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-
Título: Indicação nº 095/2022
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de construir uma parada de passageiros para o ônibus do transporte escolar próximo à residência das Senhoras Jussara Ávila dos Santos e Jane da Silva Dutra, no Rincão dos Cavalheiros.
- 15/03/2022
- Numero da Lei: 092/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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-
Título: Projeto Sugestão nº 070/2022
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Poder Executivo, através do setor competente, estude a viabilidade técnica de efetuar a construção de uma boca de lobo com a colocação de tubos na esquina das Ruas Padre José de Anchieta com a Avenida Antunes Ribas que interliguem até a Rua Padre Cristóvão de Mendonça, e a revitalização do passeio público neste trecho.
- 07/03/2022
- Numero da Lei: 070/2022
- Tipo: Projeto de Sugestão
- Status: Encaminhado ao Executivo
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-
Título: Indicação nº 677/2021
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a substituição de lâmpada na Rua São João, em frente ao nº 468.
- 17/11/2021
- Numero da Lei: 677/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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-
Título: Indicação nº 678/2021
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a limpeza e troca de lâmpadas no terreno ao lado da APAE onde está a academia de saúde no bairro Arco Íris, na esquina das ruas Travessa Engenheiro Carlos Soares Machado e Rua João Antônio da Costa.
- 17/11/2021
- Numero da Lei: 678/2021
- Tipo: Indicações
- Status:
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-
Título: Indicação nº 655/2021
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar o patrolamento da estrada geral no Assentamento Santa Helena.
- 05/11/2021
- Numero da Lei: 655/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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-
Título: Indicação 637/2021
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente estude a possibilidade de fazer o patrolamento e encascalhamento em certos trechos da estrada geral no Distrito de São José.
- 19/10/2021
- Numero da Lei: 637/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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-
Título: Indicação 636/2021
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente estude a possibilidade de fazer o patrolamento e encascalhamento da estrada que liga o Distrito de São José com o Rincão dos Ataídes, passando pelas propriedades do Senhor Valdir Philipi até o Senhor Almiro Carvalho e no mesmo trecho, a estrada que vai até a propriedade do Senhor Pedro Rangel e demais moradores do local.
- 19/10/2021
- Numero da Lei: 636/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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-
Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 30/03/2021
- Numero da Lei: 243
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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-
Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 25/03/2021
- Numero da Lei: 231
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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-
Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 25/03/2021
- Numero da Lei: 230
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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-
Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 24/02/2021
- Numero da Lei: 166
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 24/02/2021
- Numero da Lei: 167
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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-
Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 24/02/2021
- Numero da Lei: 164
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 10/02/2021
- Numero da Lei: 114
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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-
Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 03/02/2021
- Numero da Lei: 98
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 03/02/2021
- Numero da Lei: 97
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 12/01/2021
- Numero da Lei: 11
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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-
Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 12/01/2021
- Numero da Lei: 13
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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-
Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 12/01/2021
- Numero da Lei: 12
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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-
Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 12/01/2021
- Numero da Lei: 10
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 04/08/2020
- Numero da Lei: 158
- Tipo: Indicações
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Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 04/08/2020
- Numero da Lei: 157
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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-
Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 25/06/2020
- Numero da Lei: 141
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 25/06/2020
- Numero da Lei: 140
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 06/05/2020
- Numero da Lei: 110
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 06/05/2020
- Numero da Lei: 109
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 04/05/2020
- Numero da Lei: 104
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 04/05/2020
- Numero da Lei: 106
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 04/05/2020
- Numero da Lei: 103
- Tipo: Indicações
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Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
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- 22/04/2020
- Numero da Lei: 097
- Tipo: Indicações
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Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
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- 22/04/2020
- Numero da Lei: 096
- Tipo: Indicações
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- 03/03/2020
- Numero da Lei: 067
- Tipo: Indicações
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Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 03/03/2020
- Numero da Lei: 066
- Tipo: Indicações
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Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 27/02/2020
- Numero da Lei: 042
- Tipo: Indicações
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- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 27/02/2020
- Numero da Lei: 046
- Tipo: Indicações
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- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 27/02/2020
- Numero da Lei: 051
- Tipo: Indicações
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- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 11/02/2020
- Numero da Lei: 038
- Tipo: Indicações
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Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 05/02/2020
- Numero da Lei: 023
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Vereaodr
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 05/02/2020
- Numero da Lei: 022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 24/12/2019
- Numero da Lei: 487
- Tipo: Indicações
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Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 17/12/2019
- Numero da Lei: 473
- Tipo: Indicações
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Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 11/12/2019
- Numero da Lei: 440
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 11/12/2019
- Numero da Lei: 461
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 11/12/2019
- Numero da Lei: 433
- Tipo: Indicações
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Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 11/12/2019
- Numero da Lei: 463
- Tipo: Indicações
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- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 11/12/2019
- Numero da Lei: 462
- Tipo: Indicações
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Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 03/09/2019
- Numero da Lei: 338
- Tipo: Indicações
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- 03/09/2019
- Numero da Lei: 337
- Tipo: Indicações
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- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 21/08/2019
- Numero da Lei: 316
- Tipo: Indicações
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Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 21/08/2019
- Numero da Lei: 315
- Tipo: Indicações
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- Ementa:
- 06/08/2019
- Numero da Lei: 289
- Tipo: Indicações
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Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 24/07/2019
- Numero da Lei: 278
- Tipo: Indicações
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Título: Vereador
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- Ementa:
- 17/07/2019
- Numero da Lei: 272
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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-
Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 17/07/2019
- Numero da Lei: 271
- Tipo: Indicações
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Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 11/06/2019
- Numero da Lei: 234
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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-
Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 11/06/2019
- Numero da Lei: 235
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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-
Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 11/06/2019
- Numero da Lei: 233
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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-
Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 04/06/2019
- Numero da Lei: 207
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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-
Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 03/06/2019
- Numero da Lei: 209
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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-
Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 27/05/2019
- Numero da Lei: 200
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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-
Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 14/05/2019
- Numero da Lei: 188
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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-
Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 15/04/2019
- Numero da Lei: 138
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 03/04/2019
- Numero da Lei: 114
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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-
Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 07/03/2019
- Numero da Lei: 075
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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-
Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 13/02/2019
- Numero da Lei: 042
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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-
Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 13/02/2019
- Numero da Lei: 045
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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-
Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 05/02/2019
- Numero da Lei: 031
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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-
Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 05/02/2019
- Numero da Lei: 021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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-
Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 05/02/2019
- Numero da Lei: 016
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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-
Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 05/02/2019
- Numero da Lei: 015
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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-
Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 26/12/2018
- Numero da Lei: 470
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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-
Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 26/12/2018
- Numero da Lei: 471
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 13/11/2018
- Numero da Lei: 405
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 13/11/2018
- Numero da Lei: 414
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 30/10/2018
- Numero da Lei: 391
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 10/10/2018
- Numero da Lei: 359
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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-
Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 10/10/2018
- Numero da Lei: 373
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 10/10/2018
- Numero da Lei: 360
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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-
Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 19/09/2018
- Numero da Lei: 338
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 21/08/2018
- Numero da Lei: 306
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 21/08/2018
- Numero da Lei: 305
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 14/08/2018
- Numero da Lei: 300
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 14/08/2018
- Numero da Lei: 301
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 24/07/2018
- Numero da Lei: 281
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São Miguel das Missões, ao Sr. Valdemar da Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Miguelina.
- 11/07/2018
- Numero da Lei: 256
- Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, que realize a troca de lâmpadas em frente à entrada do ginásio de esportes da Escola Padre Antonio Sepp.
- 29/06/2018
- Numero da Lei: 235
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 20/06/2018
- Numero da Lei: 225
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 13/06/2018
- Numero da Lei: 223
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 07/06/2018
- Numero da Lei: 215
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 07/06/2018
- Numero da Lei: 214
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 08/05/2018
- Numero da Lei: 175
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 03/05/2018
- Numero da Lei: 162
- Tipo: Projeto de Sugestão
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 25/04/2018
- Numero da Lei: 152
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 25/04/2018
- Numero da Lei: 153
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 25/04/2018
- Numero da Lei: 151
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 05/04/2018
- Numero da Lei: 122
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 05/04/2018
- Numero da Lei: 123
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 27/03/2018
- Numero da Lei: 112
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 21/03/2018
- Numero da Lei: 096
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 21/03/2018
- Numero da Lei: 095
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 21/03/2018
- Numero da Lei: 077
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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-
Título: vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 21/03/2018
- Numero da Lei: 076
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título:
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 19/02/2018
- Numero da Lei: 042
- Tipo: Indicações
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Título:
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 19/02/2018
- Numero da Lei: 043
- Tipo: Indicações
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- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
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- 09/02/2018
- Numero da Lei: 034
- Tipo: Indicações
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- 09/02/2018
- Numero da Lei: 036
- Tipo: Indicações
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- 09/02/2018
- Numero da Lei: 035
- Tipo: Indicações
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- 09/02/2018
- Numero da Lei: 033
- Tipo: Indicações
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- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
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- 07/11/2017
- Numero da Lei: 556
- Tipo: Indicações
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- 07/11/2017
- Numero da Lei: 557
- Tipo: Indicações
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- 07/11/2017
- Numero da Lei: 554
- Tipo: Indicações
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- 24/10/2017
- Numero da Lei: 534
- Tipo: Indicações
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- 24/10/2017
- Numero da Lei: 535
- Tipo: Indicações
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- 24/10/2017
- Numero da Lei: 533
- Tipo: Indicações
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- 04/10/2017
- Numero da Lei: 492
- Tipo: Indicações
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- 22/09/2017
- Numero da Lei: 470
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- 31/08/2017
- Numero da Lei: 437
- Tipo: Indicações
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- 31/08/2017
- Numero da Lei: 438
- Tipo: Indicações
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- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
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- 31/08/2017
- Numero da Lei: 436
- Tipo: Indicações
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- 17/08/2017
- Numero da Lei: 420
- Tipo: Indicações
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- 19/07/2017
- Numero da Lei: 385
- Tipo: Indicações
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- 11/07/2017
- Numero da Lei: 377
- Tipo: Indicações
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- 11/07/2017
- Numero da Lei: 376
- Tipo: Indicações
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- 21/06/2017
- Numero da Lei: 337
- Tipo: Indicações
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- 21/06/2017
- Numero da Lei: 338
- Tipo: Indicações
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- 01/06/2017
- Numero da Lei: 305
- Tipo: Requerimentos
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- 24/05/2017
- Numero da Lei: 294
- Tipo: Indicações
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- 24/05/2017
- Numero da Lei: 293
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- 24/05/2017
- Numero da Lei: 268
- Tipo: Indicações
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- 02/05/2017
- Numero da Lei: 224
- Tipo: Indicações
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- 02/05/2017
- Numero da Lei: 226
- Tipo: Indicações
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- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
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- 02/05/2017
- Numero da Lei: 225
- Tipo: Indicações
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- 18/04/2017
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Título:
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 11/04/2017
- Numero da Lei: 194
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título:
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 07/04/2017
- Numero da Lei: 184
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título:
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 07/04/2017
- Numero da Lei: 185
- Tipo: Projeto de Sugestão
- Status: Aprovado
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Título:
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 29/03/2017
- Numero da Lei: 163
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título:
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 29/03/2017
- Numero da Lei: 163
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título:
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 29/03/2017
- Numero da Lei: 162
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título:
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 23/03/2017
- Numero da Lei: 147
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título:
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 23/03/2017
- Numero da Lei: 148
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título:
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 23/03/2017
- Numero da Lei: 146
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título:
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 01/03/2017
- Numero da Lei: 107
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título:
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 01/03/2017
- Numero da Lei: 106
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título:
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 20/02/2017
- Numero da Lei: 088
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título:
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 20/02/2017
- Numero da Lei: 091
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título:
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 20/02/2017
- Numero da Lei: 090
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título:
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 20/02/2017
- Numero da Lei: 089
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título:
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 20/02/2017
- Numero da Lei: 087
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título:
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 08/02/2017
- Numero da Lei: 063
- Tipo: Indicações
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Título:
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 08/02/2017
- Numero da Lei: 064
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título:
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 27/01/2017
- Numero da Lei: 044
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título:
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 25/01/2017
- Numero da Lei: 037
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título:
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 25/01/2017
- Numero da Lei: 038
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título:
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 25/01/2017
- Numero da Lei: 036
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
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Título:
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 23/01/2017
- Numero da Lei: 033
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título:
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa:
- 23/01/2017
- Numero da Lei: 034
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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