Câmara Municipal de São Miguel das Missões

 EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETOS DE LEIS APROVADOS

- Projeto de Lei nº 297/2025 institui gratificação mensal para o servidor responsável pelos poços artesianos do município de são Miguel das Missões, e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 316/2025 que Altera o § 1º do Artigo 5º da Lei Municipal nº 2842, de 24 de março de 2020 e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 317/2025 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro sob forma de subvenção social e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 318/2025 que Autoriza o Poder Executivo Municipal  a contratar emergencialmente servidores e dá outras providências.

PROJETOS DE LEIS EM PAUTA

- Projeto de Lei 325/2025 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente servidor, e dá outras providências.

- Projeto de Lei 326/2025 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial de R$ 100.440,48 (cem mil quatrocentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos), e dá outras providências.

- Projeto de Lei 334/2025 que Autoriza a contratação temporária, por tempo determinado, de Engenheiro Ambiental para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

- Projeto de Lei 335/2025 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente servidor e dá outras providências.

LEGISLATIVO MUNICIPAL

MESA DIRETORA

BALANCETE EM PAUTA

- Balancete nº323/2025 referente ao mês de maio de 2025.

VEREADORES

PEDIDO DE INFORMAÇÃO ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE

- Pedido de Informação nº 327/2025 da verª Luciane Desordi: Que a Secretaria Municipal de Agricultura, informe a esta Casa Legislativa, através de um relatório, o trabalho desenvolvido pelos Médicos Veterinários, nos últimos 6 meses junto aos agricultores.

INDICAÇÕES

- Indicação nº 329/2025 Ver. Luis Carlos dos Santos: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a substituição de uma lâmpada na Rua Franklin Ferreira da Costa, próximo ao número 1259, em frente a residência da professora Rosa Cleunice.

- Indicação nº 330/2025 Ver. Luis Carlos dos Santos: Que o Executivo Municipal através do setor competente efetue reparos na iluminação da praça Ricardo Antunes Ribas junto ao monumento Cenair Maicá.

- Indicação nº 331/2025 Ver. Luis Carlos dos Santos: Que o Executivo Municipal através do setor competente, efetue reparos em alguns trechos da estrada que liga o distrito de São João das Missões até a sede do município.

- Indicação nº 332/2025 Ver. Luis Carlos dos Santos: Que o Executivo Municipal através do setor competente, efetue a colocação de algumas cargas de cascalho

na estrada que dá acesso à propriedade do senhor Avelino Machado Moraes, no distrito de São João das Missões.  

- Indicação nº 333/2025 Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de colocar algumas cargas de cascalho na estrada que dá acesso à propriedade do senhor Moacir Lemos e também ao redor do tambo de leite na mesma propriedade, no Assentamento Pessegueiro.

- Indicação nº 336/2025 Ver. Hilário Casarin: Que o Executivo Municipal através do setor competente, entre em contato com o comércio e os moradores, para que faça a instalação de lixeiras em frente aos seus estabelecimentos e residências, principalmente na rua 29 de abril, para que seja melhor utilizado pela comunidade.

- Indicação nº 337/2025 Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a manutenção e o encascalhamento na estrada do Urubucarú, principalmente no trecho da estrada entre as propriedades dos senhores Mirinho e Sartori. É muito importante que a manutenção seja feita em todas as estradas daquela comunidade.