Câmara Municipal de São Miguel das Missões

Proposições

Título: Pedido de Informação nº 273/2025
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa o porquê da demora na distribuição das cestas básicas referente a estiagem que nossos agricultores enfrentam nos últimos meses e também pedimos que seja esclarecido o valor do repasse que foi enviado ao nosso município pelo governo federal e estadual, se é que foram feitos estes repasses.
- 13/05/2025
- Numero da Lei: 273/2025
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Encaminhado ao órgão competente
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Título: Moção de Apoio nº 164/2025
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 320/2025 Do Senador Luiz Carlos Heinze que institui o Programa Securitização das Dívidas dos Produtores Rurais do Rio Grande do Sul Afetados pelos eventos climáticos.
- 21/03/2025
- Numero da Lei: 164/2025
- Tipo: Moções
- Status: Encaminhado ao Órgão Competente
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Título: Moção de Apoio nº 094/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Executivo Estadual do Rio Grande do Sul, bem como ao Presidente da Assembleia Legislativa do RGS extensivo a todos os Deputados, Moção de Apoio à reivindicação das APAES do estado do Rio Grande dos Sul. Que nesta moção seja solicitado de imediato a liberação de recursos do FUNDEB em prol das Entidades de nosso estado, para que desta forma este trabalho importante para a sociedade gaúcha tenha continuidade. Solicitamos também que a data de assinatura de contrato e destinação destes recursos seja no mês de Janeiro, para que o referido trabalho e os profissionais não sejam prejudicados nos próximos anos.
- 30/12/2024
- Numero da Lei: 094/2024
- Tipo: Moções
- Status: Encaminhado ao Órgão Competente
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Título: Moção de apoio nº 209/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Exmo. Sr. Carlos Favoro, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, a presente Moção de Apoio à reivindicação da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - FARSUL, acerca da prorrogação de todas as parcelas de custeio, investimento e comercialização, independente da fonte dos recursos, para atender os nossos produtores rurais, em razão dos eventos climáticos catastróficos, que assolam nosso Estado.
- 29/05/2024
- Numero da Lei: 209/2024
- Tipo: Moções
- Status: Encaminhado ao Órgão Competente
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Título: Pedido de Informação nº202/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, informe a essa Casa Legislativa e a comunidade miguelina o seguinte pedido de informação: os nomes dos conselheiros do FUNDEB e do CAE (Conselho de Alimentação Escolar) e do CME (Conselho Municipal de Educação), informando ainda o tempo de mandato dos referidos conselheiros.
- 29/05/2024
- Numero da Lei: 202/2023
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Encaminhado ao Órgão Competente
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Título: Moção de Apoio nº 120/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Executivo Estadual do Rio Grande do Sul, Moção de Apoio à reivindicação da FARSUL e FEDERASUL, repudiando a intenção do governo em manter o aumento da Carga Tributária ao setor produtivo – agronegócios. Argumentamos que o setor está em fase de recuperação diante das catástrofes enfrentadas nos últimos anos, primeiramente com a PANDEMIA e depois no enfrentamento da estiagem que também castigaram o setor, além é claro das chuvas intensas em algumas regiões, as quais destruíram propriedades inteiras.
- 27/03/2024
- Numero da Lei: 120/2024
- Tipo: Moções
- Status: Encaminhado ao Órgão Competente
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Título: Pedido de Informação nº 117/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, informe a essa Casa Legislativa sobre o transporte escolar terceirizado em nosso município, trazendo maiores esclarecimentos com a cópia do edital e dos contratos assinados entre o município e os contratados. Porque estamos recebendo diversas denúncias, sobre as condições dos veículos, principalmente por estarem trabalhando com veículos com ano de uso vencido, diferentes dos carros licitados inclusive com o número lugares determinados na licitação, segundo denuncias há muitas divergências , e é preciso preservar a integralidade e o bem estar dos usuários.
- 21/03/2024
- Numero da Lei: 117/2024
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Encaminhado ao Órgão Competente
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Título: Moção de Apoio nº430/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Os Vereadores e Vereadoras "in fine" subscritos, no uso de suas atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de São Miguel das Missões e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel das Missões, vêm apresentar Moção de Apoio a reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio Grande do Sul.Solicitamos que após os trâmites regimentais, seja encaminhada cópia da presente Moção as seguintes Autoridades estaduais conforme segue: - Governador do RGS: Exmo. Senhor Eduardo Leite :gabinete-governador@gg.rs.gov.br - Secretário Estadual da Segurança Pública: Exmo.Senhor Sandro Caron: gabinete@ssp.rs.gov.br - Vice-Governador do RGS: Exmo. Senhor Gabriel Souza: agenda@gvg.rs.gov.br - Deputada Estadual: Exma. Senhora Stela Farias: stela.farias@al.rs.gov.br - Comandante Geral da Brigada Militar do Estado Exmo. Senhor Claudio dos Santos Feoli: gcg@brigadamilitar.rs.gov.br - Presidente da ASSTBM: Exmo Senhor Aparício Costa Santellano: contato@asstbm.org.br Presidente da ABAMF : Exmo Senhor Potiguara Galvan Ribas:presidencia@abamf.org
- 22/11/2023
- Numero da Lei: 430/2023
- Tipo: Moções
- Status: Encaminhado ao Órgão Competente
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