Nome: * Giloé Brizola dos Santos - PDT
Partido: PDT
- Data de Nascimento: 23/01/1975
Descrição:
Eleito em 06.10.2024, com 277 votos
55 9 9659-1566
Eleito em 15.11.2020, com 226 votos
* Mudou de partido em Abril de 2024, saiu do PT para o PDT.
Vereadores
* Giloé Brizola dos Santos - PDT
Publicado em: 17/01/2025 00:00:00Notícias de * Giloé Brizola dos Santos - PDT
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Título: Moção de Congratulação nº 269/2025
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Poder Legislativo faça a entrega de uma Moção de Congratulação à Jovem ADRIANA FRANCO, aluna da Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Ígineo Romeu Ko’eju, pela criação do nome mascote do Festival Internacional do Balonismo.
- 13/05/2025
- Numero da Lei: 269/2025
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio nº 268/2025
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões coloque em discussão e votação a referida Moção de Apoio à instalação da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI para investigar o IPE SAÚDE em âmbito estadual e a todos os usuários do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul - IPE SAÚDE.
- 13/05/2025
- Numero da Lei: 268/2025
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Congratulação nº 263/2025
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Poder Legislativo faça a entrega de uma Moção de Congratulação à Jovem MARIA EDUARDA GARCIA BITENCOURT, aluna da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Cassiano, no Distrito de São João das Missões, pela criação do mascote do Festival Internacional do Balonismo. A criatividade, dedicação e talento artístico da referida aluna foram fundamentais para representar, de forma lúdica e simbólica, o espírito do festival, que é um dos eventos mais significativos para a nossa cidade. Sua contribuição demonstra o potencial dos jovens em participar ativamente da cultura e identidade local.
- 05/05/2025
- Numero da Lei: 263/2025
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de congratulação nº 251/2025
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões faça a entrega de Moção de Congratulação à professora e ex-diretora da Escola Estadual de Educação Básica Padre Antônio Sepp, Sra. Nilva Teresinha Kraemer de Bastos, pelo relevante serviço prestado à educação pública ao longo de sua trajetória profissional.
- 30/04/2025
- Numero da Lei: 251/2025
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Congratulação nº228/2025
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões durante a Sessão Ordinária do dia 28 de abril do corrente, faça a entrega de Moção de Congratulação aos talentosos alunos LEONARDO GUERREIRO, FRANCESCO NIBALI E CARLOS RESENER, da Escola Estadual de Educação Básica Padre Antônio Sepp. Os alunos acima mencionados formaram a equipe + PRESENÇA NA ESCOLA, a qual foi vencedora em 1º lugar do HACKATCHÊ BUSINESS, promovido pela Secretaria Estadual da Educação do RS durante o Evento do South Summit Brazil e que representaram São Miguel das Missões. O evento contou com a participação de 310 equipes de diversas cidades do RS, sendo que os alunos se destacaram recebendo a premiação máxima no evento, sendo motivo de inspiração e orgulho para toda a comunidade miguelina, principalmente para a escola que representaram. Nesta oportunidade queremos também parabenizar e homenagear a Escola Padre Antônio Sepp que deu todo o incentivo e o suporte para os alunos vencedores.
- 17/04/2025
- Numero da Lei: 228/2025
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Decreto Legislativo nº 206/2025
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São Miguel das Missões ao Sr. ELDER LUIZ VIERA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Miguelina.
- 09/04/2025
- Numero da Lei: 206/2025
- Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Congratulação nº 204/2025
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Poder Legislativo faça a entrega de uma Moção de Congratulação ao Jovem RAFAEL BORCHART RIBAS, pelo excelente desempenho na participação da 35ª Festa Campeira do Rio Grande do Sul, conquistando o 2º Lugar Laço Seleção na modalidade mais cobiçada da Referida Festa Campeira. Que esta moção seja entregue ao final da Sessão Ordinária no dia 22 de abril de 2025.
- 09/04/2025
- Numero da Lei: 204/2025
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 475/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Emenda ao orçamento para 2025, no valor de R$34.412,93 (trinta e quatro mil quatrocentos e doze reais e noventa e três centavos), para aquisição de medicamentos para distribuição das Farmácias Básicas do Município.
- 19/12/2024
- Numero da Lei: 475/2024
- Tipo: Emenda Impositiva
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 481/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Emenda ao orçamento para 2025, no valor de R$1.000,00 (um mil reais), para a aquisição de ração para a Associação Miguelina de Proteção aos Animais – AMIPA.
- 19/12/2024
- Numero da Lei: 481/2024
- Tipo: Emenda Impositiva
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 480/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Emenda ao orçamento para 2025, no valor de R$1.000,00 (um mil reais), para aquisição de placas informativas, brindes e kits escolares pela Associação Preserva Inhacapetum.
- 19/12/2024
- Numero da Lei: 480/2024
- Tipo: Emenda Impositiva
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 479/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Emenda ao orçamento para 2025, no valor de R$17.000,00 (dezessete mil reais), para repasse para a Secretaria de Agricultura, sendo o valor de R$14.000,00 (quatorze mil reais) para recurso livre e R$3.000,00 (três mil reais) para investimento na Agricultura Familiar.
- 19/12/2024
- Numero da Lei: 479/2024
- Tipo: Emenda Impositiva
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositivo nº 478/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Emenda ao orçamento para 2025, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para aquisição de móveis para o Núcleo Comunitário Arco-Íris.
- 19/12/2024
- Numero da Lei: 478/2024
- Tipo: Emenda Impositiva
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Imposititva nº 477/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Emenda ao orçamento para 2025, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para custeio de transporte dos Associados da Associação de 2ª e 3ª Idade Juventude Acumulada de São Miguel das Missões.
- 19/12/2024
- Numero da Lei: 477/2024
- Tipo: Emenda Impositiva
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 476/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Emenda ao orçamento para 2025, no valor de R$5.412,93 (cinco mil quatrocentos e doze reais e noventa e três centavos), para aquisição de materiais para o Núcleo Comunitário Nossa Senhora Auxiliadora.
- 19/12/2024
- Numero da Lei: 476/2024
- Tipo: Emenda Impositiva
- Status: Aprovado
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Título: Moção nº 151/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões durante um Sessão Ordinária faça a entrega de Moção de Congratulação as talentosas alunas Marianita Portella Bonete, Eduarda Oliveira da Silva e Isabelle Antunes Vieira, da Escola Estadual de Educação Básica Padre Antônio Sepp. As alunas acima mencionadas formaram a equipe START NOW, vencedora em 1º lugar do HACKATCHÊ ROBOTICS, promovido pela Secretaria Estadual da Educação do RS no Evento Gramado Summit e que representaram São Miguel das Missões. O evento contou com a participação de 102 equipes de diversas cidades do RS, sendo que as alunas se destacaram recebendo a premiação máxima no evento, sendo motivo de inspiração e orgulho para toda a comunidade miguelina, principalmente para o Educandário que representaram. Nesta oportunidade queremos também parabenizar e homenagear a Escola Padre Antônio Sepp que deu todo o incentivo e o suporte para as alunas vencedoras.
- 08/05/2024
- Numero da Lei: 151/2024
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 494/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: - Emenda Impositiva nº 494/2023 do Ver. Giloé Brizola ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024 no valor de R$33.066,66 (trinta e três mil sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), para aquisição de medicamentos básicos para distribuição das Farmácias Básicas do Município.
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 494/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 502/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: - Emenda Impositiva 502/2023 do Ver. Giloé Brizola ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para a aquisição de combustível pela Associação dos Produtores de Alimentos Mundial, da Esquina São Miguel.
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 502/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 500/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: - Emenda Impositiva 500/2022 do Ver. Giloé Brizola ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$6.650,00 (seis mil seiscentos e cinquenta reais), para a ampliação de salas de aula da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 500/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 499/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: - Emenda Impositiva 499/2023 do Ver. Giloé Brizola ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$1.000,00 (um mil reais), para aquisição de ração para os animais abrigados na AMIPA – Associação Miguelina de Proteção aos Animais
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 499/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 498/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: - Emenda Impositiva 498/2023 do Ver. Giloé Brizola ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$6.000,00 (seis mil reais), para ampliação do Pavilhão da Agroindústria Familiar.
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 498/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 497/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: - Emenda Impositiva nº 497/2023 do Ver. Giloé Brizola ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024 no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para aquisição de utensílios para a brinquedoteca da Escola Municipal José Cassiano.
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 497/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva n 496/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: - Emenda Impositiva nº 496/2023 do Ver. Giloé Brizola ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024 no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para aquisição de brasilites e mão de obra da reforma da mesma, pela SER São Miguel.
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 496/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 495/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: - Emenda Impositiva nº 495/2023 do Ver. Giloé Brizola ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024 no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para reforma de banheiros do Núcleo Comunitário Serra São José.
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 495/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio nº 328/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a presente Moção de Apoio à reivindicação da comunidade miguelina devido às constantes reclamações dos usuários em relação as entregas (correspondências e encomendas), que não estão sendo efetuadas em todas as residências da zona urbana.
- 29/08/2023
- Numero da Lei: 328/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio nº313/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Excelentíssimo Sr. Secretário Estadual da Segurança Pública - RS, Delegado SANDRO CARON, bem como ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul, Coronel EDUARDO ESTÊVAM RODRIGUES, em atendimento a solicitação da COMISSÃO DOS EXCEDENTES APROVADOS NO CONCURSO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, formada por representantes que prestaram o referido Concurso Público.
- 22/08/2023
- Numero da Lei: 313/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio nº239/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: O Poder Legislativo de São Miguel das Missões, por meio desta Moção, expressa seu total apoio à implantação de um Instituto Federal de educação em São Luiz Gonzaga/RS.
- 28/06/2023
- Numero da Lei: 239/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 224/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa , a atual situação das cestas básicas em nosso município.
- 21/06/2023
- Numero da Lei: 224/2023
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
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Título: Requerimento nº 214/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Poder Legislativo Municipal, realize uma Sessão Ordinária na comunidade do Distrito São José, interior do nosso município.
- 14/06/2023
- Numero da Lei: 214/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Apelo nº 208/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Prefeito Municipal Moção de Apelo, solicitando que seja aplicado o que determina a Lei nº 14.434/22, a qual estabelece o Piso Salarial, pois é um direito determinado por esta legislação aos profissionais de Enfermagem.
- 06/06/2023
- Numero da Lei: 208/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio nº 194/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Leandro Antônio Grass Peixoto Presidente do IPHAN e ao Excelentíssimo Senhor Rafael Pavan dos Passos Superintendente Estadual do IPHAN, a presente Moção de Apoio, a permanência da Senhora Adriana Almeida da Silva, no cargo de Chefe do Escritório do IPAHN de São Miguel das Missões.
- 24/05/2023
- Numero da Lei: 194/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção nº 133/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Excelentíssimo Sr. Artur Lemos, Secretário Chefe da Casa Civil; Exmo. Senhor Sandro Caron de Moraes, Secretário da Segurança Pública – SSP/RS; Exmo. Senhor Fernando Antônio Oliveira Sodré, Chefe da Polícia Civil e ao Exmo. Senhor Claudio dos Santos Feoli, Comandante Geral da Brigada Militar; a presente Moção de Apoio, que visa a APLIAÇÃO DO EFETIVO POLICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES/RS.
- 20/04/2023
- Numero da Lei: 133/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio nº 077/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Executivo Municipal, a presente Moção de Apoio à reivindicação do Sindicato Rural de São Miguel das Missões, acerca da definição do Valor da Terra Nua (VTN) do ano de 2023, tendo em vista a grande estiagem que assola nosso município e região.
- 08/03/2023
- Numero da Lei: 077/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva 535/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para construção de uma calçada medindo 25 metros de comprimento por 2m de largura ao redor do prédio da Associação de Artesanatos Tupambaé.
- 20/12/2022
- Numero da Lei: 535/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva 518/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$3.448,00 (três mil quatrocentos e quarenta e oito reais), para aquisição de canos de PVC para rede de água no município.
- 20/12/2022
- Numero da Lei: 518/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 515/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para aquisição de churrasqueira elétrica e a reforma de 02 (dois) banheiros já existentes no salão da Associação União Pessegueiro.
- 15/12/2022
- Numero da Lei: 515/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 514/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para aquisição de 110m² de concreto polido para o Salão do Núcleo Comunitário Santo Antão Abade - Distrito de Campestre.
- 15/12/2022
- Numero da Lei: 514/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº513/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$28.448,00 (vinte e oito mil quatrocentos e quarenta e oito reais), para aquisição de medicamentos básicos para distribuição das Farmácias Básicas do Município.
- 15/12/2022
- Numero da Lei: 513/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 517/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$4.996,00 (quatro mil novecentos e noventa e seis reais), para aquisição de 3 aberturas, 3 portas, 30 mts de colocação de piso, para a Associação de Produtores de Alimento Famílias da Terra.
- 15/12/2022
- Numero da Lei: 517/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 516/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para construção de 250m² de piso bruto e 50m de forro no salão da Associação Grito de Sepé.
- 15/12/2022
- Numero da Lei: 516/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Decreto Legislativo nº 288/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Concede uma homenagem à Segurança Pública, BRIGADA MILITAR E POLICIA CIVIL e ao efetivo que trabalha em São Miguel das Missões-RS.
- 05/07/2022
- Numero da Lei: 288/2022
- Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 746/2021
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo municipal estude a possibilidade de fazer a outra parte de dois quebra molas que já existem, entre o Salão Comunitário de São João das Missões e o Silo do Viera.
- 28/12/2021
- Numero da Lei: 746/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 756/2021
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de fazer uma faixa elevada quebra-molas na Rua Franklim Ferreira da Costa, próximo ao número 1361 ou em frente a residência do Senhor Alcimero Santos Rodrigues.
- 28/12/2021
- Numero da Lei: 756/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 755/2021
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de fazer a troca de duas lâmpadas queimadas na Travessa Nicolau Languiru e também colocar lâmpada fluorescente no poste em frente a residência do Senhor Fermino Antunes Ribas, número 366.
- 28/12/2021
- Numero da Lei: 755/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 745/2021
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo municipal estude a possibilidade de fazer uma academia ao ar livre na Comunidade do Assentamento da Barra.
- 28/12/2021
- Numero da Lei: 745/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Indicação nº 737/2021
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de passar o rolo compressor ao redor do salão da comunidade Campestre.
- 15/12/2021
- Numero da Lei: 737/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Indicação nº 736/2021
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo municipal, através do setor competente estude a possibilidade de abrir uma fossa para colocar o lixo da propriedade do Sr. Dalmir Oliveira Leite na comunidade do Mato Grande.
- 15/12/2021
- Numero da Lei: 736/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Indicação nº 721/2021
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de fazer um quebra molas em frente à residência do Senhor Claudir na Comunidade da Serrinha.
- 09/12/2021
- Numero da Lei: 721/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Indicação nº 722/2021
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de fazer um conserto no asfalto em frente ao Supermercado Cotriza.
- 09/12/2021
- Numero da Lei: 721/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Indicação nº 675/2021
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de colocar algumas cargas de pedra para levantar a taipa de um açude na propriedade do senhor Vilmar Silveira, no Rincão dos Castanhos.
- 17/11/2021
- Numero da Lei: 675/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Indicação nº 670/2021
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de colocar cinco (05) tubos de 40 centímetros cada em frente ao portão que dá acesso a comunidade da Igreja Católica, no Assentamento Novo São Miguel.
- 09/11/2021
- Numero da Lei: 670/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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-
Título: Indicação nº 671/2021
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a manutenção da Rua João Manoel de Oliveira, no Bairro Alegria.
- 09/11/2021
- Numero da Lei: 671/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Indicação nº 654/2021
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo estude a possibilidade de fazer a manutenção, o encascalhamento e ou calçamento no final da Rua Augusto Schmidt com a Rua São Borja, na Rua João Manoel de Oliveira, bem como efetue a colocação de cinco tubos de 40 cm, fazendo a construção de um bueiro em frente ao portão da casa do Sr. Luciano Camargo da Silva, no Bairro Alegria.
- 04/11/2021
- Numero da Lei: 654/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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-
Título: Moção de Apoio nº 640/2021
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao excelentíssimo Deputado Gabriel Souza, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul a presente Moção de Apoio, que visa à Aprovação irrestrita e integral do Projeto de Lei nº 147/2021, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal e institui o plano de Carreira, Cargos, Funções e Remunerações dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências.
- 26/10/2021
- Numero da Lei: 640/2021
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Indicação nº644/2021
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer uma rampa para cadeirante e a colocação de um metro de pedras brita em frente a casa da senhora Ana Marciele dos Anjos Brandt na rua Florentino Costa Leite no Bairro Azaleia.
- 26/10/2021
- Numero da Lei: 644/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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-
Título: Indicação 634/2021
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente efetue o conserto de brinquedos do parquinho da Praça Guarani.
- 19/10/2021
- Numero da Lei: 634/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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-
Título: Indicação 635/2021
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de efetuar a manutenção e o encascalhamento da estrada que liga a ponte do rio Capivara até o silo do Viera , no distrito de São João das Missões.
- 19/10/2021
- Numero da Lei: 635/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Indicação 621/2021
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de efetuar a substituição de diversas lâmpadas na iluminação pública da Travessa Arquiteto Odair Carlos de Almeida.
- 15/10/2021
- Numero da Lei: 621/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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-
Título: Vereador
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa:
- 13/04/2021
- Numero da Lei: 269
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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-
Título: Vereador
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa:
- 13/04/2021
- Numero da Lei: 272
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Vereador
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa:
- 13/04/2021
- Numero da Lei: 271
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Vereador
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa:
- 13/04/2021
- Numero da Lei: 270
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Vereador
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa:
- 13/04/2021
- Numero da Lei: 268
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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-
Título: Vereador
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa:
- 06/04/2021
- Numero da Lei: 257
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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-
Título: Vereador
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa:
- 06/04/2021
- Numero da Lei: 260
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Vereador
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa:
- 06/04/2021
- Numero da Lei: 255
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Vereador
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa:
- 06/04/2021
- Numero da Lei: 256
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Vereador
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa:
- 06/04/2021
- Numero da Lei: 258
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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-
Título: Vereador
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa:
- 06/04/2021
- Numero da Lei: 259
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Vereador
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa:
- 06/04/2021
- Numero da Lei: 261
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Vereador
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa:
- 30/03/2021
- Numero da Lei: 244
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Vereador
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa:
- 30/03/2021
- Numero da Lei: 248
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Vereador
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa:
- 30/03/2021
- Numero da Lei: 248
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Vereador
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa:
- 30/03/2021
- Numero da Lei: 247
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Vereador
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa:
- 30/03/2021
- Numero da Lei: 245
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Vereador
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa:
- 30/03/2021
- Numero da Lei: 246
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Vereador
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- Ementa:
- 25/03/2021
- Numero da Lei: 227
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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- Ementa:
- 25/03/2021
- Numero da Lei: 235
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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- Ementa:
- 25/03/2021
- Numero da Lei: 234
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Vereador
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- Ementa:
- 25/03/2021
- Numero da Lei: 228
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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- Ementa:
- 25/03/2021
- Numero da Lei: 226
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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- Ementa:
- 16/03/2021
- Numero da Lei: 211
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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- Ementa:
- 16/03/2021
- Numero da Lei: 215
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Vereador
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa:
- 16/03/2021
- Numero da Lei: 215
- Tipo: Indicações
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- 16/03/2021
- Numero da Lei: 214
- Tipo: Indicações
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- 16/03/2021
- Numero da Lei: 213
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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- 16/03/2021
- Numero da Lei: 212
- Tipo: Indicações
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- 16/03/2021
- Numero da Lei: 210
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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- 09/03/2021
- Numero da Lei: 198
- Tipo: Indicações
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- 09/03/2021
- Numero da Lei: 201
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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- 09/03/2021
- Numero da Lei: 200
- Tipo: Indicações
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- 09/03/2021
- Numero da Lei: 199
- Tipo: Indicações
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- 09/03/2021
- Numero da Lei: 197
- Tipo: Indicações
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- 04/03/2021
- Numero da Lei: 189
- Tipo: Indicações
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- 04/03/2021
- Numero da Lei: 188
- Tipo: Indicações
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- 04/03/2021
- Numero da Lei: 187
- Tipo: Indicações
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- 04/03/2021
- Numero da Lei: 183
- Tipo: Indicações
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- 04/03/2021
- Numero da Lei: 182
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- 04/03/2021
- Numero da Lei: 181
- Tipo: Indicações
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- 04/03/2021
- Numero da Lei: 180
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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- 04/03/2021
- Numero da Lei: 179
- Tipo: Indicações
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- 04/03/2021
- Numero da Lei: 178
- Tipo: Indicações
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- 04/03/2021
- Numero da Lei: 177
- Tipo: Indicações
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- 24/02/2021
- Numero da Lei: 158
- Tipo: Indicações
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- 24/02/2021
- Numero da Lei: 163
- Tipo: Indicações
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- 24/02/2021
- Numero da Lei: 162
- Tipo: Indicações
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- 24/02/2021
- Numero da Lei: 161
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- 24/02/2021
- Numero da Lei: 160
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- 24/02/2021
- Numero da Lei: 159
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- 19/02/2021
- Numero da Lei: 139
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- 19/02/2021
- Numero da Lei: 143
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- 19/02/2021
- Numero da Lei: 142
- Tipo: Indicações
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- 19/02/2021
- Numero da Lei: 141
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- 19/02/2021
- Numero da Lei: 140
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- 19/02/2021
- Numero da Lei: 138
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- 10/02/2021
- Numero da Lei: 105
- Tipo: Indicações
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- 10/02/2021
- Numero da Lei: 118
- Tipo: Indicações
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- 10/02/2021
- Numero da Lei: 116
- Tipo: Indicações
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- 10/02/2021
- Numero da Lei: 112
- Tipo: Indicações
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- 10/02/2021
- Numero da Lei: 113
- Tipo: Indicações
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- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
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- 10/02/2021
- Numero da Lei: 111
- Tipo: Indicações
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- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
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- 10/02/2021
- Numero da Lei: 102
- Tipo: Indicações
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- 03/02/2021
- Numero da Lei: 87
- Tipo: Indicações
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- 03/02/2021
- Numero da Lei: 81
- Tipo: Indicações
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Título: Vereador
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- 26/01/2021
- Numero da Lei: 54
- Tipo: Indicações
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- 26/01/2021
- Numero da Lei: 56
- Tipo: Indicações
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- 26/01/2021
- Numero da Lei: 55
- Tipo: Indicações
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Título: Vereador
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
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- 26/01/2021
- Numero da Lei: 54
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Vereador
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa:
- 26/01/2021
- Numero da Lei: 62
- Tipo: Indicações
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- 26/01/2021
- Numero da Lei: 58
- Tipo: Indicações
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- 20/01/2021
- Numero da Lei: 41
- Tipo: Indicações
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- 12/01/2021
- Numero da Lei: 19
- Tipo: Indicações
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- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
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- 12/01/2021
- Numero da Lei: 18
- Tipo: Indicações
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