Câmara Municipal de São Miguel das Missões

EXECUTIVO  MUNICIPAL 
PROJETOS DE LEIS EM PAUTA
- Projeto de Lei nº 532/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 01 (um) agente comunitário de saúde. 
- Projeto de Lei nº 533/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente servidor(a), e dá outras providências. 
- Projeto de Lei nº 534/2021 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 385.000,00 (Trezentos e oitenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 535/2021 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022.
                                          LEGISLATIVO MUNICIPAL
VEREADORES
MOÇÃO DE REPUDIO E REQUERIMENTO APROVADOS
- Moção de Repúdio nº 526/2021 dos Vereadores: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governador do Estado do RGS, Eduardo Leite e ao Presidente da Assembleia Legislativa, Dep. Gabriel Souza, e aos Líderes das Bancadas do PROGRESSISTAS, Partido Democrático Trabalhista e Partido dos Trabalhadores acerca do PROGRAMA ASSISTIR do Governo do Estado. 
- Requerimento nº 536/2021 do Ver. Pedro Mothci: Que o Poder Legislativo realize a Sessão Ordinária do dia 13 de setembro de 2021, no distrito de São João das Missões, em comemoração à Semana Farroupilha.
INDICAÇÕES
- Projeto Sugestão  nº 530/2021 do Ver. Eduardo dos Santos e Bancada Progressista: Que o Poder Executivo estude junto à Secretaria de Obras Saneamento e Transportes,  a viabilidade técnica de encascalhar com Pedra Cupim a estrada principal do Rincão dos Moraes e da Esquina Ezequiel até a entrada da cidade  próximo a Capela Mortuária.
- Indicação nº 520/2021 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo Municipal, através  do setor competente estude a possibilidade de efetuar a colocação de dois quebra molas no trecho onde foi construído  o novo asfalto na Avenida Borges do Canto.
- Indicação nº 523/2021 do Ver. Diego Villani: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de encascalhar o trecho de estrada que vai da RS 536 até a propriedade do senhor João de Abreu Schlotefeldt.
- Indicação nº 528/2021 do Ver. Giloé Brizola:    Que o Executivo estude a possibilidade de abrir dois bebedouros e um reservatório de água na propriedade do senhor José Milton Barbosa de Oliveira, no Rincão dos Castanhos.                       
- Indicação nº 529/2021 do Ver. Giloé Brizola:   Que o Executivo através  do setor competente estude a possibilidade de abrir e um reservatório de água na propriedade do senhor Valmir Sin, no Assentamento Santa Helena.
- Indicação nº 531/2021 do Ver. Eduardo dos Santos: Que o Executivo através  do setor competente, adquira um púlpito pra ser usado  na capela mortuária.