Câmara Municipal de São Miguel das Missões

EXECUTIVO  MUNICIPAL 
PROJETOS DE LEIS APROVADOS
- Projeto de Lei nº 474/2021que Prorroga prazo para devolução dos valores recebidos por empresas prestadoras de serviços de transporte escolar da rede pública municipal , conforme disposto pela Lei Municipal nº 2.876, de 20 de outubro de 2020.
- Projeto de Lei nº 475/2021que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencial e temporariamente dois professores de anos iniciais e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 478/2021que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 486.776,50 (quatrocentos e oitenta e seis mil setecentos e setenta  e seis reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.
LEGISLATIVO MUNICIPAL
MESA DIRETORA
BALANCETE APROVADO
- Balancete nº 472/2021 referente ao mês de julho de 2021.
VEREADORES
PROJETOS SUGESTÕES E INDICAÇÕES
- Indicação nº 487/2021 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo estude a possibilidade de construir uma Faixa elevada (quebra-molas) em frente à residência do senhor Agenor Pires da Silva, no distrito do Mato Grande.
- Indicação nº 488/2021 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo através do setor competente,  estude a possibilidade de instalar uma rede d´ água no cemitério do Assentamento Novo São Miguel. 
- Indicação nº 483/2021 Ver. Luis Castanho: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de criar uma premiação aos caixas e comerciários responsáveis pela emissão das notas fiscais, para que eles sejam incentivados a colocarem o CPF na Nota Fiscal.
- Indicação nº 481/2021 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo municipal, através  do setor competente estude a possibilidade de efetuar a substituição de lâmpadas em frente à residência da Srª Jussara das Chagas Castanho, na rua São Luiz, nº 644, Bairro Alegria.
- Indicação nº 485/2021 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar substituir às lâmpadas em frente à propriedade do senhor José Osvaldo Jardim Junker, no distrito Mato Grande.
- Projeto Sugestão nº 486/2021 da Verª. Thaise Schonardi: Institui no Município de São Miguel das Missões o “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO”.
- Indicação nº 490/2021 do Ver. Eduardo dos Santos: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de Substituir uma lâmpada na iluminação pública na travessa Languirú nº 113, próximo à residência da Senhora Valdomira Teixeira Maciel.
- Indicação nº 497/2021 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo municipal, através do setor competente estude a possibilidade de construir uma faixa elevada (quebra-molas) em frente á propriedade do senhor Antônio Carlos Daltrozzo (Tito), na esquina Urubucarú.
- Projeto Sugestão nº 492/2021 do Ver. Eduardo dos Santos: Que o Executivo Municipal, junto ao setor competente, providencie um projeto  para perfuração de um poço e a  colocação de uma caixa d´água  próximo ao trevo, beneficiando aproximadamente 15 famílias, as quais dependem de São Luiz Gonzaga para ter acesso a água.
- Indicação nº 491/2021 do Ver. Eduardo dos Santos: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encascalhar a rua Caiboaté, próximo à residência do Senhor Magnus Sandro dos Santos, no Bairro Alegria.
- Indicação nº 494/2021 do Ver. Eduardo dos Santos: Que o Executivo através  do setor competente, efetue a construção de um bueiro e a colocação de iluminação pública no acesso à propriedade da senhora Neli Jardim Maciel, na comunidade da Esquina São Miguel.
- Indicação nº 493/2021 do Ver. Eduardo dos Santos: Que o Executivo através  do setor competente, efetue com urgência a colocação de uma carga de pedras em uma fossa na propriedade do senhor Pedro Rangel, na comunidade do Rincão dos Ataídes.