Câmara Municipal de São Miguel das Missões

EXECUTIVO  MUNICIPAL 
PROJETOS DE LEIS EM PAUTA
- Projeto de Lei nº 461/2021 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado 01 (um) instrutor de musica (Oficineiro) para atuar no programa oficina  terapêutica Tipo II da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias.
- Projeto de Lei nº 462/2021 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado  profissionais para atuar nas atividades de trabalhos artesanais, de costura e atividades recreativas junto ao CRAS “JUAPY”, Saúde Mental e dá outras providencias.
PROJETOS DE LEIS APROVADOS
-  Projeto de Lei nº 392/2021 que  Altera a Redação de dispositivo da Lei Municipal nº 1.536 de 12 de julho de 2005 e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 408/2021que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 451/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em comodato equipamentos para o Centro de Tradições Nativistas-CTN, e dá outras providências. 
- Projeto de Lei nº 452/2021 Autoriza o poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 776.758,30  (setecentos e setenta e seis mil setecentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos), e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 466/2021 que revoga e altera dispositivos da Lei Municipal nº 1536, de 12 de julho de 2005 e dá outras providências.
LEGISLATIVO MUNICIPAL
VEREADORES
PROJETO SUGESTÃO E INDICAÇÕES
- Projeto Sugestão nº 465/2021 do Ver. Eduardo dos Santos: Que o Executivo encaminhe ao setor de projetos,  um estudo para viabilizar projeto de arborização e de construção de uma praça,  no Bairro Jardim das Américas, pois já existe  uma área do município que foi destinada para ser construída uma área de lazer, mas o matagal está tomando conta da mesma.
- Indicação nº 458/2021 do Ver. Eduardo dos Santos: Que o Executivo estude a possibilidade de construir uma faixa elevada (Quebra-Molas) na Rua São Borja,  próximo às residências do Sr. Helio de Menezes e  das Senhoras Maira Nascimento e  Janete Mariela.
- Indicação nº 459/2021 do Ver. Eduardo dos Santos: Que o Executivo estude a possibilidade de fazer uma faixa elevada ( Quebra-Molas) na Rua Porfirio Rodrigues Braga próximo a casa da Senhora Darline Dalla Porta.
- Indicação nº 457/2021 do Ver. Eduardo dos Santos:  Que o Executivo estude a possibilidade de fazer uma faixa elevada (Quebra-Molas) na Rua Boaventura Braga próximo à residência da Senhora Sueli Rech.
- Indicação nº 463/2021 do Ver. Eduardo dos Santos:   Que o Executivo estude a possibilidade de fazer uma faixa elevada (Quebra-Molas) e uma faixa de pedestres na Rua São Nicolau, próximo a Igreja do Evangelho Quadrangular, no Bairro Alegria.
- Indicação nº 464/2021 do Ver. Eduardo dos Santos: Que o Executivo estude a possibilidade de fazer uma faixa elevada (Quebra-Molas) e uma faixa de pedestre em frente à Escola Municipal de Educação Infantil Paraíso da Criança (Creche), no Bairro Alegria.
Indicação nº 455/2021 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo estude a possibilidade de efetuar um acesso digno para as pessoas cadeirantes em todas as faixas de segurança do município.
- Indicação nº 456/2021 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo estude a possibilidade de efetuar a colocação de um quebra-molas (faixa elevada) em frente à propriedade do Sr. Peri Leopoldo Inocêncio,  no Assentamento Santa Helena, próximo ao acesso da Aldeia.
- Indicação nº 468/2021 do Ver. Giloé Brizola:   Que o Executivo estude a possibilidade de encascalhar, fazer a manutenção e a drenagem de uma sanga que dá acesso à propriedade do senhor Protásio Brum dos Santos, no distrito de  São João das Missões.
- Indicação nº 469/2021 do Ver. Giloé Brizola:  Que o Executivo estude a possibilidade de fazer o encascalhamento e a manutenção da estrada que dá acesso a propriedade do senhor João Laci Brites Borges e da senhora Eva Martins Machado, no distrito de São João das Missões.