Câmara Municipal de São Miguel das Missões

EXECUTIVO  MUNICIPAL 
PROJETOS DE LEIS EM PAUTA

- Projeto de Lei nº 449/2021 dispõe sobre a politica habitacional do município de São Miguel das Missões, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 450/2021 Autoriza a execução do programa municipal de habitação “Loteamento Luar de Sepé” através do programa federal, estabelece normas gerais para alienação de lotes urbanos, e dá outras providências. 
- Projeto de Lei nº 451/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em comodato equipamentos para o Centro de Tradições Nativistas-CTN, e dá outras providências. 
- Projeto de Lei nº 452/2021 Autoriza o poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 776.758,30  (setecentos e setenta e seis mil setecentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos), e dá outras providências.
LEGISLATIVO MUNICIPAL

VEREADORES
INDICAÇÕES

- Indicação nº 442/2021 da Verª Thaise Schonardi: Que o Executivo estude a possibilidade de construir um bueiro para escoamento d’água no acesso á propriedade do Senhor Claudio Antônio Buchner, próximo ao colégio São Francisco, no Rincão dos Ataídes.
- Indicação nº 443/2021 da Verª Thaise Schonardi: Que o Executivo estude a possibilidade de efetuar a colocação de carga de pedras cupim, na propriedade do Sr. Ordalino Valentin, no Passo do Veriato, Assentamento Santa Helena.
- Indicação nº 444/2021 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo estude a possibilidade de efetuar a substituição de lâmpada de iluminação pública em frente á residência da senhora Patrícia Maciel e do Sr. Luiz Barz, na rua Franklin Ferreira Costa, próximo a SER. 
- Indicação nº 445/2021 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo estude a possibilidade de realizar o conserto e ou a manutenção da saída de água na parte de trás da prefeitura, próximo ao local de carga e descarga. 
- Indicação nº 446/2021 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo estude a possibilidade de realizar melhorias ou o encascalhamento na Rua Caiboaté no Bairro Alegria.
- Indicação nº 447/2021 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo efetue a  colocação de  uma haste com florescente em frente a propriedade  do senhor Nilson Casonatto no Assentamento Santa Helena. 
- Indicação nº 448/2021 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo estude a possibilidade de encascalhar 150 metros de estrada dentro da propriedade da senhora Franciele Castanho de Mattos, no Assentamento da Barra.