Câmara Municipal de São Miguel das Missões

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JULHO DE 2021

EXECUTIVO  MUNICIPAL

PROJETOS DE LEIS EM PAUTA

- Projeto de Lei nº 408/2021que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 416/2021que Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 496.706,00 (Quatrocentos e noventa e seis mil setecentos e seis reais), e dá outras providências.

PROJETOS DE LEIS APROVADOS

- Projeto de Lei nº 401/2021 que Autoriza o Município de São Miguel das Missões a conceder incentivo, na forma de doação integral ou de fração de imóveis de sua titularidade, no âmbito do programa de Desenvolvimento Econômico e Social implantado por meio da Lei Municipal nº 2.262 de 18 de março de 2014, e dá outras providências.

-  Projeto de Lei nº 407/2021 que autoriza o Poder executivo a abrir crédito especial de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), e dá outras providências

LEGISLATIVO MUNICIPAL

MESA DIRETORA

BALANCETE EM PAUTA

- Balancete nº 409/202: referente ao mês de junho de 2021.

VEREADORES

MOÇÃO DE APOIO

Moção de Apoio nº 412/2021 dos Vereadores: Apoio à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação.

PROJETO SUGESTÃO

- Projeto de Lei Sugestão nº 411/2021 do Ver. Luis Castanho: Concede gratificação especial pelo exercício em escola de difícil provimento aos detentores dos cargos efetivos que identifica e dá outras providências. 

INDICAÇÕES

- Indicação nº 413/2021 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo estude a possibilidade de abrir uma fossa e a colocação de pedras, na propriedade do senhor Sandro Silva da Trindade, no Rincão dos Cavalheiros.

- Indicação nº 414/2021 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo estude a possibilidade de entrar em contato com pessoas que trabalham no correio do nosso município para que as correspondências cheguem a todas as casas do Bairro Arvoredo.