Câmara Municipal de São Miguel das Missões

EXECUTIVO  MUNICIPAL

PROJETOS DE LES EM PAUTA

- Projeto de Lei nº 353/2021 que autoriza o Município de São Miguel das Missões a contratar emergencial e temporariamente até três operários, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 357/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente servidor e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 358/2021 dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras públicas que enumera.

- Projeto de Lei nº 359/2021 que dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras públicas que enumera.

- Projeto de Lei nº 360/2021 que dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras públicas que enumera.

- Projeto de Lei nº 369/2021 que autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal de Trânsito – COMTRAN e dá outras providências.

PROJETOS DE LEIS APROVADOS

- Projeto de Lei nº 350/2021 que autoriza o Município de São Miguel das Missões a ceder sem ônus equipamento para o Município de Salvador das Missões e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 354/2021 que cria a Escola Cívico Militar de São Miguel das Missões e dá outras providências.

LEGISLATIVO  MUNICIPAL

VEREADORES

PEDIDO DE INFORMAÇÃO E INDICAÇÕES

-Pedido de Informação n º 368 /2021 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo municipal disponibilize informações sobre os médicos veterinários de nosso município, sobre o trabalho desenvolvido para atender a população em geral, pois com o atendimento que eles têm de inspeção nos matadouros,  pois algumas pessoas nos procuraram para pedir melhoras ou rapidez no atendimento.

- Indicação nº 352/2021 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo estude a possibilidade de fazer a limpeza de um bebedouro na propriedade do Senhor Adriano Soares da Silva, no Distrito de Campestre.

- Indicação nº 367/2021 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo estude a possibilidade de aterrar um bebedouro e fazer abertura de um novo bebedouro na propriedade do Senhor Domingos de Oliveira, no Assentamento Santa Helena.

- Indicação nº 355/2021 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo municipal estude a possibilidade de colocar câmeras de segurança pública, no Bairro Arvoredo.

- Indicação nº 361/2021 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo estude a possibilidade de colocar iluminação pública em frente à propriedade da residência da Senhora Tereza Messias, no Passo da Guerreira.

- Indicação nº 362/2021 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo estude a possibilidade de substituir as lâmpadas que estão queimadas na Avenida dos Jesuítas, na quadra compreendida entre a Rua Santo Ângelo e a Rua Padre José de Anchieta. 

- Indicação nº 363/2021 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo estude a possibilidade de efetuar a colocação de iluminações públicas, ou substituir as lâmpadas queimadas nas Ruas Franklin Ferreira da Costa e Augusto Schmidt, ambas na quadra de acesso ao Bairro Alegria.

- Indicação nº 364/2021 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo através do setor competente estude a possibilidade de colocar placas indicativas proibindo que sejam jogados entulhos em pátios públicos, e principalmente próximo a área de preservação ambiental da Rua São João.

- Indicação nº 365/2021do Ver. Pedro Mothci: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize o encascalhamento em alguns trechos da estrada geral,  entre os  Distritos de São João das Missões e Coimbra. 

- Indicação nº 366/2021 do Ver. Pedro Mothci: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize o encascalhamento da estrada geral, no trecho entre o Distrito de São João das Missões e o acesso ao Rincão dos Machadinhos, próximo a propriedade do Sr. Clarimundo Medeiros.