Câmara Municipal de São Miguel das Missões

                                     EXECUTIVO  MUNICIPAL

PROJETOS DE LEIS EM PAUTA

- Projeto de Lei nº 336/2021: Denomina ruas (vias urbanas) do município de São Miguel das Missões, e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 337/2021: Autoriza o Município de São Miguel das Missões a contratar a contratar emergencial e temporariamente um(a) fonoaudióloga (a), e dá outras providências.  

- Projeto de Lei nº 343/2021: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 81.594,00 (oitenta e um mil, quinhentos e noventa e quatro reais), e dá outras providências. 

PROJETOS DE LEIS APROVADOS

- Projeto de Lei nº 324/2021: Revoga a Lei Nº 1.006, de 25 de abril de 2000, que dispõe sobre a permuta de bens móveis.

  - Projeto de Lei nº 325/2021: Autoriza o Município a conceder benefícios para recuperação da dívida ativa proveniente de serviços prestados pela Secretaria da Agricultura Municipal, e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 331/2021: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 273.000,00 e dá outras providências.

LEGISLATIVO  MUNICIPAL

MESA DIRETORA

BALANCETE APROVADO

- Prot. nº 321/2021: Demonstrativo de despesas da Câmara, referente ao mês de abril de 2021.

VEREADORES

INDICAÇÕES

 - Indicação nº 332/2021 do Ver. Pedro Mothci: Que o Executivo realize estudo para regulamentar e aumentar a altura das placas de sinalização nos passeios de nossa cidade.

- Indicação nº 335/2021 da Verª. Thaise Schonardi: Que seja verificada a situação das bocas de lobo e o escoamento de água no final da Av. Antunes Ribas, depois do ginásio.

- Indicação nº 338/2021 do Ver. Giloé Brizola:  Que o Executivo estude a possibilidade de fazer a manutenção, encascalhamento e a colocação de seis bueiros de 60 cm na estrada que dá acesso à propriedade do Senhor Noir Antunes Moreira, na comunidade de Rincão dos Moraes.

- Indicação nº 339/2021 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo estude a possiblidade de fazer a manutenção e o encascalhamento das estradas na comunidade do Rincão dos Moraes.

- Indicação nº 340/2021 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo estude a possiblidade de fazer o encascalhamento ao redor da ordenha na propriedade da Senhora Adriana de Conto, na comunidade do Assentamento Novo São Miguel.

- Indicação nº 341/2021 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo estude a possiblidade de fazer a reforma de uma taipa de açude e abrir um valo para colocar cinco tubos de concreto (bueiros) na estrada que dá acesso à propriedade da Senhora Lisandra Severo Costa, na comunidade de Rincão dos Moraes.