Câmara Municipal de São Miguel das Missões

EXECUTIVO  MUNICIPAL
PROJETOS DE LEIS EM PAUTA
- Projeto de Lei nº 237/2021 que autoriza a convocação de servidor(a) para regime especial de trabalho e dá outras providências. 
- Projeto de Lei nº 241/2021 que  autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em comodato equipamentos da patrulha agrícola, e dá outras providências. 
- Projeto de Lei nº 249/2021 que autoriza transferência financeira por meio de subvenção social, ao Hospital Santo Ângelo, visando implementar ações para aquisição de materiais e equipamentos, bem como assistência hospitalar aos usuários e pacientes infectados com o novo coronavírus – COVID-19, mediante a abertura de leitos UTI para o município e região, e dá outras providências.
PROJETOS DE LEIS APROVADOS
- Projeto de Lei nº 218/2021 que estabelece o regime de regularização das construções clandestinas e irregulares localizadas no território do município de São Miguel das Missões  e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 232/2021 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 1.700.000,00 ( um milhão e setecentos mil reais) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 233/2021 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 67.272,00 ( sessenta e sete mil, duzentos e setenta e dois reais) e dá outras providências.
LEGISLATIVO  MUNICIPAL
VEREADORES
INDICAÇÕES 
- Indicação nº240/2021 da Verª Thaise Schonardi: Que o Executivo verifique a possibilidade de instalar iluminação no Cemitério do Distrito do Mato Grande.
- Indicação nº 242/2021 da Verª Thaise Schonardi:  Que o Executivo efetue o conserto no trecho da estrada antes da ponte do rio Piratini, na divisa com Bossoroca, pois do lado de cá há um buraco gigante, atrapalhando a trafegabilidade.
- Indicação nº 244/2021 do Ver. Giloé Brizola:  Que o Executivo efetue a abertura de uma fossa de  resíduos sólidos e outra para resíduos orgânicos, bem como a abertura de um bebedouro na propriedade do senhor Nelmo Lopes de Oliveira, no Assentamento da Barra.
- Indicação nº 245/2021 do Ver. Giloé Brizola:  Que o Executivo efetue a substituição de uma  lâmpada florescente em frente à propriedade do senhor Waldemar Paim, na  iluminação pública da localidade Esquina Ghisleni.
- Indicação nº 246/2021 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo providencie a  limpeza de três bebedouros na propriedade do senhor Carmo Schneider, no Assentamento da Barra.
- Indicação nº 247/2021 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo efetue a manutenção ou reforma geral da escola Doutor Augusto Nascimento e Silva, bem como da quadra de esporte, no distrito da Coimbra.
- Indicação nº 248/2021 do Ver. Giloé Brizola:  Que o Executivo efetue a limpeza de dois bebedouros na propriedade do senhor Valdomiro de Almeida Paz, no Assentamento da Barra.
- Indicação nº 243/2021 do Ver. Luis Castanho: Que o Executivo estude a possibilidade de fazer a instalação de um bebedouro na capela mortuária Municipal.