Câmara Municipal de São Miguel das Missões

EXECUTIVO  MUNICIPAL
PROJETO DE LEI EM PAUTA
- Projeto de Lei nº 165/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em comodato equipamentos da patrulha agrícola, e dá outras providências.
PROJETOS DE LEIS APROVADOS
- Projeto de Lei nº 130/2021 que autoriza o Poder executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. 
- Projeto de Lei nº 132/2021 que autoriza o Poder executivo Municipal a abrir crédito especial de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências. 
- Projeto de Lei nº 134/2021 que autoriza o município de São Miguel das missões a firmar convênio com a Associação dos Estudantes Universitários de São Miguel das Missões (AEUSMI) para o fim que estabelece, e dá outras providências. 
- Projeto de Lei nº 135/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente servidor e dá outras providências.
LEGISLATIVO  MUNICIPAL
VEREADORES
INDICAÇÕES ENCAMINHADAS

- Indicação nº 150/2021 do Ver. Diego Villani: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer uma Faixa elevada (quebra- molas) na Rua Arnaldo Cesar Boays, em frente à Escola de Educação Infantil Paraiso da criança. 
- Indicação nº 151/2021 do Ver. Diego Villani: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de construir um prédio contendo de 5 a 6 guichês equipados com móveis e eletrodomésticos necessários para comercialização dos produtos coloniais, para abrigar a feira de produtos coloniais e que a definição dos expositores ocorra na forma de rodízio.
- Indicação nº 152/2021 do Ver. Diego Villani: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a troca do meio fio dos canteiros centrais e laterais na Avenida Antunes Ribas no trajeto entre a rótula e a Praça Guarani. 
- Indicação nº 153/2021 do Ver. Diego Villani: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de disponibilizar nos finais de semana e feriados, medicamentos para o tratamento da COVID 19. - Indicação nº 154/2021 do Ver. Ilvo Röhrig: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de deixar a disposição para uso da comunidade o antigo salãozinho do Núcleo Comunitário, no Bairro Alegria. 
- Indicação nº 155/2021 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer um aumento na cozinha da capela Mortuária Municipal. 
- Indicação nº 156/2021 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de colocar uma placa informando que é proibido deixar animais na praça, situada no final da Avenida Borges do Canto e rua Jordão França Bitencourt.  
- Indicação nº 157/2021 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a substituição de lâmpada na Rua Santo Ângelo, na quadra da igreja Evangélica Assembleia de Deus. 
- Indicação nº 158/2021 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a abertura de uma fossa composteira, para reaproveitamento de resíduos dos chiqueiros de suinos, na propriedade da Senhora Solange Ferreira Pinto, no Assentamento Novo São Miguel.  
- Indicação nº 159/2021 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a abertura de uma fossa, para descarte de resíduos sólidos e não orgânicos, na propriedade da Senhora Antônia Terezinha Duarte Gomes, no Assentamento Alecrim.  
- Indicação nº 160/2021 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a abertura de um bebedouro, na propriedade da senhora Maria Meletina Fernandez, no Assentamento Novo São Miguel. 
- Indicação nº 161/2021 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a substituição de uma lâmpada na rua Jordão França  de Bitencourt, n° 112, em frente a residência da Srª Elisiane Ribas Dutra, no Bairro Alegria. 
- Indicação nº 162/2021 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a manutenção e o encascalhamento da estrada que dá acesso à propriedade da senhora Seloni Rodrigues Groth, no Assentamento Santa Helena.  
- Indicação nº 163/2021 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie o conserto de um buraco na rua Guarani das Missões, em frente a academia pública no Bairro Alegria. 
- Indicação nº 164/2021 do Ver. Luis Castanho: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize projeto de arborização urbana com inventário da arborização já existente,  com  a finalidade de efetuar a  padronização de espécies por vias.
- Indicação nº 166/2021: Indicação do Ver. Luis Castanho: Que o Executivo Municipal, providencie o levantamento georeferenciado na rede elétrica, rede de água, rede de drenagem pluvial, bocas de lobos e entradas de garagens, onde houver, no perímetro urbano. 
- Indicação nº 167/2021: do Ver. Luis Castanho: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar ligação e entrada d’água na propriedade do senhor Diego de Ávila, na comunidade do Urubucarú.