Câmara Municipal de São Miguel das Missões

EXECUTIVO  MUNICIPAL
PROJETO DE LEI EM PAUTA
- Projeto de Lei nº 130/2021 que autoriza o Poder executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. 
- Projeto de Lei nº 131/2021 que autoriza a contratação de servidor para regime especial de trabalho, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 132/2021 que autoriza o Poder executivo Municipal a abrir crédito especial de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências. 
- Projeto de Lei nº 133/2021 que autoriza o município a conceder benefícios para a recuperação da dívida ativa municipal, autoriza o parcelamento dos valores lançados em dívida ativa pela Fazenda Municipal e dá outras providências. 
- Projeto de Lei nº 134/2021 que autoriza o município de São Miguel das missões a firmar convênio com a Associação dos Estudantes Universitários de São Miguel das Missões (AEUSMI) para o fim que estabelece, e dá outras providências. 
- Projeto de Lei nº 135/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente servidor e dá outras providências.
PROJETO DE LEI APROVADO
- Projeto de Lei nº 119/2021 que autoriza o Executivo Municipal a celebração de convênio com o Centro de Acolhimento Martinho Lutero.
LEGISLATIVO  MUNICIPAL
VEREADORES
REQUERIMENTO APROVADO 
- Requerimento 129/2021do Ver. Pedro Mothci: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões preste uma homenagem à CERMISSÕES, a qual foi fundada no dia 18 de fevereiro de 1961 e estará completando seus 60 (sessenta) anos de história e de serviços prestados a comunidade miguelina, bem como a toda a região missioneira. 
A referida homenagem, com a entrega de uma placa personalizada, será realizada na Sessão Ordinária do dia 22 de fevereiro do corrente.

INDICAÇÕES ENCAMINHADAS

- Indicação nº 123/2021 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a limpeza, manutenção, roçada, recolhimento de lixo, iluminação e que também sejam distribuídas lixeiras no caminhódromo. 
- Indicação nº 124/2021 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de instalar em vários pontos da cidade Papa Entulhos, para facilitar o recolhimento desse material, para que os mesmos não fiquem jogados nos locais públicos. 
- Indicação nº 125/2021 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue  a troca de lâmpadas na Avenida dos Jesuítas na quadra da Inspetoria Veterinária.
- Indicação nº 126/2021 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie o recolhimento de entulhos e que seja feita a roçada nos acostamentos das ruas, bem como que  seja feita a melhoria da Travessa Missões próximo a Secretaria de Obras,  pois a mesma encontra - se cheia de pedras soltas, buracos e valetas. 
- Indicação nº 127/2021  da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar o encascalhamento da estrada que dá acesso ao Assentamento da Barra e que seja feita a roçada da vegetação dos encostamentos na entrada da Comunidade, e que se possível seja efetuada também uma revisão dos bueiros.  
- Indicação nº 128/2021 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar o conserto de um cano de água na propriedade do Sr. José Flodoardo Adams, morador no Assentamento da Barra.
 - Indicação nº 136/2021 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a troca de lâmpadas na Rua São Nicolau nº 1216. 
- Indicação nº 137/2021 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a substituição de lâmpadas na Avenida Boaventura Braga.   
- Indicação nº 144/2021 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie que seja feito o encascalhamento e emparelhamento da estrada que dá acesso à residência do Senhores Ernani e Eroni Batista,  no Rincão dos Moraes. 
- Indicação nº 145/2021 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer um parque recreativo na Aldeia Guarani, e que o mesmo possa ter acesso às crianças da comunidade também. 
- Indicação nº 146/2021 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de encascalhar e emparelhar a rua que dá acesso ao terreno do senhor José Rodrigues Vargas (Zé da Farmácia), bem como que seja feita a roçada do acostamento da mesma, localizada no final da Avenida Boaventura Braga após a propriedade do senhor Sérgio Rech. 
- Indicação nº 147/2021 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a roçada no canteiro central no final da Avenida Boaventura Braga.
- Indicação nº 138/2021  do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo através do setor competente, realize o encascalhamento em alguns pontos e em outros lugares que faça a retirada de pedras grandes do meio da estrada, efetuando também a limpeza nos acostamentos da mesma no  trecho  compreendido entre o cemitério das Tunas até a Ponte do Urubucarú. 
- Indicação nº 139/2021 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a reforma e o aumento na largura da ponte que faz divisa entre a comunidade do Passo da Guerreira e o distrito do Mato Grande. (PONTE MILIAM).  
- Indicação nº 140/2021 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude à possibilidade de fazer uma faixa elevada(Quebra-Molas) em frente a residência do Sr. Nadir dos Santos,  no Assentamento Pessegueiro.  
- Indicação nº 141/2021 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a limpeza de um açude e a abertura de um bebedouro na propriedade do Sr. Márcio Abílio Louzada Martins na comunidade do Rincão dos Cavalheiros. 
- Indicação nº 142/2021 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar o alargamento da estrada que dá  acesso ao Passo do Veriato, bem como que seja  feito um trecho de mão dupla no trevo que vem de São João das Missões e que dá acesso ao Passo do Veriato. Que seja realizado  100 metros de encascalhamento no local. 
- Indicação nº 143/2021 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a construção de uma faixa elevada (quebra-molas) em frente à residência do Sr. Joel Viera Tasso, no Assentamento Pessegueiro.