Câmara Municipal de São Miguel das Missões

EXECUTIVO  MUNICIPAL
PROJETOS DE LEIS EM PAUTA
- Projeto de Lei 066/2021 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial de R$ 548.950,24 (Quinhentos e quarenta e oito mil, novecentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos) e dá outras providências. 
- Projeto de Lei nº 067/2021 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em comodato equipamentos da patrulha agrícola, e dá outras providências. 
- Projeto de Lei nº 072/2021 que Autoriza abrir Credito Especial de R$ 19.502,03 (Dezenove mil, quinhentos e dois reais e três centavos), e dá outras providências. 
- Projeto de Lei nº 073/2021 que Revoga a alínea “c” do Art. 9º da Lei Municipal nº 1.259 de 02 de julho de 2002.
PROJETOS DE LEIS APROVADOS
- Projeto de Lei nº 030/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente servidor(a), e dá outras providências. 
- Projeto de Lei nº 031/2021 que autoriza o município de São Miguel das Missões a contratar emergencial e temporariamente atendentes de correio para atuarem nos postos de atendimento do correio, e dá outras providências.
LEGISLATIVO  MUNICIPAL
VEREADORES
INDICAÇÕES
- Indicação nº 044/2021 do Ver. Pedro Mothci: Que o Executivo Municipal através do setor competente providencie  a colocação de faixa elevada (quebra molas) em frente ao Hotel Barrichello, nº 1555.
- Indicação nº 045/2021 do Ver. Pedro Mothci: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a colocação de faixa elevada(quebra molas) na Rua São Luiz, em frente ao nº 498.  
- Indicação nº 046/2021 do Ver. Pedro Mothci: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a construção de uma Garagem Municipal Solar ou não, para os ônibus e caminhões.
- Indicação nº 052/2021 do Ver. Pedro Mothci: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize fiscalização na obra do PAC (próximo a Pousada e Fonte Missioneira), e caso necessário, seja realizado o conserto do meio fio existente naqueles locais. 
- Indicação nº 057/2021 do Ver. Pedro Mothci: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar substituição de algumas lâmpadas na Rua Guarani das Missões nº 51 e nº 208, na Travessa João Manoel Oliveira nº 85, nº 183, nº 238, na Rua São Borja nº 380, na Rua Guarani das Missões nº 337, na Rua Franklin Ferreira da Costa nº 680 e nº479, na Rua Augusto Schimdt nº 585, na Rua Jordão França Bitencourt nº 436, na Rua São João nº 346, na Av. Antunes Ribas nº1901, na Rua Santo Ângelo em frente à loteria e na Rua 29 de Abril em frente ao Banco Banrisul. 
- Indicação nº 047/2021 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie o conserto das bocas de lobos existentes na Avenida Borges do Canto, que estão bastante danificadas e muito baixas.
- Indicação nº 048/2021 da Verª. Thaise Schonardi:  Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a colocação de mais torneiras no Cemitério Municipal. 
- Indicação nº 049/2021 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, verifique a possibilidade de realizar um cercado no entorno do Cemitério de São João das Missões. 
- Indicação nº 050/2021da Verª. Thaise Schonardi:  Que o Executivo Municipal, através do setor competente, verifique a rede de iluminação pública existente na Avenida Borges do Canto, especificamente próximo as empresas  LIBARDONE BEBIDAS e ATIVA. 
- Indicação nº 051/2021 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, verifique a possibilidade de disponibilizar mais uma vaga para idosos em frente à Prefeitura Municipal. 
- Indicação nº 053/2021 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a contratação de um medico pediatra. 
- Indicação nº 063/2021 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, entre em contato com as operadoras de telefonia móvel, pedindo a instalação de uma antena telefônica no Bairro Alegria.
- Indicação nº 064/2021 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize uma limpeza nos acostamentos da Rua Pedro Gonçalves de Oliveira. 
- Indicação nº 065/2021da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, verifique a possibilidade de efetuar a substituição de uma lâmpada, na Rua Padre José de Anchieta nº 370. 
- Indicação nº 068/2021 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue o patrolamento até a porteira que dá acesso à propriedade do Sr. Paulo Barreira, pois a mesma se encontra com difícil acesso. 
- Indicação nº 069/2021 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a limpeza do passeio na Rua São Borja, ao lado do endereço nº 266. 
- Indicação nº 070/2021 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a substituição de uma lâmpada de iluminação pública na residência do Sr. Oli Beck, no distrito de São João das Missões. 
- Indicação nº 071/2021 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possiblidade de fazer a colocação de  placas de sinalização, indicando o nome das ruas, bairros e pontos importantes existentes na cidade.  
- Indicação nº 054/2021 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a ligação de um ponto de iluminação pública na propriedade do Sr. André Baungardem, no Distrito de São José. 
- Indicação nº 055/2021 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a colocação de um ponto de iluminação pública na propriedade do Srº. Clarestino Ferreira, no Rincão dos Cavalheiro.
- Indicação nº 056/2021 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a colocação de um ponto de iluminação pública na propriedade do Sr. Pedro Maicá, no Assentamento Pessegueiro. 
- Indicação nº 058/2021 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, autorize a abertura de um valo e a instalação de 5 tubos de bueiro, já presentes no local, em frente à propriedade Sonia Jardim Borges, na comunidade de São João das Missões. 
- Indicação nº 062/2021 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, autorize e estenda o transporte de alunos do 1º ao 5º ano que moram ou esperam na rota do transporte escolar que leva os alunos da Escola de Educação Infantil e da Escola João de Oliveira Costa.
- Indicação nº 061/2021 do Ver. Deroci Braga:  Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de adquirir um “papa-entulho” para facilitar a limpeza dos entulhos/lixos/restos de material de obras, evitando o acúmulo desses nas calçadas de nossa cidade, facilitando o trânsito de pedestres por esses locais.