Câmara Municipal de São Miguel das Missões

EXECUTIVO  MUNICIPAL
PROJETOS DE LEIS EM PAUTA
- Projeto de Lei nº 030/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente servidor(a), e dá outras providências. 
- Projeto de Lei nº 031/2021 que autoriza o município de São Miguel das Missões a contratar emergencial e temporariamente atendentes de correio para atuarem nos postos de atendimento do correio, e dá outras providências.
PROJETOS DE LEIS APROVADOS
- Projeto de Lei nº 224/2020 que fixa o valor da remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos de combate às endemias para o exercício 2021, e dá outras providências. 
Projeto de Lei nº 226/2020 que altera a redação de dispositivo da Lei Municipal nº 1.536 de 12 de julho de 2005 e dá outras providências.
LEGISLATIVO  MUNICIPAL
VEREADORES
REQUERIMENTO APROVADO
- Requerimento nº 040/2021 do Ver. Pedro Mothci: Que o Legislativo Municipal encaminhe oficio ao Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN), solicitando que seja feito um estudo para ver da possibilidade de substituir as  telas por um muro de vidro em torno de 80 metros no cercado em frente às ruinas, fomentando o paisagismo da cidade.
INDICAÇÕES
- Indicação nº 022/2021 do Ver. Pedro Mothci: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer o encascalhamento na estrada do Rincão dos Machadinhos, no trecho compreendido entre a ponte do Rio Piratini até à propriedade da Família Dallaporta. 
- Indicação nº 026/2021 dos Vereadores Pedro Mothci e Thaise Schonardi: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, tome providências em relação ao canteiro central da Avenida dos Jesuítas, pois é necessário ser realizada uma roçada, bem como a  retirada de entulhos do local.
- Indicação nº 027/2021 do Ver. Pedro Mothci: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, tome providências  em relação ao cemitério das Tunas localizado no Distrito de São José, para que seja feita a retirada de entulhos de construção, colocação de pedra brita entre os túmulos e a construção de um muro na encosta da estrada para evitar deslizamentos de terra e danos estruturais nos túmulos ali construídos.
- Indicação nº 033/2021 do Ver. Pedro Mothci: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de fazer patrolamentos, limpezas em sarjetas, roçadas e reposição de pedras, de preferência, pedras cupim, em alguns trechos, nos acessos do interior do Assentamento da Barra, Assentamento Santa Helena, Assentamento Pessegueiro, no acesso da Aldeia Guarani, na estrada do Passo do Veriato.  
- Indicação nº 034/2021 do Ver. Pedro Mothci: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a probabilidade de efetuar a  aquisição de um caminhão cesto, para ser utilizado pelos funcionários da prefeitura na manutenção da iluminação pública municipal. 
- Indicação nº 035/2021 do Ver. Pedro Mothci: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar colocação de uma lâmpada ao lado da Escola, no Distrito do Mato Grande.
- Indicação nº 042/2021 do Ver. Pedro Mothci: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, tome providencias sobre a colocação de duas faixas elevadas (quebra- molas) no trecho onde fica o calçamento, no Distrito da Coimbra. 
- Indicação nº 043/2021do Ver. Pedro Mothci: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, tome providencias sobre a colocação de duas faixas elevadas (quebra- molas) no trecho onde fica o calçamento, no distrito de São João das Missões.   
- Indicação nº 028/2021 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a substituição de algumas lâmpadas na Rua Padre José de Anchieta, principalmente em frente ao nº 326. 
- Indicação nº 029/2021 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue melhorias no cemitério do Distrito de São João das Missões, fazendo a  retirada de entulhos dentro do referido cemitério e ao redor do mesmo,  bem como que realize a roçada neste local. 
- Indicação. nº 032/2021 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade da colocação de uma lombada na Rua Padre Cristóvão de Mendonça, especificamente para baixo da Escola Padre Antonio Sepp.
 - Indicação nº 037/2021: do Ver. Eduardo dos Santos: Que o Executivo Municipal através do setor competente, efetue a substituição de lâmpada e a limpeza de entulhos na Travessa Caiboaté,  em frente à residência da Sra. Neli de Mello Rodrigues, nº 76, no Bairro Alegria. 
- Indicação nº 038/2021do Ver. Eduardo dos Santos: Que o Executivo Municipal através do setor competente, efetue a substituição de lâmpada na Avenida do Arvoredo em frente à residência da Sra. Ana Rorato, nº 210. 
- Indicação nº 039/2021do Ver. Eduardo dos Santos: Que o Executivo Municipal através do setor competente, efetue a limpeza ao redor do ginásio (núcleo comunitário) e da pracinha, principalmente no lado das ruas São Nicolau e Franklin Ferreira da Costa, no Bairro Alegria.
- Indicação nº 041/2021 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo Municipal através do setor competente, efetue melhorias e o patrolamento das estradas do Rincão dos Machadinhos e do Passo da Guerreira, bem como que realize a colocação de cascalho em dois pontos da estrada que dá acesso à propriedade dos Senhores Luciano e Bianca Micheli Dias.