Câmara Municipal de São Miguel das Missões

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA  19  DE OUTUBRO DE 2020
EXECUTIVO  MUNICIPAL
PROJETO DE LEI  EM PAUTA
- Projeto de Lei nº 196/2020 que Autoriza o município de São Miguel das Missões a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais(APAE) São Miguel das Missões para o fim que estabelece, e dá outras providências.  
PROJETOS DE LEIS  APROVADOS
- Projeto de Lei nº 189/2020 que Autoriza o município de São Miguel das Missões  a receber imóvel, do Instituto Nacional de Colonização e reforma Agrária (INCRA), em pura e simples doação  e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 190/2020 que Autoriza o Poder Executivo a antecipar parcialmente o pagamento aos prestadores de serviço de transporte escolar da rede pública municipal  e estadual de ensino contratados pelo município de São Miguel das Missões, relativamente ao período de suspensão das aulas presenciais em razão de estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus ( COVID 19) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 191/2020 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 25.000,00 ( vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.

LEGISLATIVO MUNICIPAL
VEREADORES
- Indicação nº 194/2020 do Ver. Silmar Müllich: Que o Executivo através do setor competente, providencie a substituição de lâmpadas na rua Rivadávia de Jesus Dorneles, em frente à residência da Senhora Elenice Brum. 
- Indicação nº 195/2020 do Ver. Silmar Müllich: Que o Executivo através do setor competente, providencie a substituição de lâmpadas, em frente à residência dos Senhores Noeli Silvestrini e Nego Veio, no Assentamento da Barra.