Sessão Ordinária do dia 29.06.2020

  • Os Vereadores analisaram e votaram o seguinte.

    Assunto: Poder Legislativo  |   Publicado em: 01/07/2020 às 11:02   |   Imprimir

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA  29 DE JUNHO DE 2020

EXECUTIVO MUNICIPAL

                                                      PROJETOS DE LEIS APROVADOS

- Projeto de lei nº 137/2020 que Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 138/2020 que Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 48.277,77 (quarenta e oito mil duzentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos), e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 139/2020 que Autoriza doação de bem imóvel do Município de São Miguel das Missões à Cooperativa de Distribuição e Geração de Energia das Missões (CERMISSÕES), e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 143/2020 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), e dá outras providências.

- Projeto de lei nº 147/2020 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente servidor(a) e dá outras providências.

LEGISLATIVO MUNICIPAL

MESA DIRETORA

PROJETOS DE LEIS APROVADOS

- Projeto de Lei nº 142/2020 que Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de São Miguel das Missões, para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.

- Projeto de Lei nº 145/2020 que dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de São Miguel das Missões, para o período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.

 

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