Câmara Municipal de São Miguel das Missões

EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI EM PAUTA

- Projeto de lei nº 137/2020 que Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências. 
- Projeto de Lei nº 138/2020 que Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 48.277,77 (Quarenta e oito mil duzentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos), e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 139/2020 que autoriza doação de bem imóvel do Município de São Miguel das Missões à Cooperativa de Distribuição e geração de energia das Missões (CERMISSÕES), e dá outras providências. 
- Projeto de Lei nº 143/2020 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), e dá outras providências.

LEGISLATIVO MUNICIPAL
MESA DIRETORA
PROJETOS DE LEI EM PAUTA

- Projeto de lei nº 142/2020 que Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de São Miguel das Missões, para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
- Projeto de Lei nº 145/2020 que dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de São Miguel das Missões, para o período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.

VEREADORES
INDICAÇÕES
- Indicação nº 140/2020 do Ver. Luis Castanho: Que o Executivo através do setor competente providencie o patrolamento da estrada geral que liga o Distrito de São João das Missões, passando pelo Distrito do Campestre até a sede do Município.

- Indicação nº 141/2020 do Ver. Luis Castanho: Que o Executivo Municipal através do setor competente providencie a limpeza de um bueiro e a colocação de algumas cargas de cascalho na estrada que dá acesso as propriedades dos senhores Jorge Nascimento e Leandro, próximo ao antigo CTG Lanceiros de Sepé em São João das Missões.