Sessão Ordinária do dia 25.05.2020

  • Os Vereadores analisaram e votaram o seguinte.

    Assunto: Poder Legislativo  |   Publicado em: 28/05/2020 às 11:37   |   Imprimir

EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI EM PAUTA
- Projeto de Lei nº 120/2020 que Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente servidor e dá outras providências.


PROJETOS DE LEIS APROVADOS

- Projeto de Lei 113/2020 que Aprova o projeto técnico de ampliação e consolidação do Parque Industrial de São Miguel das Missões, na forma e para fins do Artigo 5º, § 2º, do Decreto Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 e dá outras providências. 
 - Projeto de Lei nº 116/2020 que Autoriza o Poder Executivo a contratar por prazo determinado profissional artesão(ã) para atuar junto ao Programa de Saúde Mental e dá outras providências. 
- Projeto de Lei nº 118/2020 que Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 88.000,00 (Oitenta e oito mil reais) e dá outras providências. 
-  Projeto de Lei nº 121/2020: Projeto de Lei que autoriza o município a contratar por prazo determinado profissional para atuar nas atividades de trabalhos artesanais junto ao CRAS “JUAPY” e dá outras providências.
 

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