Sessão Ordinária do dia 11.05.2020

  • Foi analisado e votado o seguinte nesta sessão.

    Assunto: Poder Legislativo  |   Publicado em: 13/05/2020 às 11:04   |   Imprimir

EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEIS EM PAUTA
- Projeto de Lei nº 113/2020 que Aprova o projeto técnico de ampliação e consolidação do Parque Industrial de São Miguel das Missões, na forma e para fins do Artigo 5º, § 2º, do Decreto Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 114/2020 que autoriza o Executivo Municipal a celebração de Termo de Parceria com o CTN Sinos de São Miguel.
PROJETOS DE LEIS APROVADOS 
- Projeto de Lei nº 111/2020 que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 378.788,57 (Trezentos e setenta e oito mil setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e sete centavos) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 112/2020 que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.

LEGISLATIVO MUNICIPAL
MESA DIRETORA
BALANCETE APROVADO
- Balancete nº 108/2020 referente ao mês de abril de 2020.