Sessão Ordinária do dia 23.03.2020

  • Nesta Sessão foi analisado e votado o seguinte

    Assunto: Poder Legislativo  |   Publicado em: 13/04/2020 às 14:45   |   Imprimir

EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI EM PAUTA
- Projeto de Lei nº 092/2020 que Altera a redação do Artigo 13, da Lei  Municipal nº1536, 12 de julho de 2005 e dá outras providências. 

PROJETOS DE LEIS APROVADOS
- Projeto de Lei nº 085/2020 que Institui campanha permanente de incentivo à Emissão de Notas e cupons fiscais  e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 090/2020 que Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente servidor (a) dentista e dá outras providências.
- Projeto de Lei   nº 091/2020  que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 666.356,00 ( seiscentos e sessenta e seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais) dá outras providências.
- Projeto de Lei   nº 093/2020  que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar  de R$ 251.020,00 ( duzentos e cinquenta e um mil e  vinte reais) dá outras providências.
- Projeto de Lei   nº 094/2020  que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 44.320,00 ( quarenta e quatro mil, trezentos e vinte reais) dá outras providências.