- 06/12/2023
Sessão Ordinária do dia 23.12.2019
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Os Vereadores recepcionaram e irão analisar projeto importante de desenvolvimento para o município e geração de emprego e renda..
Assunto: Poder Legislativo | Publicado em: 24/12/2019 às 10:50 | Imprimir
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI EM PAUTA
- Projeto de Lei nº 480/2019 que Autoriza o município de São Miguel das Missões a conceder incentivo, na forma de doação integral ou de fração de imóveis de sua titularidade, no âmbito do programa de desenvolvimento econômico e social implantado por meio da Lei Municipal 2.262, de 18 de março de 2014 e dá outras providências.
LEGISLATIVO MUNICIPAL
VEREADORES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO EM PAUTA
- Projeto de Decreto Legislativo nº 486/2019 da Comissão de Orçamento e Desenvolvimento Econômico: APROVA as contas da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, referente ao exercício de 2017 e dá outras providências.
INDICAÇÕES
- Indicação nº 481/2019 do Ver. Valmir Cardoso: Que o Executivo Municipal através do setor competente, providencie com urgência, reparos na iluminação pública do Distrito de São João das Missões.
- Indicação nº 481/2019 do Ver. Valmir Cardoso: Que o Executivo Municipal através do setor competente, providencie com urgência, a colocação de algumas cargas de cascalho ao redor na propriedade do Senhor Olinto Dalenogare, no Assentamento Pessegueiro.
- Indicação nº 487/2019 do Ver. Luis Castanho: Que o Executivo Municipal junto ao setor competente, estude a possibilidade de efetuar a colocação de uma luminária em frente à Igreja Pentecostal a Verdade é a Salvação (Pr. Erni Carlos Rieth), no Assentamento Santa Helena.
- Indicação nº 488/2019 do Ver. Deroci Braga: Que o Executivo Municipal junto ao setor competente, estude a possibilidade de efetuar a troca de uma luminária em frente à residência do Sr. Edemir Braga Dias, na localidade de Esquina São Miguel.
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