SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2019

  • Nesta sessão foi feita a análise importante sobre termo de cooperação entre o CTN e o município

    Assunto: Poder Legislativo  |   Publicado em: 26/11/2019 às 11:11   |   Imprimir

EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI APROVADO
- Projeto de Lei nº 443/2019 que autoriza o município de São Miguel das Missões, por seu Poder Executivo, a firmar acordo de cooperação e o correspondente termo, com o CTN Sinos de São Miguel, a receber investimento em imóvel de titularidade do Município de São Miguel das Missões e a estabelecer gestão compartilhada sobre o Parque de Rodeios, reconhece como inexigível o Chamamento Público e dá outras providências.

LEGISLATIVO MUNICIPAL
VEREADORES
- Indicação nº 444/2019 do Ver Luis Castanho: Que o Executivo Municipal através do setor competente, providencie o patrolamento da estrada geral que liga a sede do Município até o distrito de São João das Missões e, também, a estrada que dá acesso aos Assentamentos Santa Helena e da Barra.