Sessão Ordinária do dia 04.11.2019

  • Os Vereadores acolheram diversos projetos de lei para analise

    Assunto: Poder Legislativo  |   Publicado em: 05/11/2019 às 11:25   |   Imprimir

EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEIS EM PAUTA
- Projeto de Lei nº 419/2019 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente servidor  e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 420/2019 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar de R$ 154.900,00 ( cento e cinquenta e quatro mil e novecentos reais)   e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 421/2019 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial de R$ 69.047,25 ( sessenta e nove  mil, quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos)   e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 422/2019 que Altera dispositivo  da Lei Municipal nº 2.243, de 18 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 426/2019 que Autoriza o município de São Miguel das Missões a contratar emergencial e temporariamente atendentes de correio  para atuarem nos postos de atendimento do correio e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 427/2019 que Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal 2.414, de 20 de outubro de 2015 e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 428/2019 que  Autoriza o município de São Miguel das Missões a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais(APAE) de São Miguel das Missões para o fim que estabelece e dá outras providências.

LEGISLATIVO MUNICIPAL                                                                
MESA DIRETORA
BALANCETE EM APUTA

- Balancete nº 417/2019: Referente ao mês de outubro de 2019.