Câmara Municipal de São Miguel das Missões

 EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEIS APROVADOS

- Projeto de Lei nº 349/2019 que Altera a redação e acrescenta dispositivos às Leis municipais 2.183, de 11 de junho de 2013 e  2.658,  de 10 de junho de 2018 e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 360/2019 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 20.049,29 ( vinte mil, quarenta e nove reais e vinte nove centavos) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 361/2019 que Altera a quantidade de vagas do cargo Público de Técnico Contábil, previsto no Art. 3º da Lei Municipal  nº 2.414,  de 20 de outubro de 2015 e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 362/2019 que Autoriza Servidor(a) para regime especial de trabalho e dá outras providencias. 
LEGISLATIVO MUNICIPAL

MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO
- Projeto de Resolução nº 359/2019 que dispõe sobre alterações no Regimento Interno.

                    VEREADORES

                                                        REQUERIMENTO APROVADO 
- Requerimento nº 366/2019 da Ver. Bernadete Machado: Requer 10 (dez) dias de Licença dos Trabalhos Legislativos, para tratar de assuntos particulares, a contar de 25 de setembro de 2019.
                    
  INDICAÇÃO

- Indicação nº 367/2019 do Ver. Valmir Cardoso: Que o Executivo Municipal, através do setor competente providencie com urgência o patrolamento da estrada que dá acesso ao Distrito de São João das Missões.

- Indicação nº 368/2019 da Ver.ª Bernadete Machado: Que o Executivo Municipal através do setor competente, providencie a implantação de um Espaço  para uso como CENTRO-DIA para Idosos, como Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias.
- Indicação nº 369/2019 da Ver.ª Bernadete Machado: Que o Executivo Municipal através do setor competente, providencie que seja feita a pavimentação da quadra da Rua São Miguel.
- Indicação nº 370/2019 da Ver.ª Bernadete Machado: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a melhor maneira de organizar o estacionamento de ônibus e veículos pequenos, no Sítio Arqueológico.