Câmara Municipal de São Miguel das Missões

 EXECUTIVO MUNICIPAL
 PROJETOS DE LEIS EM PAUTA
-  Projeto de Lei nº 360/2019 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R4 20.049,29 ( vinte mil, quarenta e nove reais e vinte nove centavos) e dá outras providências.
-  Projeto de Lei nº 361/2019 que Altera a quantidade de vagas do cargo Público de Técnico Contábil, previsto no Art. 3º da Lei Municipal  nº 2.414,  de 20 de outubro de 2015 e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 362/2019 que Autoriza Servidor(a) para regime especial de trabalho e dá outras providencias. 
PROJETOS DE LEIS APROVADOS
-  Projeto de Lei nº 345/2019 que Autoriza o município de São Miguel das Missões a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Miguel das Missões para o fim que estabelece e dá outras providências.
-  Projeto de Lei nº 346/2019 que Autoriza o município de São Miguel das Missões a Excepcionalmente conceder subvenção social à Associação Hospitalar  de Caridade Santo Ângelo para o fim que estabelece e dá outras providências.

LEGISLATIVO MUNICIPAL

MESA DIRETORA

PROJETO DE RESOLUÇÃO EM PAUTA

- Projeto de Resolução nº 359/2019 que dispõe sobre alterações no Regimento Interno.

                    VEREADORES

                                                        REQUERIMENTO APROVADO 

- Requerimento nº 357/2019 do Ver. Aldo de David, solicitando 12 (doze) dias de licença dos Trabalhos Legislativos, para tratar de assuntos particulares, a contar de 19 de setembro de 2019.
  
                      INDICAÇÃO

- Indicação nº 353/2019 do Ver. Valmir Cardoso: Que o Executivo Municipal, através do setor competente providencie a colocação de uma lâmpada de iluminação pública em frente à residência do Senhor Auri Machado, no Rincão dos Machadinhos.