Câmara Municipal de São Miguel das Missões

EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEIS APROVADOS
- Projeto de Lei nº 334/2019 que Autoriza o Executivo Municipal a celebração de Termo de Parceria com o CTN Sinos de São Miguel. 
- Projeto de Lei nº 341/2019 que Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial de R$ 3.396,00 (Três mil trezentos e noventa e seis reais) e dá outras providências.
PROJETOS DE LEIS EM PAUTA
-  Projeto de Lei nº 345/2019 que Autoriza o município de São Miguel das Missões a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Miguel das Missões para o fim que estabelece e dá outras providências.
-  Projeto de Lei nº 346/2019 que Autoriza o município de São Miguel das Missões a Excepcionalmente conceder subvenção social à Associação Hospitalar  de Caridade Santo Ângelo para o fim que estabelece e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 349/2019 que Altera a redação e acrescenta dispositivos às Leis municipais 2.183, de 11 de junho de 2013 e  2.658,  de 10 de junho de 2018 e dá outras providências.

LEGISLATIVO MUNICIPAL
MESA DIRETORA
BALANCETE APROVADO
- Balancete nº 340/2019 referente ao mês de agosto de 2019.
 VEREADORES
 INDICAÇÃO
- Indicação nº 347/2019 do Ver. Luis Castanho:  Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de efetuar a colocação de uma luminária pública em frente à residência da Senhora Laura Irassoqui, junto a RS 536 no Rincão dos Cavalheiros.