Câmara Municipal de São Miguel das Missões

EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEIS APROVADOS
- Projeto de Lei nº 385/2018 que Autoriza o município de São Miguel das Missões a conceder subvenção, abre Crédito Especial com a correspondente redução de dotação orçamentária e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 396/2018 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial  de R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais) e dá outras providências. 
PROJETOS DE LEIS EM PAUTA   
- Projeto de Lei nº 392/2018 que Altera disposições da Lei Municipal nº 1.536/2005 e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 397/2018 que Confere nova redação ao Artigo 51, da Lei Municipal nº 2.310, de 16 de setembro de 2014 ( Código Tributário) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 408/2018 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial  de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
LEGISLATIVO MUNICIPAL
 Mesa Diretora
Balancete em Pauta
- Balancete nº 401/2018 referente ao mês de outubro de 2018.
Vereadores
                                                     Indicações
- Indicação nº 402/2018 do Ver. Eduardo dos Santos:  Que o Executivo Municipal através do setor competente, efetue o encascalhamento da estrada que dá acesso a propriedade do Senhor Ercil José Servero, e o conserto da iluminação pública em frente á residência do mesmo.
- Indicação nº 406/2018 do Ver. Eduardo dos Santos: Que o Executivo Municipal através do setor competente, providencie  reparos na Rua Pedro Gonçalves de Oliveira e na Travessa Aparício Bittencourt Lemos.
- Indicação nº 407/2018 do Ver. Eduardo dos Santos: Que o Executivo Municipal através do setor competente, providencie o conserto da iluminação pública na Rua Pedro Gonçalves de Oliveira em frente à residência do senhor Daniel Castanho.
- Indicação nº 403/2018 do Ver. Valmir Cardoso: Que o Executivo através do setor competente, providencie o mais rápido possível o patrolamento no trecho da  estrada compreendido entre a sede do  município até o Distrito de São João das Missões, nos dois acessos sendo um pelo Campestre e o outro pelo Rincão dos Morais.
- Indicação nº 404/2018 do Ver. Deroci Portela: Que o Executivo Municipal através do setor competente, providencie a instalação das dez câmeras de  segurança  que foram doadas pelo Sindicato Rural em pontos estratégicos no interior do município.
- Indicação nº 405/2018 do Ver. Luís Castanho: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de levantar em mais um metro a caixa de água do Rincão dos Godinhos, no Distrito da Esquina Ezequiel, sendo que as residências dos Senhores Luis da Silva Machado, Luis Fernando Copetti Machado e da Senhora Marines Moscom Copetti estão no mesmo nível da caixa.