Câmara Municipal de São Miguel das Missões

SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA
NO DIA  08 DE OUTUBRO DE 2018
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEIS EM PAUTA
- Projeto de Lei nº 365/2018 que confere nova redação ao artigo 8º, da Lei Municipal nº 2.584, de 19 de setembro de 2017 e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 367/2018 que Altera disposições da Lei Municipal nº1536/2005 e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 371/2018 que Autoriza o município de São Miguel das Missões a baixar do patrimônio permanente e alienar, na forma da lei, o bem imóvel que identifica e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 375/2018 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar dação e venda de imóveis públicos que sejam objetos de posse, por particulares, por prazo superior a vinte anos  e dá outras providências. 
PROJETO DE LEI APROVADO
- Projeto de Lei nº 331/2018 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019. 
LEGISLATIVO MUNICIPAL
MESA DIRETORA
Balancete Aprovado
- Balancete nº 358/2018 que trata do Demonstrativo de Despesas do mês de setembro de 2018.
Vereadores
Comissão De Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico
Projeto de Decreto Legislativo Aprovado 
- Projeto de Decreto Legislativo nº 337/2018 que APROVA as contas da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, referente ao exercício de 2016 e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo em Pauta
- Projeto de Decreto Legislativo nº 366/2018 de todos os Vereadores que Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São Miguel das Missões, ao Dr. Márcio Volnei Martini, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Miguelina.
Requerimento Aprovado
- Requerimento nº 337/2018 do Ver. Eduardo dos Santos que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões realize uma  Sessão Solene  no dia 22 de outubro de 2018, em homenagem aos professores municipais, estaduais, da APAE e da Escola Indígena. 

  INDICAÇÕES
- Indicação nº 372/2018 do Ver. Valmir Cardoso: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a retirada de um redutor de velocidade em frente ao armazém do Sr. Henrique Massafra, no distrito de São João das Missões.
- Indicação nº 373/2018 do Ver. Luís Castanho: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de construir um estacionamento obliquo em frente à creche Paraíso da Criança e Escola Municipal Professor João de Oliveira Costa, no Bairro Alegria.