Câmara Municipal de São Miguel das Missões

SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA

NO DIA  16 DE ABRIL DE 2018.

EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETOS DE LEIS EM PAUTA

- Projeto de Lei nº 143/2018 que que Autoriza o Poder  Executivo a abrir Crédito Suplementar de R$ 897.918,83 (oitocentos e noventa e sete mil novecentos e dezoito reais e oitenta e três centavos) e dá outras providências.

-  Projeto de Lei nº 144/2018 que Extingue cargos públicos e altera a quantidade de vagas do cargo público de Enfermeiro ESF, previstos no quadro de cargos de provimento efetivo do município de São Miguel das Missões, estabelecido no Artigo 3º da Lei Municipal nº 2.414, de 20 de outubro de 2015 e dá outras providências.

 -  Projeto de Lei nº 146/2018  que Autoriza o Poder  Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 5.150,00 (cinco mil cento e cinquenta reais) e dá outras providências.

PROJETOS DE LEIS APROVADOS

-  Projeto de Lei nº 137/2018 que altera a quantidade de vagas do cargo público de Assistente Social, previsto no quadro de cargos de provimento efetivo do Município de São Miguel das Missões, estabelecido no art. 3º da Lei Municipal nº 2.414, de 20 de outubro de 2015, e dá outras providências.

-  Projeto de Lei nº 138/2018 que altera a Lei Municipal nº 2.559/2017, e dá outras providências.

-  Projeto de Lei nº 139/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencial e temporariamente um(a) fisioterapeuta, e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 140/2018 que Autoriza o município a abrir Crédito Adicional e especial no valor de R$ 356.044,58( trezentos e cinquenta e seis mil, quarenta e quatro mil e cinquenta e oito centavos) e dá outras providências.

LEGISLATIVO MUNICIPAL

VEREADORES

INDICAÇÃO

-Indicação nº 145/2018 do Ver. ALDO DE DAVID: Que o Executivo providencie o patrolamento da estrada que dá acesso a chácara do Sr. Marcelino Alves de Matos, na Esquina Ezequiel.