Câmara Municipal de São Miguel das Missões

SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA

NO DIA  19 DE  MARÇO  DE 2018

EXECUTIVO MUNCIPAL

PROJETOS DE LEIS EM PAUTA

- Projeto de Lei nº 090/2018 que Autoriza o Poder Executivo a instituir a campanha de incentivo à Emissão de Notas Fiscais / 2018 e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 091/2018 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencial e temporariamente um (a) Professor (a) com habilitação em pedagogia  e dá outras providências.

PROJETOS DE LEIS APROVADO

- Projeto de Lei nº 085/2018 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 26.000,00( vinte e seis mil reais) e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 086/2018 que Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 1.749 de 23de abril de 2008 e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 087/2018 que Altera a quantidade de vagas do cargo público de servente, previsto no quadro de cargos de provimento Efetivo do município de São Miguel das Missões, estabelecido no Artigo 3º da Lei Municipal nº 2.414, de 20 de outubro de 2015 e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 097/2018 que Autoriza o Poder Executivo a doar Lotes Urbanos de sua propriedade para beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida – entidades, através de contratação com Recursos do Fundo de Desenvolvimento Social – FDS, a desenvolver ações de apoio a implantação de projetos habitacionais  e dá outras providências.

LEGISLATIVO MUNICIPAL

VEREADORES

INDICAÇÕES

- Indicação nº  094/2018 do Ver. Aldo  de David: Que o Executivo Municipal junto ao setor competente, providencie o patrolamento da estrada que dá acesso à propriedade do Senhor Alcindo José da Silva, desde a saída do asfalto até o Passo da Guerreira, no Distrito do Mato Grande.

- Indicação nº 095/2018 do Ver. Luís Castanho: Que o Executivo Municipal através do setor competente,  efetue o patrolamento, o encascalhamento  e a construção de um bueiro na estrada que dá acesso à propriedade da Srª Eva Fernandes do Nascimento,  na Esquina São Miguel.

- Indicação nº 096/2018 do Ver. Luís Castanho: Que o Executivo Municipal através do setor competente,  efetue a colocação de uma luminária na propriedade do Sr. Pedro Folgerini, no Distrito de Campestre.

- Indicação nº 098/2018 do Ver. Valmir Cardoso: Que o Executivo através do setor competente providencie a colocação de placas de sinalização indicando a faixa elevada (redutor de velocidade), no distrito de São João das Missões.