Câmara Municipal de São Miguel das Missões

SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA

NO DIA  26 DE  FEVEREIRO  DE 2018

EXECUTIVO MUNCIPAL

PROJETOS DE LEIS EM PAUTA

- Projeto de Lei nº 066/2018 que Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencial e temporariamente um(a) professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 067/2018 que Estabelece o regime de regularização das construções clandestinas e irregulares localizadas no território do município de São Miguel das Missões e dá outras providências.

PROJETOS DE LEIS APROVADOS

- Projeto de Lei nº 046/2018 que Altera o Art. 5º da Lei Municipal 1666/2007.

-Projeto de Lei nº 048/2018 que Autoriza o Poder Executivo a contratar por prazo determinado Profissionais para atuar nas atividades de trabalhos artesanais e atividades recreativas junto ao CRAS “JUAPY”, escolas municipais e dá outras providências.

LEGISLATIVO MUNICIPAL

MESA DIRETORA

BALANCETE APROVADO

Prot. nº 050/2018: Demonstrativo de Despesas da Camara de vereadores, referente ao mês de janeiro de 2018.

VEREADORES

INDICAÇÕES

- Indicação nº061/2018 do Ver. Deroci Braga: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude juntamente com os proprietários dos terrenos baldios do centro da cidade, a possibilidade de utilizar os mesmos como estacionamento gratuito, e que em contrapartida o município conceda a isenção de IPTU para os referidos terrenos.

- Indicação nº 062/2018 do Ver.  Deroci Braga: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de que seja construído um abrigo na entrada da cidade, para pessoas que trabalham com cargas e descargas de caminhões (chapas). - - --Indicação nº 063/2018 do Ver. Luís Castanho: Que o Executivo Municipal através do setor competente realize o patrolamento na estrada que dá acesso á residência do Sr. Edegar Minusso, no distrito do Mato Grande.

- Projeto Sugestão nº 064/2018 do Ver. Luís Castanho: Que o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal do Turismo, estude a possibilidade de criar  um acervo cultural com o resgate e a preservação das expressões culturais realizadas ou que estão acontecendo em nosso município, através da coleta de fotos, documentos, registros de jornais, entrevistas, as quais deverão ficar expostas em um único local, que deverá ser escolhido, como por exemplo a Biblioteca Municipal.

- Indicação nº 065/2018 do Ver. Rodrigo Ribas: Que o Executivo providencie em retorno no canteiro central da Avenida Antunes Ribas, entre as ruas Santo Ângelo e Padre José de Anchieta e entre as ruas Cristóvão  de Mendonça e Padre José de Anchieta.

- Indicação nº 068/2018 do Ver. Volmir Vedana: Que o Executivo Municipal através do setor competente realize a substituição de lâmpadas em frente a escola Humaitá, na localidade de Restinga Seca.