SESSÃO ORDINÁRIA - 03 DE ABRIL DE 2017

  • O Legislativo Miguelino recepcionou vários projetos nesta Sessão

    Assunto: Poder Legislativo  |   Publicado em: 04/04/2017 às 16:10   |   Imprimir

Executivo Municipal

Projeto de Lei em Pauta

- Projeto de Lei nº  170/2017 que Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.519/2017 e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 171/2017 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente servidor e dá outras.

- Projeto de Lei nº 175/2017 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 10.000,00  ( dez mil reais) e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 176/2017 que Dispõe sobre a cobrança de contribuição na execução de obras públicas que enumera.

- Projeto de Lei 183/2017 que Autoriza o Executivo Municipal a celebração de termo de parceria com a Associação de Pais e amigos dos Excepcionais – APAE.

- Projeto de Lei nº 188/2017 que Autoriza o Poder  Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 24.000,00 ( vinte e quatro mil reais) e dá outras providências.

Legislativo Municipal

Mesa Diretora

Balancete em Pauta

- Balancete nº 177/2017 referente ao mês de março de 2017.

Vereadores

Projeto Sugestão

- Projeto Sugestão nº 185/2017: Que o Executivo adote medida aprovada no Legislativo referente a indenizações de despesas, excluindo as diárias, passando as despesas serem ressarcidas mediante comprovação de notas fiscais. Que tal medida seja aplicada para Prefeito, Vice, Secretários e Cargos Comissionados.

Indicações

- Patrolamento e o encascalhamento de um trecho da estrada que dá acesso às propriedades dos Senhores Guiomar Castanho, Vanderlei Müller, Arlindo Melo e Albino Fernandes da Silva, no  Distrito de São José.

- Que seja  estendido um pouco mais o quebra molas na Av. Borges do Canto, em frente ao cartório de Registros.

 


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