- 16/04/2024
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEIS APROVADOS
- Projeto de Lei nº 110/2024 que autoriza o Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 27.025,81(vinte e sete mil, vinte e cinco reais e oitenta e um centavos) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 119/2024 que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 40.854,71(Quarenta mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e um centavos) e dá outras providências.
LEGISLATIVO MUNICIPAL
VEREADORES
MOÇÃO DE APOIO
- Moção de Apoio nº 120/2024 dos Vereadores: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Executivo Estadual do Rio Grande do Sul, Moção de Apoio à reivindicação da FARSUL e FEDERASUL, repudiando a intenção do governo em manter o aumento da Carga Tributária ao setor produtivo – agronegócios. Argumentamos que o setor está em fase de recuperação diante das catástrofes enfrentadas nos últimos anos, primeiramente com a PANDEMIA e depois no enfrentamento da estiagem que também castigaram o setor, além é claro das chuvas intensas em algumas regiões, as quais destruíram propriedades inteiras.
INDICAÇÕES
- Indicação nº 121/2024 do Ver. Luis Carlos dos Santos: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de efetuar a colocação de cascalho na rua que dá acesso a propriedade do senhor Tristão Ferreira (aproximadamente 200 metros).
- Indicação nº 122/2024 do Ver. Luis Carlos dos Santos: Que o Executivo Municipal através do setor competente, efetue a substituição de uma lâmpada em frente à propriedade do senhor Tristão Ferreira no Passo da Guerreira.
- Indicação nº 123/2024 do Ver. Luis Carlos dos Santos: Que o Executivo Municipal junto ao setor competente, efetue a retirada de galhos e lixos na Rua Padre José de Anchieta em diagonal com a casa nº 246, na área verde.
- Indicação nº 124/2024 do Ver. Luis Carlos dos Santos: Que o Executivo Municipal, através do setor competente efetue reparos em uma sala de aula da escola Humaitá na comunidade da Restinga Seca, pois a mesma apresenta rachadura nas paredes.
- Indicação nº 126/2024 do Ver. Luis Carlos dos Santos: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a colocação de cascalho na estrada, passando a máquina compactadora na estrada que dá acesso à propriedade do Senhor Agenor Fernandes (PISCULTURA LUNOR), no Rincão dos Moraes.
- Indicação nº 127/2024 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de efetuar reparos no encascalhamento na rua Padre Roque Gonzales, bem como que seja feito a construção de um bueiro no acesso entre a rua e a residência da senhora Juliane da Silva da Rosa, n° 150).
- Indicação nº 128/2024 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de efetuar reparos com o encascalhamento da Rua Peçanha, mudando o curso do desnível da rua para que a água da chuva corra para o lado de uma reserva ambiental existente e não dos moradores, sendo assim não causara dano algum, bem como que seja passada a roçadeira em frente a referida área verde. É necessário também que o proprietário do terreno baldio que faz esquina com a rua São Borja, seja notificado para que faça a limpeza do referido terreno, pois devida a falta de limpeza no mesmo a boca de lobo existente acabou entupindo com de galhos e lama, trazendo transtornos aos demais moradores com a falta de escoamento da água da chuva.
