- 16/04/2024
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI APROVADO
- Projeto de Lei nº 077/2024 que autoriza o Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 21.343,41 (vinte e um mil trezentos e quarenta e três reais e quarenta e um centavos), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI EM PAUTA
- Projeto de Lei nº 087/2024 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado profissional para atuar nas atividades educativas – oficinas terapêuticas junto a saúde mental e dá outras providências.
LEGISLATIVO MUNICIPAL
MESA DIRETORA
BALANCETE APROVADO
- Balancete nº 074/2024 referente ao mês de janeiro de 2024.
BALANCETE EM PAUTA
- Balancete nº 091/2024 referente ao mês de fevereiro de 2024.
VEREADORES
MOÇÃO DE APOIO APROVADA
- Moção de Apoio nº 094/2024 dos Vereadores: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Executivo Estadual do Rio Grande do Sul, bem como ao Presidente da Assembleia Legislativa do RGS extensivo a todos os Deputados, Moção de Apoio à reivindicação das APAES do estado do Rio Grande dos Sul. Que nesta moção seja solicitado de imediato a liberação de recursos do FUNDEB em prol das Entidades de nosso estado, para que desta forma este trabalho importante para a sociedade gaúcha tenha continuidade. Solicitamos também que a data de assinatura de contrato e destinação destes recursos seja no mês de Janeiro, para que o referido trabalho e os profissionais não sejam prejudicados nos próximos anos.
INDICAÇÕES
- Indicação nº 092/2024 do Ver. Francisco Fang: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a Substituição das lâmpadas na Agrovila de São José.
- Indicação nº 093/2024 do Ver. Francisco Fang: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie que seja espalhado o cascalho na estrada de acesso à residência da senhora Amália Maciel Dos Santos e de seu filho Marcos, pois o mesmo já se encontra no local há mais de três meses.
