- 16/04/2024
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEIS APROVADOS
- Projeto de Lei nº 036/2024 que dispõe sobre a concessão de gratificação especial mensal a motorista lotado na Secretaria Municipal de Obras e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 039/2024 que autoriza o município de São Miguel das Missões a receber em doação Bem Móvel (letreiro turístico) do Banco Cooperativo Sicredi e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 047/2024 que autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o contrato com o IPE- Saúde, celebrado com base na lei Municipal nº 111 de 01 junho de 1990, mediante Termo Aditivo, fixando novas alíquotas de contribuição e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 075/2024 que autoriza o Poder Executivo de São Miguel das Missões a firmar Termo de Fomento e repassar recurso financeiro em benefício da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Miguel das Missões para o fim que estabelece, e dá outras providências.
PROJETOS DE LEIS EM PAUTA
- Projeto de Lei nº 076/2024 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro sob a forma de apoio cultural à Associação Miguelina de Radiofusão Comunitária e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 077/2024 que autoriza o Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 21.343,41 (vinte e um mil trezentos e quarenta e três reais e quarenta e um centavos), e dá outras providências.
LEGISLATIVO MUNICIPAL
MESA DIRETORA
BALANCETE EM PAUTA
- Balancete nº 074/2024 referente ao mês de janeiro de 2024.
VEREADORES
PEDIDO DE INFORMAÇÃO ENCAMINHADO
- Pedido de Informação nº 084/2024 do Ver. Francisco Fang: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, informe a essa Casa Legislativa sobre o transporte escolar terceirizado em nosso município, informando sobre cada carro e linha, o nome do motorista, quantos anos tem de uso ou validade o carro e se a manutenção dos veículos estão em dia, conferindo se os carros estão com os números certos de lugares de acordo com o contrato assinado entre com os proprietários e o município. Solicitamos também o porquê da grande demora para assinatura dos contratos entre o município e os proprietários.
INDICAÇÕES
- Indicação nº 069/2024 do Ver. Luis Castanho: Que Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a reforma dos postes da rede de vôlei no ginásio municipal, pois a rede não atinge os padrões oficiais exigidos pelo esporte.
- Indicação nº 070/2024 do Ver. Luis Castanho: Que Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a aquisição de um bebedor térmico para Praça Guarani, semelhante ao instalado na Praça Aparício Ribas.
- Indicação nº 078/2024 do Ver. Luis Castanho: Que o Executivo Municipal através do setor competente, efetue o patrolamento e a distribuição de cascalho em alguns trechos da estrada do Assentamento Novo São Miguel e Assentamento Alecrim.
- Indicação nº 079/2024 do Ver. Luis Castanho: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de solucionar um problema de escoamento de água na estrada no Assentamento Novo São Miguel, em frente a propriedade do senhor Joceli Rigo.
- Indicação nº 080/2024 do Ver. Luis Castanho: Que o Executivo Municipal através do setor competente, efetue a substituição de uma lâmpada em frente a propriedade do senhor Noldi Gohl no Assentamento Novo São Miguel.
- Indicação nº 081/2024 do Ver. Luis Castanho: Que o Executivo Municipal execute a instalação de um bueiro em frente a propriedade do senhor Noldi Gohl, no Assentamento Novo São Miguel.
- Indicação nº 082/2024 do Ver. Luis Castanho: Que Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a substituição de uma lâmpada em frente a cancha de bocha da comunidade no Assentamento Novo São Miguel.
- Indicação nº 083/2024 do Ver. Luis Castanho: Que Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a construção de um quebra molas em frente a propriedade do senhor Marcelino Diniz Lopez, no Assentamento Alecrim.
