- 16/04/2024
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEIS APROVADOS
- Projeto de Lei nº 030/2024 que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 480.000,00(Quatrocentos e Oitenta Mil Reais) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 031/2024 que autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Especial de 237.962,31 (Duzentos e trinta sete mil novecentos sessenta e dois reais e trinta e um centavos) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 032/2024 que autoriza o Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 68.683,95(Seiscentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 033/2024 que autoriza o Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial de R$ 64.985,24 (Sessenta e quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 034/2024 que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 251.112,18 (Duzentos e cinquenta e um mil e doze reais e dezoito centavos) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 035/2024 que autoriza a convocação de servidor assistente social para regime especial de trabalho e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 037/2024 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 170.000,00 ( Cento e setenta mil reais) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 038/2024 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro sob a forma de apoio cultural ao Centro de Tradições Nativistas Sinos de São Miguel e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 040/2024 que autoriza a convocação de servidor pedagogo para Regime Especial de Trabalho e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 041/2024 que autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial de R$ 144.626,44 (Cento e quarenta e quatro mil seiscentos e vinte seis reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 042/2024 que autoriza o município de São Miguel das Missões a firmar convênio com a Associação dos Estudantes Universitários de São Miguel das Missões (AEUSMI) para o fim que estabelece e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 056/2024 que Dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo poder público a eventos realizados no território do município de São Miguel das Missões.
- Projeto de Lei nº 060/2024 que Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.074, de 19 de julho de 2022 e dá outras providências.
LEGISLATIVO MUNICIPAL
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI APROVADO
- Projeto de Lei nº 048/2024 que Institui o Agente de Contratação, a Equipe de Apoio e a Comissão de Contratação, suas atribuições e funcionamento, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e a atribui gratificação.
BALANCETE APROVADO
- Balancete nº 006/2024 referente ao mês de dezembro de 2023.
INDICAÇÕES
- Indicação nº 061/2024 do Ver. Deroci Braga: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer reparos no piso onde ocorre a apresentação de danças, em frente ao local onde é instalado o Palco na Praça Guarani.
- Indicação nº 062/2024 do Ver. Deroci Braga: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de acrescentar hastes com lâmpadas no caminhódromo conforme tem no Inicio do percurso, atualmente só tem pro lado da RS.
- Indicação nº 065/2024 do Ver. Luis Castanho: Que o Executivo através do setor competente, realize a substituição de uma lâmpada na propriedade de João Santos de Menezes, localizada na Esquina Campestre.
