- 16/04/2024
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI APROVADO
- Projeto de Lei nº 160/2023 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente Auxiliar de Saúde Bucal e dá outras providências.
PROJETOS DE LEIS EM PAUTA
- Projeto de Lei nº 163/2023 que autoriza a convocação de servidor(a) para regime especial de trabalho e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 164/2023 que autoriza a convocação de servidor(a) para regime especial de trabalho e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 165/2023 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 15.282,27 (quinze mil, duzentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 166/2023 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 57.040,00 (cinquenta e sete mil, e quarenta reais) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 168/2023 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 13.000,00 (treze mil reais) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 169/2023 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 255.856,00(duzentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e seis reais) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 170/2023 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro sob a forma de apoio cultural ao Centro de Tradições Nativistas Sinos de São Miguel e dá outras providências.
LEGISLATIVO MUNICIPAL
VEREADORES
- Indicação nº 167/2023 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a manutenção e o encascalhamento na estrada que dá o acesso à propriedade da senhora Andreia de Mattos, no Assentamento Santa Helena.
