Câmara Municipal de São Miguel das Missões

EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEIS APROVADOS
- Projeto de Lei nº 144/2023 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial de R$ 275.387,50 (duzentos e setenta e cinco mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 145/2023 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 146/2023 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial de R$ 5.552,00 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e dois reais) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 148/2023 que Aprova o Plano Municipal de Cultura PMC e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 153/2023 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado 01 (um) instrutor de música e dá outras providências.
PROJETO DE LEI EM PAUTA
- Projeto de Lei nº 160/2023 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente Auxiliar de Saúde Bucal e dá outras providências.
LEGISLATIVO MUNICIPAL
MESA DIRETORA
BALANCETE APROVADO
- Balancete nº 143/2023 referente ao mês de abril de 2023.
VEREADORES
- Projeto de Lei(sugestão) nº 152/2023 do Ver. Deroci Braga: Denomina logradouros ou vias públicas de São Miguel das Missões, com o nome do Ex- Prefeito, ex – Vice - prefeito, Ex- Vereadores e Ex – Patrões do CTN Sinos de São Miguel e dá outras providências.
- Indicação nº 156/2023 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a substituição de lâmpadas na Rua Pedro Calistro, bem como efetue a colocação de uma haste com florescente na esquina da mesma com a Avenida Borges do canto.
- Indicação nº 158/2023 do Ver. Luis Castanho: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a colocação de uma academia de saúde junto a Praça Ricardo Antunes Ribas.
- Indicação nº 159/2023 do Ver. Pedro Mothci: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize o encascalhamento da estrada próximo e em frente a propriedade do Senhor Nelson Figuenbauer no Distrito de São João das Missões.