- 16/04/2024
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEIS APROVADOS
- Projeto de Lei nº 120/2023 que Altera o Art. 7º da Lei Municipal nº 2.069 de 13 de março de 2012 e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 121/2023 que Cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 123/2023 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 146.800,00( cento e quarenta e seis mil e oitocentos reais) e dá outra providências.
- Projeto de Lei nº 128/2023 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente servidor e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 129/2023 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro sob a forma de apoio cultural ao CTG Lanceiros de Sepé de São João das Missões e dá outra providências.
- Projeto de Lei nº130/2023 que Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 40 de 04 de agosto de 1989 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI EM PAUTA
- Projeto de Lei nº 138/2023 que Altera os Artigos 2º e 3º da Lei nº 2.195 de 04/09/2013 e dá outras providências.
LEGISLATIVO MUNICIPAL
VEREADORES
- Indicação nº 139/2023 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de construir uma faixa elevada(quebra-molas) em frente ao Salão da comunidade do Rincão dos Cavalheiros.
