- 16/04/2024
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI APROVADO
- Projeto de Lei nº 122/2023 que Altera a Lei Municipal nº 1314, de 31 de dezembro de 2002 e dá outras providências.
PROJETOS DE LEIS EM PAUTA
- Projeto de Lei nº 127/2023 que consolida a legislação municipal que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do município de São Miguel das Missões e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 128/2023 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente servidor e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 129/2023 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro sob a forma de apoio cultural ao CTG Lanceiros de Sepé de São João das Missões e dá outra providências.
- Projeto de Lei nº130/2023 que Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 40 de 04 de agosto de 1989 e dá outras providências.
LEGISLATIVO MUNICIPAL
VEREADORES
MOÇÃO
- Moção nº 133/2023 dos Vereadores: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Excelentíssimo Sr. Artur Lemos, Secretário Chefe da Casa Civil; Exmo. Senhor Sandro Caron de Moraes, Secretário da Segurança Pública – SSP/RS; Exmo. Senhor Fernando Antônio Oliveira Sodré, Chefe da Polícia Civil e ao Exmo. Senhor Claudio dos Santos Feoli, Comandante Geral da Brigada Militar; a presente Moção de Apoio, que visa a APLIAÇÃO DO EFETIVO POLICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES/RS. APROVADA POR UNANIMIDADE.
- Indicação nº 134/2023 do Ver. Pedro Mothci: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de efetuar a colocação de uma lâmpada na Rua Jandir Nascimento, em frente ao imóvel nº 908.
