- 16/04/2024
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEIS APROVADOS
- Projeto de Lei nº 108/2023 que Autoriza prorrogação de contratos por tempo determinado.
- Projeto de Lei nº 109/2023 que Autoriza o Poder Executivo a declarar a cidade de Ijuí, no Rio Grande do Sul, cidade irmã de São Miguel das Missões e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 110/2023 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar de R$ 156.252,87 (cento e cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e sete centavos) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 111/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) e dá outras providências.
PROJETOS DE LEIS EM PAUTA
- Projeto de Lei nº 115/2023 que Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público para a exploração do Ginásio Municipal de Esportes e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 116/2023 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 117/2023 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 120/2023 que Altera o Art. 7º da Lei Municipal nº 2.069 de 13 de março de 2012 e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 121/2023 que Cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.
LEGISLATIVO MUNICIPAL
MESA DIRETORA
- Balancete nº 118/2023 referente ao mês de março de 2023.
VEREADORES
- Indicação nº 119/2023 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a manutenção e a substituição de uma lâmpada na frente da residência do senhor Ademar Borges dos Santos, na Rua São Lourenço, nº 574.
