- 16/04/2024
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEIS EM PAUTA
- Projeto de Lei nº 108/2023 que Autoriza prorrogação de contratos por tempo determinado.
- Projeto de Lei nº 109/2023 que Autoriza o Poder Executivo a declarar a cidade de Ijuí, no Rio Grande do Sul, cidade irmã de São Miguel das Missões e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 110/2023 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar de R$ 156.252,87 (cento e cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e sete centavos) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 111/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) e dá outras providências.
PROJETOS DE LEIS APROVADOS
- Projeto de Lei nº 093/2023 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencial e temporariamente, um servidor para o cargo de médico(a) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 094/2023 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar de R$ 135.130,49 (cento e trinta e cinco mil, cento e trinta reais e quarenta e nove centavos) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 095/2023 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial de R$ 15.811,46 (quinze mil, oitocentos e onze reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 097/2023 que Institui o Agente de Contratação, a equipe de apoio e a comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e atribui gratificação.
