Câmara Municipal de São Miguel das Missões

EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEIS EM PAUTA
- Projeto de Lei nº 093/2023 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencial e temporariamente, um servidor para o cargo de médico(a) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 094/2023 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar de R$ 135.130,49 (cento e trinta e cinco mil, cento e trinta reais e quarenta e nove centavos) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 095/2023 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial de R$ 15.811,46 (quinze mil, oitocentos e onze reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 097/2023 que Institui o Agente de Contratação, a equipe de apoio e a comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e atribui gratificação.
- Projeto de Lei nº 098/2023 que Autoriza a convocação de servidor farmacêutico para regime especial e trabalho e dá outras providências.
PROJETO DE LEI APROVADO
- Projeto de Lei nº 085/2023 que Autoriza o município a conceder benefícios para recuperação da dívida ativa municipal, autoriza o parcelamento dos valores lançados em divida ativa pela Fazenda Municipal e dá outras providências.
LEGISLATIVO MUNICIPAL
VEREADORES
INDICAÇÕES
- Indicação nº 099/2023 do Ver. Pedro Mothci: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize o patrolamento da estrada que liga os Distritos de São João das Missões e Coimbra, passando pelo Rio Capivara e antiga Serraria Cassiano.
- Indicação nº 100/2023 do Ver. Pedro Mothci: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de colocar mais dois sofás na Capela Mortuária Municipal.
- Indicação nº 101/2023 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar o conserto dos brinquedos na Praça Guarani, principalmente a prancha “vai e vem” que está em péssimas condições, pois é necessário que os brinquedos estejam em boas condições para que as crianças possam brincar sem risco à sua saúde.
-Indicação nº 103/2023 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar a substituição das lâmpadas florescentes queimadas na Rua São Lourenço em toda sua extensão.